DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191
| Subfunção: | 364 - Ensino Superior | |
|---|---|---|
| Programa: | 151 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO | CABO DE SANTO AGOSTINHO |
| Ação: | 0.35 - ENCARGOS COM O PASEP DA FACULDADE | |
| Despesa 176 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 30 - 1.501.0000 Recursos Próprios (Fachuca) |
10.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 31100 - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO | |
| Função: | 12 - Educação | |
| Subfunção: | 364 - Ensino Superior | |
| Programa: | 151 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO | CABO DE SANTO AGOSTINHO |
| Ação: | 8.155 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FACULDADE | |
| Despesa 179 | 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas |
300.000,00 |
| Despesa 182 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 30 - 1.501.0000 Recursos Próprios (Fachuca) |
204.000,00 |
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO...................R$ 514.000,00
Art. 2º: Para abertura do Crédito Suplementar de que trata o artigo anterior, será utilizado o recurso da anulação parcial e/ou total das seguintes dotações orçamentárias:
| Unidade Orçamentária: | 31100 - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO |
|---|---|
| Função: | 12 - Educação |
| Subfunção: | 364 - Ensino Superior |
| Programa: | 151 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO |
| Ação: | 1.115 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FACULDADE |
| Despesa 184 | 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 30 - 1.501.0000 Recursos Próprios (Fachuca) 50.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 31100 - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO |
| Função: | 12 - Educação |
| Subfunção: | 364 - Ensino Superior |
| Programa: | 154 - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR |
| Ação: | 4.195 - PROMOÇÃO DO ENSINO SUPERIOR |
| Despesa 191 | 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 30 - 1.501.0000 Recursos Próprios (Fachuca) 150.000,00 |
| Despesa 379 | 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 140.000,00 |
| Despesa 380 | 3.1.91.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e 30 - 1.501.0000 Recursos Próprios (Fachuca) 10.000,00 |
| Despesa 192 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 10.000,00 |
| Despesa 193 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 30 - 1.501.0000 Recursos Próprios (Fachuca) 50.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 31100 - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO |
| Função: | 12 - Educação |
| Subfunção: | 364 - Ensino Superior |
| Programa: | 154 - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR |
| Ação: | 8.280 – APOIO AS AÇÕES PARA EQUIPAR A BIBLIOTECA DA ARTARQUIA |
| Despesa 562 | 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 104.000,00 |
TOTAL DA ANULAÇÃO...................R$ 514.000,00
Art.3º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 09.09.2026.
Palácio Conde da Boa Vista, 09 de setembro de 2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO
- Prefeito -
Chancelas:
BRUNO DE MORAES LISBÔA
Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças
PAULO HENRIQUE TORRES FERREIRA DOS SANTOS
Secretário Executivo de Orçamento e Monitoramento
REGILENE C. DE SANTANA FEIJÓ
Superintendente de Orçamento Público
Publicado por: Regilene Carmelita de Santana Feijó Código Identificador: 3DD48FA2
GABINETE DO PREFEITO - GAPRE DECRETO Nº 2.894, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal do Município Crédito Suplementar no valor de R$ 1.919.400,00 em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e da SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.
www.diariomunicipal.com.br/amupe 164