DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328

I – Katarina Moraes Costa de Souza – Matrícula nº 10081906 – Presidente;

II – Eliseu de Oliveira – Matrícula nº 10081242 – Membro;

III – Suamy Vivecananda Lacerda de Abreu – Matrícula nº 10079224 – Membro.

Art. 4º A Comissão Técnica contará com apoio técnico e institucional dos seguintes servidores:

I – Demétrio Laino Justo Filho – Matrícula nº 10078197 – Suporte técnico;

II – Cristian Willen de Oliveira Ribeiro – Matrícula nº 3123 – Representante do IPAM.

Art. 5 º A Comissão Técnica reunir-se-á sempre que necessário, mediante convocação de seu Presidente.

Art. 6º As deliberações da Comissão deverão ser registradas em ata, contendo os encaminhamentos e manifestações técnicas pertinentes.

Art. 7º A participação na Comissão não será remunerada, sendo considerada de relevante interesse público.

Art. 8º – Fica revogada, em todos os seus termos, a Portaria N° 70/2026/DEAD/GAB/SEMAD, De 17 de abril de 2026.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 100, da Lei Complementar nº 385, de 01.07.2010, publicada no D.O.M nº 3.786, de 01/07/2010.

CONSIDERANDO a portaria nº 060/DIAT/ASTEC/SEMAD, de 17/08/2011, publicada no D.O.M nº 4.064 de 17/08/2011.

RESOLVE:

CANCELAR , a pedido, a LICENÇA PRÊMIO da servidora CLAUDIAMIRA RODRIGUES VITALIANO SICSU , cadastro nº 278342, ocupante do cargo de Farmacêutico , pertencente ao Quadro de Pessoal deste Município, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA , concedida por meio da Portaria nº 1421/2026/CDCS/DGP/SEMAD, de 14/09/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4320, de 16/09/2026, conforme Processo SEI nº 005.012202/2026-00.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: E791E42D

ANTÔNIO FIGUEIREDO DE LIMA FILHO

Secretário Municipal Adjunto de Administração

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 9A9211D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1479/2026/CDCS/DGP/SEMAD 24 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 43, §§ 1º 2º e 3º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786 de 01/07/2010.

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora DANIELI CRISTINE MINOSSO MARZAROTTO, cadastro nº 88320, para exercer, no período de 23/09/2026 a 02/10/2026, o Cargo em Comissão de Diretor Executivo I, DAS-11 , da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA , em substituição à titular MARCIA ALVES DA SILVA , cadastro nº 10078665, em razão de férias, conforme Processo SEI nº005.017891/2026-31.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: C0E13138

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1480/2026/CDCS/DGP/SEMAD 24 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , no uso de suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA Nº 1481/2026/CDCS/DGP/SEMAD 24 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de

suas atribuições legais, conforme art. 1º, inciso XVI, c/c o inciso XXII, do Decreto nº 22.325, de 11/08/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 4296, de 12/08/2026.

CONSIDERANDO o art. 41, inciso I, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M nº 3.786, de 01/07/2010.

RESOLVE:

Art. 1º REMOVER , no interesse da Administração, a servidora ANA LUCIA VIANA DE OLIVEIRA, cadastro nº 679540, ocupante do cargo de Assistente Administrativo , pertencente ao Quadro de Pessoal do Município, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade - SEMDEC , para a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, a partir de 22/09/2026, conforme Processo SEI nº 005.017592/2026-04.

Art. 2º DISPENSAR qualquer Adicional de Incentivo destinado a local de trabalho ou lotação anterior.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração

(Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 10A41C8A

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-SEMAGRIC PORTARIA N° 328/DAA/DA/SEMAGRIC

PORTARIA N° 328/DAA/DA/SEMAGRIC/ PORTO VELHO, 17 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO-SEMAGRIC, No uso das atribuições que lhe confere o decreto nº 2.795/I, de 13 de abril de 2026 e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo Nº 018.001468/202670

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