DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de tecnologia da informação, consistente na disponibilização de solução de sistema de gestão pública para a Câmara Municipal de Tupanatinga/PE, em atendimento ao SIAFIC, contemplando implantação/migração, licença de uso, hospedagem, treinamento, suporte técnico e manutenções corretivas, adaptativas, legais e evolutivas, abrangendo os módulos de Contabilidade e Finanças/Controle Interno, Recursos Humanos/Portal do Servidor e Patrimônio.

EMPRESA VENCEDORA: RAROTEC TECNOLOGIA PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.448.657/0001-06.

VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses, contado da data indicada na ordem de serviço ou, na ausência desta, da data da assinatura em 30/06/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários alocados para o pagamento do objeto da contratação estão orçados na seguinte dotação da Câmara Municipal de Tupanatinga para o exercício de 2026.

00100 - CÂMARA MUNICIPAL

00110 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA 2003 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais). Tupanatinga-PE, 30 de junho de 2026

RAYANE MAYARA SOUZA DA SILVA Presidente

Publicado por: Jose Rian Lima Nascimento Código Identificador: 704F27D4

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO N°010/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N° 009/2026

CONTRATO N° 010/2026

FUNDAMENTAÇÃO: A fundamentação jurídica da contratação em tela encontra-se prevista no inc. II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em Recursos Humanos, abrangendo apoio técnico à gestão de pessoal, organização funcional, elaboração de atos administrativos, orientação quanto às obrigações legais trabalhistas e previdenciárias, suporte a processos seletivos e demais atividades inerentes à administração de recursos humanos da Câmara Municipal de Tupanatinga/PE.

EMPRESA VENCEDORA: ATIVOS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 68.129.775/0001-03.

VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses, cujo início dar-se-á na data da assinatura dia 07/08/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários alocados para o pagamento do objeto da contratação estão orçados na seguinte dotação da Câmara Municipal de Tupanatinga para o exercício de 2026.

00100 - CÂMARA MUNICIPAL

00110 - CORPO DELIBERATIVO E SECRETARIA DA CÂMARA 2003 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA

33903500 – Serviços de Consultoria

15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Tupanatinga-PE, 07 de agosto de 2026

RAYANE MAYARA SOUZA DA SILVA Presidente

Publicado por: Jose Rian Lima Nascimento Código Identificador: 8B910B7E

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026

A Presidente da Câmara Municipal de Tupanatinga/PE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 012/2026, Dispensa Eletrônica nº 010/2026, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da reforma da Câmara de Vereadores de Tupanatinga/PE, conforme condições, especificações técnicas, planilhas, cronograma físico-financeiro e demais documentos constantes dos autos.

Empresa adjudicatária e homologada: RQE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.696.160/0001-09. Valor global homologado: R$ 122.008,01 (cento e vinte e dois mil, oito reais e um centavo). Prazo de execução: 02 (dois) meses, conforme cronograma físico-financeiro apresentado e demais peças integrantes do processo. Tupanatinga/PE, 04 de setembro de 2026.

RAYANE MAYARA SOUZA DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Tupanatinga/PE

Publicado por: Jose Rian Lima Nascimento Código Identificador: 9C7226CE

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VENTUROSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA

AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026

O Município de Venturosa, Estado de Pernambuco, torna público que, nos termos do Parecer Jurídico e da Comissão de contratação, preenchidos os requisitos legais e observado que todas as fases pertinentes ao Processo Licitatório Nº 052/2026 foram alcançadas, Ratifica e Homologa a Inexigibilidade N° 016/2026, Fund. Legal: fundamento no inciso II do art. 74 do Estatuto Federal Licitatório, Lei 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ―TARCÍSIO DO ACORDEON‖, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EM COMEMORAÇÃO DO 2º FESTIVAL DO LEITE E QUEIJO NO MUNICÍPIO DE VENTUROSA, QUE SE REALIZARÁ NO PARQUE DE EVENTOS ORMINDO TENÓRIO DE SIQUEIRA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026.

Representante: EMPRESA TA SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 43.202.769/0001-03, sediada à AV JOSE DE SOUZA ARAUJO AV 02, n° 360, SALA 12, Bairro: COHAB SAO FRANCISCO, PETROLINA/PE, CEP 56.307-015.

Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para que produza os efeitos legais pertinentes.

Venturosa, 25 de setembro de 2026.

KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA Prefeito

Publicado por: Isaac Luiz Libório Rocha Código Identificador: E829BFBD

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