DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191

PRAZO: 12 (doze) meses.

Tupanatinga/PE, 07 de agosto de 2026

RAYANE MAYARA SOUZA DA SILVA Presidente Biênio 2025/2026

Publicado por: Jose Rian Lima Nascimento Código Identificador: 99F03880

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO CONTRATO Nº: 011/2026

Contrato nº: 011/2026 Processo Administrativo nº: 012/2026

Dispensa Eletrônica nº: 010/2026

Fundamentação legal: art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contratante: Câmara Municipal de Tupanatinga/PE, CNPJ nº 11.476.421/0001-00.

Contratada: RQE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 55.696.160/0001-09, com sede na Rua Severino de Lima Sá, nº 125, Galpão 02, Agamenon Magalhães, Caruaru/PE, CEP 55.034-150. Objeto: contratação de empresa para execução da reforma da Câmara de Vereadores de Tupanatinga/PE, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários, conforme Termo de Referência, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, proposta vencedora e demais documentos integrantes do processo.

Valor global: R$ 122.008,01 (cento e vinte e dois mil, oito reais e um centavo).

Prazo de execução/vigência: 02 (dois) meses, contados da assinatura do contrato e/ou emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro e condições contratuais.

Fiscal do contrato: José Teles da Silva, conforme Portaria nº 17/2025.

Dotação orçamentária: Órgão: 01000 - Poder Legislativo; Unidade: 0110 - Câmara Municipal; Ação: 1002 - Construção, Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara; Despesa: 44905100 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos Próprios. Data de assinatura: 08/09/2026. Tupanatinga/PE, 08 desetembro de 2026.

RAYANE MAYARA SOUZA DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Tupanatinga/PE

Publicado por: Jose Rian Lima Nascimento Código Identificador: 396CD7FD

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO N°007/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N° 006/2026 CONTRATO N° 007/2026

FUNDAMENTAÇÃO: A fundamentação jurídica da contratação em tela encontra-se prevista no inc. II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Tupanatinga/PE, compreendendo alimentos secos, perecíveis e não perecíveis, para consumo interno, apoio às atividades administrativas, sessões plenárias, reuniões institucionais, comissões, eventos oficiais e demais atividades correlatas.

EMPRESA VENCEDORA: FRIGORÍFICO BRAZ E MERCADINHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 24.711.893/000141.

VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses, cujo início dar-se-á na data da assinatura, dia 29/05/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários alocados para o pagamento do objeto da contratação estão orçados na seguinte dotação da Câmara Municipal de Tupanatinga para o exercício de 2026.

01000 - PODER LEGISLATIVO

01100 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA 2003 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVA DA CÂMARA

33903000 – Material de Consumo

15000000 – Recurso próprio

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 37.235,00 (trinta e sete mil, duzentos e trinta e cinco reais). Tupanatinga-PE, 29 de maio de 2026

RAYANE MAYARA SOUZA DA SILVA Presidente

Publicado por: Jose Rian Lima Nascimento Código Identificador: 266C99EA

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO N°008/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N° 007/2026 CONTRATO N° 008/2026

FUNDAMENTAÇÃO: A fundamentação jurídica da contratação em tela encontra-se prevista no inc. II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios de apoio, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Tupanatinga/PE, visando à manutenção das condições adequadas de higiene, salubridade, organização e conservação dos ambientes internos e externos do Poder Legislativo Municipal, bem como ao suporte às atividades administrativas, sessões plenárias, reuniões institucionais, comissões, eventos oficiais e demais atividades correlatas.

EMPRESA VENCEDORA: FRIGORÍFICO BRAZ E MERCADINHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 24.711.893/000141.

VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses, cujo início dar-se-á na data da assinatura, dia 29/05/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários alocados para o pagamento do objeto da contratação estão orçados na seguinte dotação da Câmara Municipal de Tupanatinga para o exercício de 2026.

01000 - PODER LEGISLATIVO

01100 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA 2003 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVA DA CÂMARA

33903000 – Material de Consumo

15000000 – Recurso próprio

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 43.925,40 (quarenta e três mil, novecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). Tupanatinga-PE, 29 de maio de 2026

RAYANE MAYARA SOUZA DA SILVA Presidente

Publicado por: Jose Rian Lima Nascimento Código Identificador: 458193CA

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO N°009/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N° 008/2026 CONTRATO N° 009/2026

FUNDAMENTAÇÃO: A fundamentação jurídica da contratação em tela encontra-se prevista no inc. II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

www.diariomunicipal.com.br/amupe 152