DOMPE 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

||Pernambuco , 28 de Setembro de 2026
(Inscrição SPAE nº 010)|• Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • AN
renda e de mobilização e encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco
social, para acesso a oportunidades a políticas afetas ao trabalho e emprego.|O XVII | Nº 4191
Conselhos e CRAS‘s I, II, III e IV| |---|---|---|---| |11|PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a
Famílias e Indivíduos)
(Inscrição SPAE nº 011)|
Oferta de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em
situação de ameaça ou violação de direitos. Compreende atenções e
orientações direcionadas para a promoção de direitos, preservação e o fortalecimento de vínculos
familiares, comunitários e sociais e o fortalecimento da função protetiva das famílias diante do
conjunto de condições que as vulnerabilizam e/ou as submetem a situações de risco pessoal e
social.|Secretaria Municipal de Assistência Social e
Juventude/CREAS| |12|MSE (Serviço de Proteção Social a Adolescentes em
Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida
(LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)
(Inscrição SPAE nº 012)|

Tem por finalidade prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens
em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente. Para a
oferta do serviço faz-se necessária a observância da responsabilização face ao ato infracional
praticado, cujos direitos e obrigações devem ser assegurados de acordo com as legislações e
normativas específicas para o cumprimento da medida. Este serviço deve contribuir para o acesso a
direitos e para a resignificação de valores na vida pessoal e social dos (as) adolescentes e jovens.
Na sua operacionalização é necessária a elaboração do Plano individual de Atendimento (PIA)
coma participação do (a) adolescente e da família, devendo conter os objetivos e metas a serem
alcançados durante o cumprimento da medida perspectivas de vida futura, dentre outros aspectos a
serem acrescidos, de acordo coma s necessidades e interesses do (a) adolescente.|Secretaria Municipal de Assistência Social e
Juventude/CREAS| |13|AEPETI (Ações Estratégicas do Prevenção e Erradicação do
Trabalho Infantil)
(Inscrição SPAE nº 013)|
Seu objetivo é contribuir para a retirada de crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos em
situação de trabalho, ressalvada a condição de aprendiz, a partir de 14 anos.|Secretaria Municipal de Assistência Social e
Juventude/Espaço
Integrar,
Casa
da
Juventude, CRAS‘s I, II, III e IV e CREAS| |14|Serviço de Acolhimento em AbrigoInstitucional para Crianças e
Adolescentes
(Inscrição SPAE nº 014)|
Serviço voltado à crianças e adolescentes em situação de risco e direitos violados ao extremo,
funcionando 24 horas por dia, 07 dias da semana, provendo abrigamento, alimentação, educação,
saúde, e aos adolescentes, profissionalização, e todos os demais direitos fundamentais e sociais,
ainda, atendendo as suas famílias, verificando a possibilidade, ou não, de reintegração familiar, ou
ainda, a necessidade de inserção em família substituta, com meta de atendimento para 20 (vinte)
crianças e adolescentes.|Secretaria Municipal de Assistência Social e
Juventude/Unidade
de
Acolhimento
Institucional Irmã Dulce| |15|Cozinha Comunitária
(Inscrição SPAE nº 015)|
Equipamento voltado à garantia da segurança alimentar e nutricional de famílias em
vulnerabilidade social, que visa, ainda, atividades de inclusão social produtiva, fortalecimento da
ação coletiva e da identidade comunitária e ações de educação alimentar e nutricional.|Secretaria Municipal de Assistência Social e
Juventude/Espaço Integrar e CRAS‘s I, II,
III e IV| |16|CIG – Centro de Inclusão de Gravatá
(Inscrição SPAE nº 016)|Acolhimento de crianças e adolescentes com deficiência ou limitações neurológicas ou físicas,
com disponibilização de equipe multidisciplinar composta por psicólogo, psiquiatra, educador
infantil, educador físico e psicomotor, neuropediatra, fonoaudiólogo, pediatra, terapeuta
ocupacional, psicopedagogo e fisioterapeuta.|Secretaria Municipal de Saúde| |17|Casa da Juventude
(Inscrição SPAE nº 017)|
Estratégia que visa ajudar jovens na busca por oportunidades de emprego e renda com ações
voltadas para a qualificação profissional, economia criativa, empreendedorismo e convivência.|Secretaria Municipal de Assistência Social e
Juventude| |18|Centro Profissionalizante
