DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191

Art. 1º HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo de Seleção regido pelo Edital nº 002/2026 – SME , destinado à composição do Cadastro Municipal de Gestores aptos ao exercício da função de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Vertente do Lério/PE, conforme quadro constante do Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Ficam homologadas as pontuações obtidas pelos candidatos nas etapas técnicas do processo seletivo, observada a matriz de 100 (cem) pontos , bem como a respectiva classificação final por unidade escolar.

classificação, C.W.C. DISTRIBUIDORA LTDA,

CNPJ:03.538.267/0001-25 , classificada em quarto lugar no certame, para manifestar, no prazo de 03 (três) dias úteis, o seu interesse no seguinte Item 07 do Processo Licitatório Nº 029/2025 – Pregão Eletrônico Nº 024/2025 com o Município, nos mesmos prazos e condições propostos pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório. A mesma deverá manifestar interesse através do e-mail: [email protected] e enviar junto a proposta readequada.

Vitória de Santo Antão-PE, 25 de setembro de 2026.

Art. 3º A Manifestação Consultiva da Comunidade Escolar integra os registros do processo seletivo exclusivamente como etapa complementar e consultiva, nos termos do Decreto Municipal nº 041/2026 e do Edital nº 002/2026 – SME, não sendo computada na Pontuação Final nem utilizada para modificar a classificação técnica dos candidatos.

Art. 4º A aprovação e a classificação no presente Processo Seletivo constituem os candidatos aptos na forma estabelecida pelo Edital, observadas as demais condições e procedimentos administrativos previstos para eventual designação.

Art. 5º A homologação do resultado final não implica, por si só, direito automático à designação para a função de Diretor Escolar, devendo ser observadas as disposições do Decreto Municipal nº 041/2026, do Edital nº 002/2026 – SME e dos demais atos normativos aplicáveis.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vertente do Lério/PE, 25 de setembro de 2026.

AMILTON ARRUDA DO NASCIMENTO

Secretário Municipal de Educação Vertente do Lério – PE

Publicado por: Maria Adenilza Costa de Santana Código Identificador: A00D4C79

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL AVISO DE CANCELAMENTO ARP Nº 033/2026

A Secretaria Municipal de Administração e Estratégia Governamental, torna público aos interessados, e em especial aos participantes do Processo Licitatório Nº 029/2025 – Pregão Eletrônico Nº 024/2025 , o cancelamento da ARP 033/2026 da empresa ECOMERCIO AR CONDICIONADOS LTDA, CNPJ Nº 61.474.811/0001-19

Vitória de Santo Antão-PE, 25 de setembro de 2026.

GESEIL GOMES TAVERES DE ARAUJO

Secretaria de Adminsitração e Estratégia Governamental

Publicado por: Lisania Danielle de Albuquerque Código Identificador: 17E8325D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SUBSEQUENTES

A Secretaria Municipal de Administração e Estratégia Governamental, torna público aos interessados, e em especial aos participantes do Processo Licitatório Nº 029/2025 – Pregão Eletrônico Nº 024/2025 , que em virtude do cancelamento da ARP 033/2026 da empresa ECOMERCIO AR CONDICIONADOS LTDA, CNPJ Nº 61.474.811/0001-19, que tinha arrematado o item 09, da ARP Nº 008/2026 , Com valor Global de R$ 23.745,00 (vinte e três mil e setecentos e quarenta e cinco reais); Vem CONVOCAR a licitante remanescente, na ordem de classificação, AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 46.368.367/0001-83 , classificada em terceiro lugar no certame, para manifestar, no prazo de 03 (três) dias úteis, o seu interesse no seguinte Item 09 do Processo Licitatório Nº 029/2025 – Pregão Eletrônico Nº 024/2025 com o Município, nos mesmos prazos e condições propostos pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório. A mesma deverá manifestar interesse através do e-mail: [email protected] e enviar junto a proposta readequada.

Vitória de Santo Antão-PE, 25 de setembro de 2026.

GESEIL GOMES TAVERES DE ARAUJO

Secretaria de Adminsitração e Estratégia Governamental

Publicado por: Lisania Danielle de Albuquerque Código Identificador: 221BD309

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE XEXÉU

PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053/2026

GESEIL GOMES TAVERES DE ARAUJO

Secretaria de Adminsitração e Estratégia Governamental

Publicado por: Lisania Danielle de Albuquerque Código Identificador: F715EA9E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SUBSEQUENTES

A Secretaria Municipal de Administração e Estratégia Governamental, torna público aos interessados, e em especial aos participantes do Processo Licitatório Nº 029/2025 – Pregão Eletrônico Nº 024/2025 , que em virtude do cancelamento da ARP 033/2026 da empresa ECOMERCIO AR CONDICIONADOS LTDA, CNPJ Nº 61.474.811/0001-19, que tinha arrematado o item 07, Com valor Global de R$ 50.670,00 (cinquenta mil e seiscentos e setenta reais); Vem CONVOCAR a licitante remanescente, na ordem de

Contrato de Prestação de Serviços N°: 053/2026. Processo N°: 030/2026 – Inexigibilidade Nº 008/2026. Prestação de Serviços. Contratação através de empresário exclusivo de profissionais do setor artístico, de acordo com a Fundamentação legal: Art. 74, II § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021 , para as FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 2026 , neste município. Contratada: Empresa ASSOCIACAO DOS FORROZEIROS E TRIOS PES DE SERRA DE CARUARU – CNPJ: N.º 11.706.770/0001-70, (Representante de TAYARA ANDREZA). Prazo: 03 (três) meses. Vigência: 24/09/2026 a 24/12/2026. No valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) . Detalhados com base no Art. 94, §2º da Lei Nº 14.133/2021, conforme valores na planilha relacionada:

www.diariomunicipal.com.br/amupe 155