DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4191
Publicado por: Regilene Carmelita de Santana Feijó Código Identificador: 1CF91AEE
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ESCADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESCADA PROCESSO LICITATÓRIO N° 083/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2026
Ao 11º (décimo primeiro) dia do mês de setembro de 2026, de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DE SANEAMENTO DE ESCADA , pessoa jurídica de direito público interno, com sede e Foro da Comarca da Escada, Estado de Pernambuco, localizada na Travessa Jose Pereira, s/n, Atalaia, Escada- PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.291.311/0001-00, representado neste ato pela Gestora e Secretária a Sra. NARA PATRÍCIA PONTES LEMOS DE BARROS , brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade n° 3.773.503. SSP/PE, inscrita no CPF/MF sob n° 698.873.654-91, no uso da atribuição que lhe confere o ORIGINAL, neste ato denominados simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026 e de outro lado, a(s) Empresa(s) adjudicatária(s) nos Lotes abaixo, Homologada em 10/09/2026, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Decreto nº 11.462/2023 de 31/03/2023, que regulamenta os Arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021, observadas as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as Cláusulas que se seguem:
DO OBJETO
REGISTRO DE PREÇOS POR LOTE, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS COMPLEMENTAR PARA ABASTECIMENTO DO LABORATÓRIO DO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE, conforme especificações do Processo Originário, a prestação dos serviços será realizada continuamente.
A existência de preços registrados não obriga os órgãos participantes a firmar contratações com a DETENTORA DA ATA ou a contratar a totalidade dos serviços registrados, sendo-lhes facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, assegurada à DETENTORA DA ATA a preferência em igualdades de condições.
DA(S) DETENTORA(S) DA ATA
Empresa: DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA , CNPJ Nº 02.472.743/0001-90, com sede à Rua Salinas, 709, Floresta – Belo Horizonte/MG, CEP: 31.015-365, e-mail: [email protected], Telefones (31) 3463-4344 / 3476-0129, neste ato representada pelo Sr. PAULO HENRIQUE PENIDO SILVA , brasileiro, empresário, portador do RG nº 6.347.807 – SSP/MG e CPF nº 013.491.736-73, conforme ato constitutivo da empresa ou procuração apresentada nos autos.
DOS PARTICIPANTES E DAS QUANTIDADES REGISTRADAS
3.1 . Figura como único PARTICIPANTE da presente Ata de Registro de Preços a Secretaria Municipal de saúde, com os quantitativos estimados abaixo definidos:
DO PREÇO
4.1. A DETENTORA DA ATA se compromete a executar o(s) serviço(s) registrados, de acordo com os seguintes preços:
| Item | Descrição |
Unidade | Marca | QTD | Vl. Unit. | Vl. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TESTE DE HEMOGLOBINA GLICADA (HbA1c), COMPATÍVEL COM ANALISADOR FINECARE, para determinação quantitativa em sangue total venoso ou capilar, por imunofluorescência, com volume amostral de 10 µL e tempo de reação de até 5 minutos. Apresentação com 25 testes. Armazenamento entre 4 °C e 30 °C, com validade de 24 meses. Marca de referência: Finecare. |
Caixas | FINACARE | 100 | R$ 326,90 | R$ 32.690,00 |
| 2 | TESTE TSH (HORMÔNIO ESTIMULANTE DA TIREOIDE), COMPATÍVEL COM ANALISADOR FINECARE, para determinação quantitativa por imunofluorescência em sangue total, soro ou plasma, com tempo de reação de até 15 minutos. Apresentação com 25 testes. Armazenamento entre 4 °C e 30 °C, com validade de 24 meses. Marca de referência: Finecare. |
Caixas | FINACARE | 100 | R$ 557,10 | R$ 55.710,00 |
| 3 | TESTE T4 TOTAL (TIROXINA TOTAL), COMPATÍVEL COM ANALISADOR FINECARE, para determinação quantitativa por imunofluorescência em sangue total, soro ou plasma, com tempo de reação de até 15 minutos. Apresentação com 25 testes. Armazenamento entre 4 °C e 30 °C, com validade de 24 meses. Marca de referência: Finecare. |
Caixas | FINACARE | 50 | R$ 579,20 | R$ 28.960,00 |
| 4 | TESTE T3 TOTAL (TRIIODOTIRONINA TOTAL), COMPATÍVEL COM ANALISADOR FINECARE, para avaliação quantitativa da função tireoidiana. Apresentação com 25 testes. Armazenamento entre 4 °C e 30 °C, com validade de 24 meses. Marca de referência: Finecare. |
Caixas | FINACARE | 50 | R$ 639,80 | R$ 31.990,00 |
| 5 | TESTE PSA TOTAL (ANTÍGENO PROSTÁTICO ESPECÍFICO TOTAL), COMPATÍVEL COM ANALISADOR FINECARE, para determinação quantitativa por imunofluorescência em sangue total, soro ou plasma, com volume amostral de 100 µL e tempo de reação de até 15 minutos. Apresentação com 25 testes. Armazenamento entre 4 °C e 30 °C, com validade de 24 meses. Marca de referência: Finecare. |
Caixas | FINACARE | 40 | R$ 589,00 | R$ 23.560,00 |
| 6 | TESTE DE CORTISOL, COMPATÍVEL COM ANALISADOR FINECARE, para determinação quantitativa de cortisol por imunofluorescência em soro, plasma ou sangue total, com uso profissional e diagnóstico in vitro. Apresentação com 25 testes. Armazenamento entre 4 °C e 30 °C, com validade conforme data indicadapelo fabricante. Marca de referência: Finecare. |
Caixas | FINACARE | 20 | R$1.639,55 | R$ 32.791,00 |
| 7 | TESTE DE VITAMINA D (25(OH)D2/D3), COMPATÍVEL COM ANALISADOR FINECARE, para determinação quantitativa por imunofluorescência em soro ou plasma, com tempo de reação de até 15 minutos. Apresentação com 25 testes. Armazenamento entre 4 °C e 30 °C, com validade de 24 meses. Marca de referência: Finecare. |
Caixas | FINACARE | 30 | R$1.638,60 | R$ 49.158,00 |
| Valor Total | R$254.859,00 |
4.2. Os preços registrados abrangerão os custos diretos e indiretos decorrentes da prestação dos serviços, incluindo tributos, encargos trabalhistas e comerciais, seguros, despesas de administração, lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO
5.1. O prazo de vigência da Ata será de 01 (um) ano, contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por igual período, desde que exista saldo disponível na ata e seja comprovada a vantajosidade dos preços registrados.
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