(Inscrição SPAE nº 018)|Estratégia que visa prover a oferta e promoção de cursos nas áreas de culinária, beleza e estética,
turismo e hotelaria, construção civil e infraestrutura, moda e costura, visando potencializar a
geração de renda por parte de famílias inscritas no CADÚNICO - Cadastro Único dos Programas
Sociais, e ainda, prover a as formações continuadas para os trabalhadores do SUAS.|Secretaria Municipal de Assistência Social e
Juventude| |19|Coletivo de Ballet Municipal
(Inscrição SPAE nº 019)|Estratégia que oportuniza a adolescentes gravataenses, de famílias inscritas o CADÚNICO -
Cadastro Único dos Programas Sociais, aulas de ballet clássico, potencializando as suas
habilidades cênicas.|CRAS I| |20|Serviço de Proteção Social Básica para Pessoas Idosas e com
Deficiência
(Inscrição SPAE nº 020)|
Estratégia que referencia pessoas idosas e com deficiência, para acesso ao BPC – Benefício de
Prestação Continuada.|CRAS‘s I, II, III e IV| |21|Ciranda de Afeto
(Inscrição SPAE nº 021)|Mapeia e reúne mulheres gestantes (adolescentes, jovens e adultas) do município de Gravatá de
comunidades rurais (UBS) e urbanas(CRAS), com o objetivo de promover e fortalecer o
conhecimento necessário, a promoção de direitos relacionados ao período neonatal, são
desenvolvidas atividades temáticas, relacionadas a violação de direitos e promoção de vida segura
e|Secretarias Municipais da Mulher e de
Saúde| |||plenapara mulheres.|| |22|Programa Todas as Cores
(Inscrição SPAE nº 022)|Um projeto que vai atuar como ponte, fazendo uma linha do tempo entre as mulheres negras e
LGBT+ e CRM Ana Lúcia Beserra Pereira, com o objetivo de promover mais acesso e
oportunidades, inclusão social e qualidade de vida, e trazer a conhecimento das mulheres pretas e
trans sobre seus direitos como cidadãs. Buscar a sua inserção no mercado de trabalho, ampliação
de sua liberdade sexual e reprodutiva, a conquista da independência financeira.|Secretaria Municipal da Mulher| |||Tem como objetivo principal educar para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra
a mulher, promovendo e divulgando a Lei Maria da Penha Desenvolvido em parceria estratégica
junto a Secretaria de Educação, trabalha as seguintes temáticas durante os módulos de cada
oficina:|| |23|Programa Maria da Penha vai à Escola
(Inscrição SPAE nº 023)|1. Estereótipos de Gênero – Papeis sociais, desigualdade de gênero, sororidade, novas formas de
masculinidade;
2. Violência – Machismo, misoginia, racismo, tipos de violência, violência no namoro, violência
sexual;
3. Legislações – CEDAW,
Convenção de Belém de Pará, Constituição de 1988 e Lei Maria da Penha;
4. Gestão de Conflitos – empatia, comunicação não violenta, intimidade, consentimento;
5. Feminismo – direito das mulheres e luta das mulheres.|Secretarias Municipais da Mulher e de
Educação| |24|Centro de Convivência da Primeira Infância
(Inscrição SPAE nº 024)|Unidade que atende crianças de 3 a 6 anos, e suas famílias, no enfrentamento de vulnerabilidades
sociais, contando com a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos,
Programa Criança Feliz e CADÚNICO, com um espaço colorido, lúdico, com área externa
equipada com bancos mesas pista para caminhada brinquedos e um espaço pet.|Secretaria Municipal de Assistência Social e
Juventude| |25|Programa Família Acolhedora
(Iiã SPAEº 025)|, , ,
Instituído no Município pela Lei nº 4.014, 29 de abril de 2026, organiza o acolhimento temporário
de crianças e adolescentes em residências de famílias previamente selecionadas e capacitadas,
garantindo atenção individualizada, construção de relações de afeto, constância de cuidados e|Secretaria Municipal de Assistência Social e
Juventude| ||nscrço n |convivência comunitária, elementos essenciais para o desenvolvimento integral saudável de|| |||crianças e adolescentes.|| |||Códi
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE LIMOEIRO|Publicado por:
Danilo José Barbosa da Silva
go Identificador:FB9E8DB1|

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO

II EXPO LIMOEIRO A Mostra da Educação Educação Integral • Inovação • Cultura • Protagonismo

EDITAL Nº04, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. CHAMAMENTO PARA INSCRIÇÕES DE APRESENTAÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E EXPERIÊNCIAS EXITOSAS REALIZADAS NO ESPAÇO ESCOLAR

Tema: "Estudantes em Ação: Cultura, Tecnologia e Impacto Social"

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