DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328
DO FORO:
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – Fica eleito o foro da Comarca de Alta Floresta D’Oeste/RO, para dirimir eventuais litígios e dúvidas que possam surgir.
E, por assim estarem certos e contratados assinam o presente instrumento particular de contrato em 03 vias, de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que também assinam.
Alta Floresta D’Oeste - RO, 9 de outubro de 2025.
Contratante:
Município de Alta Floresta D’ Oeste –RO GIOVAN DAMO
Contratada:
| Redução: | |
|---|---|
| Órgão – 08 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE |
|
| Órgão/ Unidade – 08.001 – Serviço Autônomo de Água e Esgoto Proj/Ativ. 04.122.0041.2101 – Manutenção dos Serviços Administrativos |
R$ 122.751,96 |
| 33.90.14.00.00 – Diárias – Pessoal Civil 33.90.30.00.00 – Material de Consumo |
R$ 9.950,00 R$ 31.301,96 |
| 33.90.33.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção | R$ 4.000,00 |
| 33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 33.90.46.00.00 – Auxilio Alimentação 44.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanentes TOTAL |
R$ 20.000,00 R$ 7.500,00 R$ 50.000,00 R$ 122.751,96 |
| Órgão – 08 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE |
|
| Órgão/ Unidade – 08.001 – Serviço Autônomo de Água e Esgoto Proj/Ativ. 04.122.0041.2103 –Manutenção e Conservação de Bens Imóveis |
R$ 279.821,22 |
| 33.90.30.00.00 – Material de Consumo | R$ 150.000,00 |
| 33.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 44.90.52.00.00 – Equipamentos e Material Permanentes TOTAL |
R$ 35.000,00 R$ 94.821,22 R$ 279.821,22 |
Total de Redução -------------R$ 402.573,18
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA
Fiscal do Contrato: IBRAHIM PORTUGAL CARVALHO PÊGO
TESTEMUNHAS:
1ª_______ CPF:
2ª_______ CPF:
Publicado por: Ibrahin Portual Carvalho Pego Código Identificador: EF7B68F9
PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 11.287/2026 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Art. 3º. -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando se as disposições em contrário.
Paço Municipal Izidoro Stédile, aos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e vinte e seis.
GIOVAN DAMO
Prefeito Municipal
Publicado por: Daniel Paulo Fogaça Hryniewicz Código Identificador: 0A411DB0
PODER EXECUTIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 36/2026 - SEMSAU
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTA FLORESTA D’OESTE – RO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO 03/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 36/2026 - SEMSAU
DECRETO Nº 11.287/2026
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D’OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Municipal nº. 2092/2025 e Lei 2202/2026:
DECRETO
Art. 1º. – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento vigente no valor de R$ 402.573,18 (Quatrocentos e dois mil, quinhentos e setenta e três reais e dezoito centavos), para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Alta Floresta D’Oeste, observando as classificações funcionais, programáticas e econômicas a seguir:
SUPLEMENTAÇÃO:
| Órgão – 08 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE | |
|---|---|
| Órgão/ Unidade – 08.001 – Serviço Autônomo de Água e Esgoto Proj/Ativ. 04.122.0041.2101 – Manutenção dos Serviços Administrativos |
R$ 402.573,18 |
| 31.90.11.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 31.90.13.00.00 – Obrigações Patronais TOTAL |
R$ 317.623,18 R$ 84.950,00 R$ 402.573,18 |
Total de Suplementação-------------R$ 402.573,18
Art. 2º. – Para cobertura do crédito serão utilizados recursos por anulação de dotação orçamentaria, com a fonte 15000000 no valor de R$ 402.573,18 (Quatrocentos e dois mil, quinhentos e setenta e três reais e dezoito centavos), para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Alta Floresta D’Oeste.
O Secretário de Saúde do Município de Alta Floresta D’Oeste, Marcel Leme Cristaldo, no uso de suas atribuições legais:
Resolve:
Artigo 1° - Tornar público o edital de convocação nº 36/2026 para emprego temporário, nos termos do Edital do Teste Seletivo nº 03/2025.
| CLASSIFICAÇÃO | NOME | CARGO | LOCAL DE TRABALHO |
|---|---|---|---|
| 80º | ANDREIA MARQUES SANTOS FERREIRA |
TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
SEMSAU |
| 81º | SUELI SILVA DE PAULA |
TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
SENSAU |
| 14º | FERNANDA LACERDA DA SILVA |
AGENTE ADMINSTRATIVO | SEMSAU |
| 15º | BRENDHA OLIVEIRA LOPES |
AGENTE ADMINSTRATIVO | SEMSAU |
| 3º | JEFERSON SOBRINHO DA SILVA |
FISCAL SANITÁRIO | SEMSAU |
| 9º | NICOLLY GABRIELE SANTOS DE LUNA |
AUXILIAR ODONTOLOGICO |
SEMSAU |
| 10º | KAMILA PENA DE PAULO |
AUXILIAR ODONTOLOGICO |
SEMSAU |
| 2º | ALINE PEIXOTO DE OLIVEIRA |
DENTISTA – 40 HORAS | SEMSAU |
| 4º | JOSELINA SOARES DA SILVA |
SERVIÇOS GERAIS | SEMSAU |
| 25º | SILVIA DE CASTRO | ENFERMEIRA | SEMSAU |
Art. 2º - Os candidatos convocados têm o prazo de até 05 (cinco) dias uteis para apresentar, os documentos solicitados no Edital Nº 003/2025, exclusivamente via e-mail: [email protected], sendo:
OS CANDITATOS (AS) CONVOCADOS DEVERÃO ENCAMINHAR A DOCUMENTAÇÃO ORIGINAL
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