DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE EXTRATO ADJUDICAÇAO/HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURAMUNICIPAL DE VERDEJANTE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 051/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026

A Prefeitura Municipal de Verdejante – PE, no uso de suas atribuições legais, tendo sido obedecidos os prazos e princípios constantes da Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, ADJUDICA E HOMOLOGA a Empresa VIA DELTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 31.232.944/0001-18 com Valor Global: R$ 605.960,00 (seiscentos e cinco mil, novecentos e sessenta reais) proveniente dos itens descritos na proposta da empresa anexo ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 que teve por objeto execução da obra de construção de Passagem Molhada no Sítio Nogueira, Zona Rural do Município de Verdejante/PE.

Verdejante – PE, 25 setembro de 2026

FRANCISCO DE ASSIS TAVARES FILHO Prefeito

Publicado por: Antônio Vitalino Leandro Filho Código Identificador: 5EA8A6C2

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2026, assinado em 25/09/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução da obra de construção de Passagem Molhada no Sítio Nogueira, Zona Rural do Município de Verdejante/PE, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, insumos e todos os serviços necessários à completa execução do empreendimento, em conformidade com os projetos executivos, especificações técnicas, memória de cálculo, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo licitatório.. Processo Administrativo nº 051/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 007/2026. CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras, CNPJ nº 11.348.570/0001-93, CONTRATADO: VIA DELTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 31.232.944/0001-18. Valor Global: R$ 605.960,00 (seiscentos e cinco mil, novecentos e sessenta reais). Vigência Inicial: 25 de Setembro de 2026. Vigência Final: 25 de Março de 2027.

FRANCISCO DE ASSIS TAVARES FILHO - Prefeito.

Verdejante - PE, 25 de Setembro de 2026.

Publicado por: Antônio Vitalino Leandro Filho Código Identificador: 836DBE41

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE RESULTADO DE LICITAÇÃO

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 007/2026

A Prefeitura Municipal de Verdejante – PE, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado do processo de contratação Concorrência - Eletrônica nº 007/2026, aberto em 26 de

Agosto de 2026 às 09:30, que teve como objeto Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução da obra de construção de Passagem Molhada no Sítio Nogueira, Zona Rural do Município de Verdejante/PE, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, insumos e todos os serviços necessários à completa execução do empreendimento, em conformidade com os projetos executivos, especificações técnicas, memória de cálculo, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo licitatório., na seguinte conformidade:

A íntegra do resultado encontra-se disponível através do sítio eletrônico www.verdejante.pe.gov.br.

Verdejante - PE, 25 de Setembro de 2026

ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por:

Antônio Vitalino Leandro Filho Código Identificador: 99EE7362

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VERTENTE DO LÉRIO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA SEMED Nº 02/2026

Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo de Seleção para composição do Cadastro Municipal de Gestores aptos ao exercício da função de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Vertente do Lério/PE, regido pelo Edital nº 002/2026 – SME, e dá outras providências.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VERTENTE DO LÉRIO/PE , no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pela legislação vigente,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 041/2026 , que disciplina o processo de seleção para o exercício da função de gestão escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino;

CONSIDERANDO o Edital nº 002/2026 – SME , que regulamenta o Processo de Seleção para composição do Cadastro Municipal de Gestores aptos ao exercício da função de Diretor Escolar;

CONSIDERANDO a conclusão das etapas previstas no Edital, compreendendo a Avaliação Curricular, a Prova Objetiva, a Avaliação do Plano de Gestão Escolar e a Manifestação Consultiva da Comunidade Escolar;

CONSIDERANDO que a Manifestação da Comunidade Escolar possui caráter exclusivamente consultivo e complementar , sem natureza eliminatória, sem atribuição de pontuação e sem alteração da matriz de 100 (cem) pontos estabelecida para as etapas técnicas;

CONSIDERANDO que o resultado da manifestação comunitária não integra a fórmula de cálculo da Pontuação Final, não podendo, isoladamente, produzir eliminação, alteração da classificação técnica ou direito subjetivo à designação;

CONSIDERANDO os resultados apurados pela Comissão responsável pelo Processo Seletivo e a conclusão dos procedimentos de avaliação e classificação dos candidatos;

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/amupe 154