DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328
O MUNICÍPIO DE PARECIS/RO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n. º 84.745.363/0001-46, representado neste ato pelo Srº MARCONDES DE CARVALHO , torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 027/2026 do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1668/2026 , que tem por objeto registro de preço para a eventual prestação de serviço de Registro de preços para Aquisição de brinquedos destinados à distribuição gratuita às crianças do Município de Parecis/RO., consta a seguinte atas de SRP:
Ata de Registro de Preço N° 068/2026 , Fornecedor: 27.467.771 EDILSON MARCELO DA SILVA, Representante: EDILSON MARCELO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.467.771/000140 , situada na RUA GETULIO DORNELES VARGAS, 406 - CENTRO, Parecis - RO - 76979-000 no Valor total de R$ 69.575,00 (sessenta e nove mil quinhentos e setenta e cinco reais).
Ata de Registro de Preço N° 069/2026 , Fornecedor: TX MIX VARIEDADES LTDA , CNPJ: 40.539.052/0001-55, Representante: ALINE DE SOUZA RUIS BARBOSA, situada na AV DAS COMUNICACOES, 2611 - TEIXEIRAO, Cacoal - RO - 76965-638, no Valor total R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais). Parecis/RO, 25 de Setembro de 2026.
MARCONDES DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Alexandre Rocha Barreto Código Identificador: 769495EE
CPL TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026
O MUNICÍPIO DE PARECIS/RO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 84.745.363/0001-46 , com sede na Rua Jair Dias, nº 150, Centro, Parecis/RO, representado neste ato pelo Srº Marcondes de Carvalho, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, MARCONDES DE CARVALHO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, vem por meio deste tornar público, para conhecimento dos interessados, o que segue:
DA LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 027/2026; TIPO: Menor Preço por item PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1668/2026 OBJETO: registro de preço para a eventual prestação de serviço de Registro de preços para Aquisição de brinquedos destinados à distribuição gratuita às crianças do Município de Parecis/RO.
DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Considerando a regularidade dos atos procedimentais do certame, que foi conduzido em estrita observância à legislação vigente, em especial a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e o edital da licitação, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado final, conforme segue.
DAS EMPRESAS VENCEDORAS: São declaradas vencedoras do certame as seguintes empresas, que cumpriram todos os requisitos de habilitação e apresentaram as propostas mais vantajosas:
TX MIX VARIEDADES LTDA CNPJ: 40.539.052/0001-55 Valor Total Adjudicado: R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais). 27.467.771 EDILSON MARCELO DA SILVA CNPJ: 27.467.771/0001-40 Valor Total Adjudicado: R$ 69.575,00 (sessenta e nove mil quinhentos e setenta e cinco reais).
DO VALOR TOTAL DO PROCESSO: O valor total homologado para a licitação é de R$ 99.375,00 (noventa e nove mil trezentos e setenta e cinco reais).
Este Termo de Adjudicação e Homologação está em conformidade com as especificações e quantidades constantes no edital e seus anexos, estando satisfeito o mérito e a legalidade do procedimento.
Parecis/RO, 25 de Setembro de 2026.
MARCONDES DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Alexandre Rocha Barreto Código Identificador: DBD1B8D8
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.207, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 1.207, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
PARECIS/RO, 24 de setembro de 2026.
―AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO VALOR DE R$34.710,00 (TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E DEZ REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
O Prefeito Municipal de Parecis/RO, no uso de suas atribuições legais e, especialmente, com base naLEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.282/2025,e na Lei Orgânica do Município de Parecis/RO:
Decreta:
Artigo 1º -Abre Crédito Adicional por Suplementação e Anulação no orçamento vigente no valor deR$34.710,00 (trinta e quatro mil setecentos e dez reais),para suplementar a dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme funcional programático abaixo relacionado.
SUPLEMENTA-SE:
| Especificaç | ão | FH | D.R. | Total R$ | |
|---|---|---|---|---|---|
| Entidade | 02.000 | PODER EXECUTIVO |
|||
| Unidade | 02.004 | SECRETARIA MUNICI SEMOSP |
PAL | DE OBRAS E SERVIÇO | S PÚBLICOS - |
| Func/Prog | 26.782.0007.1078 | GESTÃO DE APOIO PAVIMENTAÇÃO ASF |
ÀS ÁLTI |
ATIVIDADES - DER CA |
(CV. 184/2022) |
| Crédito | 3.3.90.14.00 | DIÁRIAS - CIVIL | 438 | 1.500.0000.0000 | 34.710,00 |
| TOTAL D | O CRÉDITO | R$ | 34.710,00 |
Artigo 2º -Para cobertura do Crédito Adicional Aberto no art. 1º deste Decreto, serão utilizados os recursos orçamentários remanejados por anulação de dotação do orçamento vigente no valor deR$34.710,00 (trinta e quatro mil setecentos e dez reais)da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para suplementar a dotação,conforme abaixo relacionado.
ANULA-SE:
| Especifica | ção | FH | D.R. | Total R$ |
|---|---|---|---|---|
| Entidade | 02.000 | PODER EXECUTIVO | ||
| Unidade | 02.004 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E | SERVIÇOS PÚB | LICOS |
| Func/Prog | 26.782.0007.2090 | MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA | ||
| Crédito | 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 112 |
1.500.0000.0000 | 34.710,00 |
| TOTAL D | O CRÉDITO | R$ | 34.410,00 |
Artigo 3º- O crédito previsto no presente Decreto, fica incorporado ao Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO e na lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício financeiro de 2026, nas rubricas de Receita e Despesas, nas Unidades Orçamentárias e funcionais Programáticas.
Artigo 4º- Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Artigo 5º -Revogam-se as disposições em contrário.
MARCONDES DE CARVALHO
Prefeito Municipal Parecis-RO
Publicado por: Samara Soares da Silva Código Identificador: D964CDBF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 097, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº. 097, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/arom 129