DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328
Nova União RO, 25 de setembro de 2026.
JOÃO JOSE DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 99698E34
P M N U - RO ERRATA
No Termo de homologação, publicado no Diário Oficial dos Municípios (acessohttp://www.diariomunicipal.com.br) do dia 25.09.2026, pag. 142, Ano XVIII, nº 4327, código identificador 57AF4ABB .
Onde se lê: Centro Comércio, Serviço, gestão Tecnológica Ltda Leia-se: Centro América Comércio, Serviço, gestão Tecnológica Ltda
Nova União RO, 25 de setembro de 2026.
JOÃO JOSE DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 688F76CB
P M N U - RO
a) Samia Miranda de Oliveira, CPF n. 027.XXX.XXX-09, gestor de contrato;
b) Raniele Nascimento da Rocha, CPF n. 036.XXX.XXX-39, fiscal de contrato.
VII. Semagri:
a) Marcos Araújo de Oliveira, CPF n. 819.XXX.XXX-34, gestor de contrato;
b) Jeane Falkembá dos Santos, CPF n. 014.XXX.XXX-59, fiscal de contrato.
Art. 2º Para fins desta Portaria considera-se o objeto do contrato a aquisição de peças e combustíveis (carona), processo nº 1045/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário em especial a Portaria n. 383/2026 devido a erro formal.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 3063D38C
P M N U - RO PORTARIA Nº 386 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a aplicação de suspensão de Servidor.
PORTARIA Nº 385, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
Designa colaboradores para exercerem a função de Fiscais e gestores de Contrato e dá outras providencias.
O Prefeito do Município de Nova União no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscal e gestor formalmente designado durante toda a vigência dos contratos/convênios celebrados,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os (as) servidores fiscais e gestores de contrato:
I. Gabinete do Prefeito:
a) Euclebis Nogueira de Oliveira, CPF n. 004.XXX.XXX-40 – Gestor de Contrato;
b) Elisangela Marchioli, CPF n. 658.XXX.XXX-53 – Fiscal de contrato.
II. Semosp:
a) Fernanda Pitol, CPF n. 031.XXX.XXX-43, gestora de contrato; b) Lucas Henrique Faria de Oliveira, 005.XXX.XXX-70, fiscal de contrato.
III. Semplacaf:
a) Dayana Silva Teixeira, CPF n. 904.XXX.XXX-68, gestor de contrato; b) Khatlyn Ruhama Ribeiro de Almeida, 066.XXX.XXX-75, fiscal de contrato.
IV. Semecet:
a) Wellington Gama de Oliveira, CPF n. 994.XXX.XXX-91, gestor de contrato;
b) Raquiele Tomadon Pereira, CPF n. 067.XXX.XXX-17, fiscal de contrato.
V. Semas:
a) Adriana Oliveira de Souza Dias, CPF n. 946.XXX.XXX-68, gestor de Contrato;
b) Klyvila Taiane da Silva Ribeiro, CPF n. 012.XXX.XXX-29, fiscal de contrato.
VI. Semsau:
João José de Oliveira, Prefeito do Município de Nova União, com fulcro no art. 105 da Lei Municipal nº 60, de 1º de abril de 1998;
Considerando o processo de n° 845/2026.
RESOLVE:
Art. 1° Aplicar ao servidor municipal N.B., matrícula nº 206, ocupante do cargo de Agente de Portaria e Vigilância, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a pena de SUSPENSÃO pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 1º de outubro de 2026, nos termos do art. 97, XI, c/c os arts. 105, II, 106 e 108 da Lei Municipal nº 60, de 1º de abril de 1998, sem percepção de remuneração durante o período de suspensão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nova União - RO, 25 setembro de 2026.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: A14B4329
P M N U - RO PORTARIA Nº 387 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
Convoca o servidor Eloisio de Oliveira Lacerda de férias para retorno aos trabalhos.
O Prefeito do Município de Nova União-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica e Lei Municipal n. 060/1998.
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar para retornar ao trabalho, o servidor, Eloisio de Oliveira Lacerda, a partir do dia 28 de setembro de 2026 . Férias as quais foram concedidas pelo período de 15 (quinze) dias, pela Portaria nº 376/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nova União, em 25 de setembro de 2026.
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