DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191
| Programa: | 34 - CONTROLE E MANUTENÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS |
|---|---|
| Ação: | 7.11 - INVESTIMENTOS NA GESTÃO PATRIMONIAL DA PREFEITURA |
| Despesa 78 | 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas - 5.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 4101 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
| Função: Sf |
4 - Administração 122 Aii Gl |
| ubunção: Programa: |
- dmnstração era 35 - TRANSPORTE DE APOIO |
| Ação: | 8.31 - GESTÃO DE TRANSPORTES INTERNOS DA PMCSA |
| Despesa 81 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas - 20.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 4101 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
| Função: |
4 - Administração |
| Subfunção: | 122 - Administração Geral |
| Programa: | 36 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
| Ação: | 8.2 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS SECRETARIAS |
| Despesa 463 | 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 5.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 5105 - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO SOCIAL |
| Função: |
15 - Urbanismo |
| Subfunção: Programa: |
127 – Ordenamento Territorial 10081 – REVISÃO DO PLANO DIRETOR |
| Ação: | 2.446 – AÇOES DIRECIONADAS PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL |
| Despesa 772 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 150.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 5104 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| Função: |
18 - Gestão Ambiental |
| Subfunção: | 541 - Preservação e Conservação Ambiental |
| Programa: | 10067 - (RE) CRIANDO VERDE |
| Ação: | 2.425 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA (RE) CRIANDO VERDE |
| Despesa 657 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 340.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 1107 - SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL |
| Função: |
18 - Gestão Ambiental |
| Subfunção: | 542 - Controle Ambiental |
| Programa: | 10066 - CABO AMIGO BICHO |
| Ação: | 1.400 - APOIO ÀS AÇÕES DE INVESTIMENTO DO PROGRAMA BEM ESTAR ANIMAL |
| Despesa 678 | 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 5.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 1107 - SECRETARIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL |
| Função: | 18 - Gestão Ambiental |
| Sf | 542 Cl Ail |
| ubunção: Programa: |
- ontroe mbenta 10066 - CABO AMIGO BICHO |
| Ação: | 2.424 - APOIO ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BEM ESTAR ANIMAL |
| Despesa 679 | 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 145.000,00 |
| Unidade Orçamentária: | 1101 - GABINETE DO VICE-PREFEITO |
| Função: | 4 - Administração |
| Subfunção: | 122 - Administração Geral |
| Programa: | 2 - APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO |
| Ação: | 1.65 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO VICE-PREFEITO |
| Despesa 26 | 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas 100.000,00 |
TOTAL DA ANULAÇÃO...................R$ 1.919.400,00
Art.3º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 10.09.2026.
Palácio Conde da Boa Vista, 10 de setembro de 2026.
LUIZ CABRAL DE OLIVEIRA FILHO
- Prefeito -
Chancelas:
BRUNO DE MORAES LISBÔA
Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças
PAULO HENRIQUE TORRES FERREIRA DOS SANTOS
Secretário Executivo de Orçamento e Monitoramento
REGILENE C. DE SANTANA FEIJÓ
Superintendente de Orçamento Público
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