DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191

Valor Global: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais)

Xexéu/PE, 24 de Setembro de 2026.

THIAGO GONÇALVES DE LIMA Prefeito

Publicado por: Samuel Cezar Gouveia Código Identificador: 615F73F8

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DO PAULISTA

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 16 de julho de 2026, data do óbito.

Registre-se, Publique-se, Paulista, 16 de setembro de 2026

GIOVANNA Mª O. DA C. CORDEIRO Diretora-Presidente do PREVIPAULISTA

Publicado por: Sandra Maria Simplício Barbosa Código Identificador: 5E017B46

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO PAULISTA PORTARIA PREVIPAULISTA Nº141/2026

A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO PAULISTA , no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferida pelo artigo 15, inciso

IV da Lei Municipal Nº 5421/2025,

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO PAULISTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2026

OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e de consumo destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas e institucionais do Instituto de Previdência Social do Município do Paulista – PREVIPAULISTA. Critério de Julgamento : Menor Preço Por ítem.

Modo de Disputa : Aberto. Vigência : 12 (doze) meses. Data do Início e Fim do Recebimento das Propostas: 29 de setembro de 2026 às 11:30 até às 09:30 do dia 05/10/2026 . Data, hora e local da sessão : 05/10/2026 às 10h00 (horário local) no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Impugnações e esclarecimentos diretamente no sítio. Demais informações: (81) 98875-8610 das 08h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail: [email protected].

Paulista/PE, 25 de setembro de 2026.

LOUISE MARINHO NERES Apoio – PREVIPAULISTA

Publicado por: Sergio Medeiros Pontes Código Identificador: C6DDC529

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO PAULISTA PORTARIA PREVIPAULISTA Nº140/2026

A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO PAULISTA , no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferida pelo artigo 15, inciso IV da Lei Municipal Nº 5421/2025,

RESOLVE :

Conceder Pensão por Morte, a ANGÉLICA ROSA DA SILVA , companheira, beneficiária do ex-servidor municipal, JOÃO BOSCO PEREIRA E SÁ , Matrícula nº24507 , que ocupou o cargo de Professor, Classe C, Nível 10, 200h/a, falecido em 16/07/2026 , com fundamento no Art.40, §7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº103/2019, c/c artigos 20, inciso II, 24; 26, inciso I; art. 30, inciso II; alínea F, da Lei Complementar Municipal 5.050/2021, conforme Parecer nº76/2026 da Coordenação de Apoio Jurídico Previdenciário.

RESOLVE :

Conceder Pensão por Morte, a MARCELO LUIS AUTRAN LINS , filho inválido, beneficiário do ex-servidor municipal, JOSÉ RAMOS LINS , Matrícula nº22788 , que ocupou o cargo de Assistente Administrativo/Agente Administrativo, Classe A, Faixa Salarial 10, falecido em 20/01/2007 , com fundamento no Art.40, §7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC 41/2003, c/c art.8º, inciso I, art. 9º, inciso IV, alínea a, art. 41, inciso I e art. 42, inciso II da Lei Municipal nº3.783/2004, conforme Parecer nº75/2026 da Coordenação de Apoio Jurídico Previdenciário.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 11 de agosto de 2026, data do requerimento.

Registre-se, Publique-se,

Paulista, 16 de setembro de 2026

GIOVANNA Mª O. DA C. CORDEIRO Diretora-Presidente do PREVIPAULISTA

Publicado por: Sandra Maria Simplício Barbosa Código Identificador: 1C13053D

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO PAULISTA PORTARIA PREVIPAULISTA Nº142/2026

A DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO PAULISTA , no Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferida pelo artigo 15, inciso IV da Lei Municipal Nº 5421/2025,

RESOLVE :

Conceder Pensão por Morte, a ELZA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA , esposa, beneficiária do ex-servidor municipal, EDUARDO JORGE DE OLIVEIRA , Matrícula nº24991, que ocupou o cargo de Agente de Apoio/Auxiliar de Serviços Urbanos, Classe A, Faixa Salarial 15, falecido em 18/08/2026 , com fundamento no Art.40, §7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº103/2019, c/c artigos 20, inciso I, 24; 26, inciso I; art. 30, inciso II; alínea F, da Lei Complementar Municipal 5.050/2021, conforme Parecer nº74/2026 da Coordenação de Apoio Jurídico Previdenciário.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 18 de agosto de 2026, data do óbito.

Registre-se,

www.diariomunicipal.com.br/amupe 156