Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 28/09/2026 · pág. 139

DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328

RESOLVE:

Art. 1º - ARBITRAR E CONCEDER: Os quantitativos de 4(quatro) diárias inteiras e 9 (nove) meia diárias, para o período de 14/09 a 16/09, 17/09, 18/09, 21/09 a 23/09, 24/09, 25/09, 28/09, 29/09 e 30/09/2026 para os servidores Alcimar Rodrigues da Silva , Matrícula: 50542 , Cargo: Engenheiro Agrônomo; Anderson Eduardo da Silva , Matrícula: 10081180 , Cargo: Diretor de Departamento; Jean Rodrigues de Oliveira , Matrícula: 272807 , Cargo: Operador de Máquinas Pesadas; e Luiz Florêncio de Sousa Júnior , Matrícula: 10081014 , Cargo: Agente Administrativo. Que irão se deslocar por meio de veículo oficial (Ford Ranger Placa:SLK6G90), com objetivo de realizar o: levantamento de informações e dados para elaboração dos relatórios de prestações de contas dos equipamentos, bens e implementos, conforme solicitações do SGOV, SEAGRI, DER e MPA, na localidade de: Distritos de União Bandeirante, Jaci Paraná, Rio Pardo e Toda Região da Ponta do Abunã e Linhas C10, C30, C01, Ramal do Índio, Gleba rio preto, Comunidade Joana D’arc e Região do Baixo Madeira. Conforme solicitado na Comunicação Interna 14 (1492256), Porto Velho, 10 de Setembro de 2026.

Nome	Mat.	Cargo/ Função	Destino	Quant. de diárias	Auxílio deslocamento
Alcimar Rodrigues da Silva	50542	Engenheiro Agrônomo		04 Inteiras 09 meia½	NÃO
Anderson Eduardo da Silva	10081180	Diretor de Departamento	União Bandeirante, Jaci Paraná, Rio Pardo e Toda Região da Ponta do Abunã e Linhas C10, C30,	04 Inteiras 09 meia½	NÃO
Jean Rodrigues de Oliveira	272807	Operador de Máquinas Pesadas	C01, Ramal do Índio, Gleba rio preto, Comunidade Joana D’arc e Região do Baixo Madeira	04 Inteiras 09 meia½	NÃO
Luiz Florêncio de Sousa Júnior	10081014	Agente Administrativo		04 Inteiras 09 meia½	NÃO

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre e Publique-se.

produtores rurais - asprona e comunidade brasileirinha. Conforme solicitado no Ofício nº 2156/2026/SEMAGRIC-DDRTA, Porto Velho, 09 de setembro de 2026.

Nome	Mat.	Cargo/ Função	Destino	Quant. de diárias	Auxílio deslocamento
Romildo Botelho dos Santos	576655	Engenheiro Agrônomo	associação dos agricultores da gleba aliança - agrilança; associação de produtores e produtoras rurais do setor chacareiro do bom será e entorno -asprocha; associação de produtores rurais moradores da gleba garça - aspromogg; associação de agricultores da colônia viçosa, garças e treze de setembro - agromvigatres; associação de produtores e produtoras rurais e moradores do vale do rio jamari e entorno - asprovajam; associação de produtores rurais - asprona e comunidade brasileirinha.	04 Inteiras 11 meia½	NÃO

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre e Publique-se.

HERLAN ALVES LOPES

Diretor de Departamento Desenvolvimento Rural e Técnicas Agrícolas

(Assinado Digitalmente)

DOUGLAS BENER MAIA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento (Assinado Digitalmente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 9BEC8C06

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-SEMAGRIC PORTARIA Nº336, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto 9.931/I de 31/01/2023;

DOUGLAS BENER MAIA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento (Assinado Digitalmente)

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 042CBADC

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-SEMAGRIC PORTARIA N° 335/DAA/DA/SEMAGRIC/ PORTO VELHO

PORTARIA N° 335/DAA/DA/SEMAGRIC/ PORTO VELHO, 21 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO-SEMAGRIC, No uso das atribuições que lhe confere o decreto nº 2.795/I, de 13 de abril de 2026 e tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo Nº 018.001685/202660

RESOLVE:

Art. 1º - ARBITRAR E CONCEDER: Os quantitativos de 04 (quatro) diárias inteiras e 11 (onze) meias diárias, para o período de 10/09 à 12/09, 14/09,15/09, 17/09 à 19/09/2026, 21/09, 22/09, 24/09, 25/09, 26/09, 28/09 e 29/09/2026 para o servidor Romildo Botelho dos Santos, Matrícula:576655, Cargo: Engenheiro Agrônomo. Que irá se deslocar por meio de veículo oficial (GOL PLACA NDY1B38), com objetivo de realizar atendimento direto aos produtores rurais da agricultura familiar, na associação dos agricultores da gleba aliança - agrilança; associação de produtores e produtoras rurais do setor chacareiro do bom será e entorno -asprocha; associação de produtores rurais moradores da gleba garça - aspromogg; associação de agricultores da colônia viçosa, garças e treze de setembro - agromvigatres; associação de produtores e produtoras rurais e moradores do vale do rio jamari e entorno - asprovajam; associação de

RESOLVE:

Art. 1° - Publicar a Renovação do registro de N° 055 do Serviço de Inspeção Municipal - SIM em

nome da empresa de razão social: JPJ COMERCIO LTDA , com nome fantasia IMPÉRIO DA CARNE , CPF/CNPJ: 49.817.124/0001-53 conforme Laudo Técnico nº 017/2026 .

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA LUZIA SOUZA BARROS Diretora SEMAGRIC-DIPOAV

DOUGLAS BENER MAIA OLIVEIRA

Secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEMAGRIC

Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: A8D4227A

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO-SEMAGRIC PORTARIA Nº337, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto 9.931/I de 31/01/2023;