Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 28/09/2026 · pág. 1

DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328

Associação Rondoniense de Municípios – AROM MUNICIPALISMO UNIDO, MUNICÍPIO FORTE

Diretoria 2026-2029

Conselho Diretor

Presidente: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA

Vice-Presidente: LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA

Secretário Geral: JOSÉ WELLINGTON DRUMOND GOUVEIA

1º Secretário: FÁBIO GARCIA DE OLIVEIRA

Tesoureiro: EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA

1º Tesoureiro: CLEONE LIMA RIBEIRO

Conselho Fiscal

Titular: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Titular: VALTAIR FRITZ DOS REIS

Titular: SÉRGIO PEDRO DA SILVA

Suplente: SILVANO ASCARI DE ALMEIDA

Suplente: EDER DA SILVA

Suplente: EZEQUIEL SALDANHA

======================================================= Diretoria FUNDADORA 2011/2012

Conselho Diretor

Presidente: LAERTE GOMES

Vice-presidente: Roberto Eduardo Sobrinho Secretário Geral: Kleber Calistode Souza

Membros: Eloisa Helena Bertoletti, Daniel Deina, Silvino Alves Boaventura

Conselho Fiscal

Titular: Luiz Gomes Furtado Titular: Augusto Tunes Plaça Titular: Valcir Silas Borges

O Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

Contatos com a entidade: web-site: www.arom.org.br fam page: facebook.com/arom.org.br e-mail de contato: [email protected]

Contratado: CIMCERO - Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia, inscrito no CNPJ nº. 02.049.227/0001-57.

Objeto: Contrato de Programa a delegação ao CONSÓRCIO da execução regionalizada do Programa Teleneuro, consistente na prestação de serviços especializados em neurologia pediátrica na modalidade teleassistencial, incluindo teleinterconsultas, teleconsultorias, capacitação técnica e apoio multiprofissional na unidade central de atendimento administrada pelo CONSÓRCIO. Valor: R$ 30.521,19 (trinta mil, quinhentos e vinte um reais e dezenove centavos).

Vigência do Contrato: 05 (cinco) meses, compreendendo o período de agosto a dezembro do presente ano.

Embasamento Legal: Artigo 241 da Constituição Federal, do artigo 8º da Lei nº. 11.107/2005, artigo 13 e seguintes do Decreto nº. 6.017/2007, Lei Municipal nº. 586/2012, Lei nº. 14.133/2021, bem como pelas deliberações da Assembleia Geral do Consórcio.

Publicado por: Bruna Moura de Freitas Código Identificador: B6B8E273

PROCURADORIA CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 109/2026

Contrato de Programa nº. 109/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE , inscrito no CNPJ nº. 22.855.142/0001-73 .

Contratado: CIMCERO - Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia, inscrito no CNPJ nº. 02.049.227/0001-57.

Vigência do Contrato: 05 (cinco) meses, compreendendo o período de agosto a dezembro do presente ano.

Embasamento Legal: Artigo 241 da Constituição Federal, do artigo 8º da Lei nº. 11.107/2005, artigo 13 e seguintes do Decreto nº. 6.017/2007, Lei Municipal n°. 1.287/2014, Lei nº. 14.133/2021, bem como pelas deliberações da Assembleia Geral do Consórcio.

Publicado por: Bruna Moura de Freitas Código Identificador: 868FCF21

PROCURADORIA CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 111/2026

ESTADO DE RONDÔNIA CIMCERO - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA

PROCURADORIA CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 108/2026

Contrato de Programa nº. 108/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA , inscrito no CNPJ nº. 63.761.936/0001-55 .

Contrato de Programa nº. 111/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO , inscrito no CNPJ nº. 00.699.197/0001-07 .

Contratado: CIMCERO - Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia, inscrito no CNPJ nº. 02.049.227/0001-57.