DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191

disponibilização de Plataforma Integrada de Gestão Municipal, em ambiente cloud, responsivo e de alta disponibilidade, compreendendo, de forma contínua e ininterrupta

A Prefeitura Municipal do Paulista, por meio da Secretaria de Licitação, Compras e Contratos, informa que o presente certame será retomado para resultado da prova de conceito .

Fica, portanto, reaberta a sessão pública para o dia 30 de setembro de 2026, às 09h00 , no sistema eletrônico em que o pregão está sendo conduzido ( https://bnccompras.com ).

Paulista/PE, 25 de setembro de 2026.

IKARO GUIMARÃES Secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude

Publicado por: Jose Lucas de Menezes de Araujo Código Identificador: DB788ADA

SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Paulista, 25 de setembro de 2026.

MARCELO VINICIOS DE OLIVEIRA RESENDE

Agente de Contratação Prefeitura Municipal do Paulista

Publicado por: Marcos Antonio de Aguiar Junior Código Identificador: D19C805E

SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 361/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 031/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE COLETES PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, POLÍTICAS SOBRE DROGAS, DIREITOS HUMANOS E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. ―MENOR PREÇO POR ITEM‖ Valor estimado: R$ 11.908,80 (onze mil, novecentos e oito reais e oitenta centavos).

A sessão pública de disputa será realizada no dia 01 de outubro de 2026, às 09h00, por meio do sistema eletrônico BR Conectado: https://www.selicc.com.br.

Informações completas, edital e anexos disponíveis no site da BR Conectado e da Prefeitura.

Paulista, 24 de setembro de 2026.

CARLOS HENRIQUE MOREIRA DANTAS Agente de Contratação Secretária de Licitações, Compras e Contratos

Publicado por: Jose Lucas de Menezes de Araujo Código Identificador: 7EC12585

SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA - HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 271/2026 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO II

PROCESSO Nº 369/2026 – OBJETO: Contratação da empresa , EDUARDA XAVIER DE MELO inscrito no CNPJ sob o nº 61.982.981/0001-04, para apresentação artística do grupo de Seresta ACORDES DEDILHADOS , nos dias 27/09/2026, 01/10/2026, dia 02/10/2026 e dia 03/10/2026 das 20h (vinte horas) às 21h (vinte e uma hora), com 1h (uma) de apresentação, na Paróquia de São Francisco na comunidade da Vila Torres Galvão, Paulista-PE, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) cada apresentação, totalizando o valor de R$ 10.800,00 (dezoito mil e seiscentos reais). Em decorrência das Festividades da Paróquia São Francisco do Município do Paulista/PE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(s) dispositivos legais vigentes, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo administrativo acima especificado.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/204 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

TERMO DE REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

OBJETO: Contratação de empresa, por solicitação da Superintendência de Vigilância em Saúde, para fornecimento de motocicletas destinadas ao atendimento das demandas da Superintendência de Vigilância em Saúde do Município do Paulista-PE.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO PAULISTA - FMS , em respeito aos princípios gerais de direito público e as prescrições da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), Art. 71º: Inciso II

―Art. 71º. Inciso II A autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado‖.

CONSIDERANDO que compete à Administração Pública zelar pela observância dos princípios que regem as contratações públicas, especialmente os princípios do planejamento, da eficiência, do interesse público e da busca da solução mais adequada às necessidades da Administração;

CONSIDERANDO que o Pregão Eletrônico nº 003/2024 foi instaurado com a finalidade de viabilizar a aquisição de motocicletas destinadas ao atendimento das demandas da Superintendência de Vigilância em Saúde;

CONSIDERANDO o decurso de período significativo desde a instauração do procedimento licitatório, circunstância que ensejou a necessidade de reavaliação da contratação originalmente planejada à luz das atuais necessidades administrativas do Município;

CONSIDERANDO a reavaliação das prioridades administrativas e da programação de contratações do Município, especialmente quanto à oportunidade e à conveniência da aquisição pretendida nas condições originalmente estabelecidas;

CONSIDERANDO que, diante da atual programação administrativa e da necessidade de adequação das contratações às prioridades e ao planejamento vigente, a continuidade do procedimento licitatório, neste momento, não se mostra suficientemente alinhada às necessidades e ao interesse público atualmente identificado pela Administração;

CONSIDERANDO que a continuidade de uma contratação pública deve estar amparada na demonstração atual da necessidade administrativa, bem como na sua compatibilidade com o planejamento e a programação vigentes da Administração;

CONSIDERANDO , portanto, a ocorrência de circunstâncias supervenientes que justificam a reavaliação da conveniência e oportunidade da contratação, tornando inadequada, no presente momento, a continuidade do procedimento nas condições originalmente previstas;

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