DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328

Publicado por: Silvio Fernandes Villar Código Identificador: 0ED8FB6D

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL OS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA MAMORÉ ATA ORDINARIA

ATA DA 8ª (OITAVA) REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA MAMORÉ – RONDÔNIA.

Aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, às dez horas na Sede do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mamoré Rondônia, cito a Avenida Antônio Lucas de Araújo nº 3160, João Francisco Clímaco, município de Nova Mamoré-RO. Reuniram se os membros do Comitê de Investimentos Reni Parente da Silva Teles, Sebastião Soares do Nascimento e José Cicero da Silva . O Presidente do Comitê de Investimentos Sr. Reni Parente da Silva Teles agradeceu a presença de todos os membros do comitê, e passou a deliberar sobre a pauta da reunião, sendo: 1) Apresentação é análise da carteira de investimentos – Competência: julho de 2026; 2) Estratégia e Proposta de alocação de recursos; 3) Deliberações. O Presidente do Comitê passou a palavra para o Sr. Sebastião Soares do Nascimento, membro do Comitê de Investimentos que apresentou o primeiro item da pauta. 1) Apresentação é análise da carteira de investimentos – Competência: julho de 2026 – para análise, ciência e aprovação dos membros presentes. A carteira de Investimento do IPRENOM no mês de julho apresentou rentabilidade acima da meta atuarial, a meta proposta de 0,45% (zero virgula quarenta e cinco por cento) o Instituto atingiu 1,16% (Um virgula dezesseis por cento) no acumulado o Instituto atingiu 258,24% (Duzentos cinquenta e oito virgula vinte e quatro por cento) da meta atuarial mensal e apresentou um rendimento positivo de R$ 1.590.102,85 (Um milhão, quinhentos e noventa mil e cento e dois reais e oitenta e cinco centavos). A carteira de investimentos do IPRENOM encerrou o mês de julho com o patrimônio líquido de R$ 138.224.118,31 (Cento e trinta e oito milhões, duzentos e vinte e quatro mil e cento e dezoito reais e trinta e um centavos); Sendo distribuída em fundos de renda fixa no valor de R$ 137.591.496,06 (Cento e trinta e sete milhões, quinhentos e noventa e um mil e quatrocentos e noventa e seis reais e seis centavos) representando 99,54% (Noventa e nove vírgula cinquenta e quatro por cento) da carteira; Fundo Estruturado no valor de R$ 632.622,25 (Seiscentos e trinta e dois mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos) representando 0,46% (Zero vírgula quarenta e seis por cento). Houve uma evolução patrimonial de R$ 1.954.939,15 (Um milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e trinta e nove reais e quinze centavos) em relação a posição do patrimônio em 30/06/2026. Foram aprovado o relatório mensal dos investimentos, a rentabilidade, o enquadramento dos investimentos com a Política de Investimentos do IPRENOM e o atendimento a Resolução do Conselho Monetário Nacional; 2) Estratégia e Proposta de alocação de recursos, após apresentação é análise da carteira de investimentos – Competência: julho de 2026, o Comitê de Investimentos passou a deliberar sobre a realocação de recursos da Carteira de Investimento do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mamoré, referente a recursos oriundos de repasses Previdenciário da Prefeitura, Câmara de Vereadores e Instituto Previdência, Compensação Previdenciária INSS, Aportes para amortização do déficit atuarial e Crédito de Cupom de Juros de NTNB com vencimentos par ser aplicadas em conformidade com a Resolução CMN nº 5.272/2025; 5) Deliberações, com base nas informações expostas e na situação atual da Carteira sob gestão, foi deliberado pelos participantes a realocação dos recursos das contribuições previdenciárias mensais devidas e recolhidas aos cofres do IPRENOM (alíquota patronal e do servidor), devem ser aplicadas no fundo de investimento que busca rentabilidade que acompanhe a variação do CDI. Nada mais a tratar o Presidente do Comitê agradeceu aos demais membros do comitê dando por encerrada a reunião. Esta ata foi de minha lavra, Presidente do Comitê de Investimentos Reni Parente da Silva Teles , que após lida e aprovada, vai assinada por mim e demais componentes do COMINOM presentes.

Nova Mamoré, 19 de agosto de 2026.

Assinado Eletronicamente RENI PARENTE DA SILVA TELES Presidente do COMINOM

Assinado Eletronicamente SEBASTIÃO SOARES DO NASCIMENTO Membro do COMINOM

Assinado Eletronicamente JOSÉ CICERO DA SILVA Membro do COMINOM

Publicado por: Sebastiao Soares do Nascimento Código Identificador: 3813F3DB

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO

P M N U - RO DECRETO Nº 3.267 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A REALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS POR TRANSPOSIÇÃO NO ATUAL ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

João José de Oliveira , Prefeito do Município de Nova União/ RO, no uso da competência conferida pelo art. 68, III, da Lei Orgânica, considerado o disposto no art.167 da Constituição Federal, com autorização contida no § 4º do art. 17, da Lei n.º 1.247 de 11 de Dezembro de 2025.

DECRETO:

Art. 1º Por este Decreto, ficam realocados recursos orçamentários por Transposição, no atual orçamento da SEMOSP , no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Considerando a solicitação feita pelo SEMOSP em Memorando nº. 099/SEMOSP/2026, devidamente Autorizado, em anexo.

Art. 2º As despesas com a realocação de recursos orçamentários por Transferência, de que trata o artigo 1ºdeste Decreto, serão cobertas com recursos oriundos da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito

Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 6FABAC20

P M N U - RO ERRATA

No Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços, publicado no Diário Oficial dos Municípios (acessohttp://www.diariomunicipal.com.br) do dia 25.09.2026, pag. 139, Ano XVIII, nº 4327, código identificador C9FA946C

Onde se lê: Centro Comércio, Serviço, gestão Tecnológica Ltda Leia-se: Centro América Comércio, Serviço, gestão Tecnológica Ltda

www.diariomunicipal.com.br/arom 123