DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328

RESOLVE:

Art. 1º - ARBITRAR E CONCEDER: Os quantitativos de 10 (dez) diárias inteiras e 15 (quinze) diárias de meias½, para o período de 01/09 a 05/09, 08/09 a 12/09, 14/09 e 16/09, 17/09, 18/09, 19/09, 21/09, 22/09, 23/09, 24/09, 25/09, 26/09, 28/09, 29/09 e 30/09/2026 para os servidores Tonis Waldevino Neris Gonçalves , Matrícula:65640, Cargo: Motorista; Ronaldo da Costa Braga , Matrícula: 27176, Cargo: Motorista; José Marinho Barrozo , Matrícula: 244062, Cargo: Motorista; Gildasio de Souza Hermogenes , Matrícula: 4142, Cargo: Motorista; e Lício Soares da Rocha , Matrícula: 172817, Cargo: Artífice Especializado. E os quantitativos de 10 (dez) diárias inteiras e 06 ( seis ) diárias de meias½, para o período de 01/09 a 05/09, 08/09 a 12/09, 14/09 e 16/09, 17/09, 18/09, e 21/09 para a servidora Elissandra Regina Cavalcante, Matrícula: 100074, Cargo: Operador de Máquinas Pesadas . Que irão se deslocar por meio de veículo oficial (Caminhão Ford 1319 Mulk, Placa: NCN4233, Caminhão Agrale nº Placa: NCJ1639, Caminhão Ford Cargo 816, Placa: NDK8591 e Caminhões Basculantes, Placas: THJ4C59, THJ4B99, THJ8E49, THJ8E59), com objetivo de realizar atividades de transporte da produção, apoio logístico ao Projeto Fomenta Cacau, nas localidades de Nova Califórnia, Rio Pardo, Jaci Paraná, Nova Mutum, nas comunidades Joana D’Arc I, II e III, Cujubim, Itacoã, bem como no Setor Chacareiro do Município de Porto Velho. Conforme solicitado na Comunicação Interna 21 (1384321), Porto Velho, 06 de setembro de 2026.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre e Publique-se.

HERLAN ALVES LOPES

Diretor de Departamento Desenvolvimento Rural e Técnicas Agrícolas

(Assinado Digitalmente)

DOUGLAS BENER MAIA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento (Assinado Digitalmente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: E85C6715

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-SEMAGRIC PORTARIA N° 329/DAA/DA/SEMAGRIC/

PORTARIA N° 329/DAA/DA/SEMAGRIC/ PORTO VELHO, 18 DE SETEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO-SEMAGRIC, No uso das atribuições que lhe confere o decreto nº 2.795/I, de 13 de abril de 2026 e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo Nº 018.001706/202647

Art. 1º - ARBITRAR E CONCEDER: Os quantitativos de 20 (vinte) meias diárias , para o período de 02/09, 03/09, 04/09, 08/09, 09/09, 10/09, 11/09, 14/09, 15/09, 16/09, 17/09, 18/09, 21/09, 22/09, 23/09, 24/09, 25/09, 28/09, 29/09 e 30/09/2026 para o servidor Paulo Afonso de Lima Neri , Matrícula: 10081337 , Cargo: Assessor Técnico II. E os quantitativos de 12 (doze) meias diárias , para o período de 15/09, 16/09, 17/09, 18/09, 21/09, 22/09, 23/09, 24/09, 25/9, 28/09, 29/09 e 30/09/2026 para o servidor Francisco Fagno Pereira Felix , Matrícula: 1001152 , Cargo: Operador de Máquinas Pesadas. Que irão se deslocar por meio de veículo oficial (Ford Ranger, Placa: SLK6G60), com objetivo de Supervisionar, acompanhar e presta o devido apoio necessário aos servidores em campo, onde os mesmo estão em plena atividades no programa Porteira a Dentro e o Projeto Fomenta Cacau, nas localidades de distritos de Jací Paraná, Nova Mutum, Distrito de Nazaré, Comunidade Joana D'arc I, II e III, estrada do Belmont, Eixo da BR-319 e Bacia Leiteira do Setor Chacareiro do Município de Porto Velho. Conforme solicitado na Comunicação Interna 27 (1545484), Porto Velho, 14 de setembro de 2026.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre e Publique-se.

HERLAN ALVES LOPES

Diretor de Departamento Desenvolvimento Rural e Técnicas Agrícolas

(Assinado Digitalmente)

DOUGLAS BENER MAIA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento (Assinado Digitalmente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: AC8E4AAE

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-SEMAGRIC PORTARIA N° 330/DAA/DA/SEMAGRIC/ PORTO VELHO,

PORTARIA N° 330/DAA/DA/SEMAGRIC/ PORTO VELHO, 18 DE SETEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO-SEMAGRIC, No uso das atribuições que lhe confere o decreto nº 2.795/I, de 13 de abril de 2026 e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo Nº 018.001622/202611

RESOLVE:

Art. 1º - ARBITRAR E CONCEDER: Os quantitativos de 17 (dezessete) diárias Inteiras e 05 (cinco) meia diárias, para o período de 01/09 à 05/09, 08/09 à 12/09, 14/09 à 16/09, 21/09 à 26/09, 28/09 à 30/09/2026 para o servidor Herlan Alves Lopes , Matrícula: 10081284 , Cargo: Diretor. E os quantitativos de 04 (quatro) diárias Inteiras e 01 (uma) meia diárias, para o período de 01/09 à 05/09/2026 para a servidora Jean Carla dos Santos Costa , Matrícula: 10078260 , Cargo: Assessora Executiva NI. Que irão se deslocar por meio de veículo oficial (PLACA: TSG-4E05), com objetivo de realizar o acompanhamento e a execução das ações referentes ao Manejo Sustentável de Crocodilianos na ReservaRESEX Lago do Cuniã - Distrito São Carlos. Conforme solicitado no Ofício nº 2092/2026/SEMAGRIC-DDRTA, Porto Velho, 01 de setembro de 2026.

RESOLVE:

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