DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328

DO 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) DE 2026 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE , Município de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber a todos os Munícipes que:

CONSIDERANDO que esta municipalidade deverá cumprir o que determina o §5º do Art. 36, da Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2012;

Recebi a presente Ordem de Serviço e declaro estar ciente de todos os seus termos e condições, comprometendo-me a iniciar os serviços na data estipulada.

Publicado por: Giovanna Milena Rosa Marinho Código Identificador: EA476FA9

INSTITUTO DE PREVIDENCIA - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO ATA COMITÊ DE INVESTIMENTOS

ATA Nº09/2026 DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPMSMG

CONSIDERANDO que a cada quadrimestre, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das receitas correntes e as despesas com ações e serviços públicos de saúde no mês subsequente;

RESOLVE:

Art. 1.° - Fica marcada para o dia 30 de setembro do corrente ano, Audiência Pública da Prestação de Contas do 2º quadrimestre referente ao ano de 2026.

§1º - A audiência que trata do caput deste artigo será realizada no espaço da Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel do Guaporé , no período vespertino às 15:30 h

§2° - Ficam convidados todas as autoridades deste Município, os Conselheiros Municipais de Saúde, bem como todos os munícipes, para dar ciência das receitas correntes aplicadas e as despesas com ações e serviços públicos de saúde da gestão municipal.

EDISON CRISPIM DIAS Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Karem Lorraine Dos Santos da Silva Código Identificador: 7EBA9BA6

GABINETE DO PREFEITO ORDEM DE SERVIÇOS - PROCESSO Nº 1424/2026 - CONTRATO Nº 44/2026

ORDEM DE SERVIÇO

PROCESSO N.1424/2026 CONTRATO Nº 44/2026

O Prefeito do Município de São Miguel do Guaporé/RO, Edilson Crispin Dias, no uso de suas atribuições legais, por meio da presente Ordem de Serviço, autoriza a empresa ERGON CONSULTORIA EM SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.638.229/0001-05, com sede na Rua Manoel Franco, n.º 1823, Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia, doravante denominada CONTRATADA, a iniciar, a partir do dia 24 de setembro de 2026, a execução dos serviços objeto do Contrato n.º 44/2026.

Os serviços consistem na prestação de serviços integrados de Engenharia e Medicina do Trabalho, visando à elaboração, coordenação e execução dos programas ambientais, laudos técnicos, relatórios médicos e a respectiva geração, validação e transmissão dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) ao sistema eSocial (Governo Federal), de forma a atender os 1.234 (mil duzentos e trinta e quatro) servidores públicos da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé – RO.

A execução dos serviços deverá observar rigorosamente as disposições constantes do contrato, do Termo de Referência e demais documentos que integram o processo administrativo, bem como a legislação aplicável.

São Miguel do Guaporé – RO, 23 de setembro de 2026.

Ata de Reunião do Comitê de Investimentos do IPMSMG, realizada no dia 25 de setembro de 2026, às 11h na sala de reunião do IPMSMG.

Aos 25 dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às 11 horas na sala de reunião do IPMSMG – Instituto de Previdência Municipal de São Miguel do Guaporé, reuniu-se o Comitê de Investimento com a presença dos membros; Gilberto Barbosa Silva, Marcelo Flores da Silva e Silvia Cristina de Oliveira Ferreira, nomeados através da Decreto de nº 2243/2025. Havendo número legal, o Presidente do Comitê senhor Marcelo Flores da Silva, cumprimentou e deu por aberta a sessão, e colocado a Ordem do dia ( resgate e aplicação dos fundos de investimentos): passando a palavra para o senhor Gilberto o mesmo apresentou o valor a ser resgatado da aplicação da conta corrente: 17.046-1/AG 22926 – Fundo Soberano o valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões reais) e após analise das taxas indicativas ficou decidido que será aplicado no Vértice 2030 com taxa administrativa de 0,06% com CNPJ 56.209.467/0001-09, o saldo da conta corrente 26.441-5/AG 22926 é de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) e aplicar no Fundo IRF-M1. Na conta de recebimento dos aportes C/c nº 31.127-8 AG 2292-6, o valor recebido no dia 08/09 do aporte mensal é R$ 312.001,38 ( trezentos e doze mil, um real e trinta e oito centavos, aplicado no Fundo Soberano BB CNPJ 63.197.387/0001-38 o valor atual aplicado é de R$ 1.599.682,73 (hum milhão quinhentos e noventa e nove mil e seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e três centavos . No dia 08/09 foi recebido o valor do parcelamento do mes é de R$ 73.050,30 ( setenta e tres mil e cinquenta reais e trinta centavos) na conta corrente 17.041-6 Agencia 22926.

Em seguida foi apresentado o relatório mensal da carteira de investimento referente ao mês 08 de 2026, enviado pelo senhor Douglas para explanação do conteúdo e sanar as dúvidas que surgiram, após a discursão e analise pelo comitê de Investimento, foi apresentado que houve um rendimento de R$ 1.592.941,79 (um milhão quinhentos e noventa e dois mil novecentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos) e rentabilidade foi de 1,24% com uma meta de 0,12%. Acumulado no ano de 141,32%. Com patrimônio líquido de R$ 130.526.548,71 (cento e trinta milhões quinhentos e vinte e seis mil quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos).

Em seguida passa a palavra para o presidente Marcelo, nada mais a ser tratado o presidente agradeceu a presença de todos, da qual, para constar, eu, Silvia Cristina de Oliveira Ferreira, secretaria e membro do Comitê de Investimento, lavrei a presente ata que, se aprovada, será assinada pelo Membro do Comitê.

MARCELO FLORES DA SILVA Presidente

GILBERTO BARBOSA SILVA

Gestor de Recursos

SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA Secretaria

Publicado por: Marcelo Flores da Silva Código Identificador: 21AAD489

EDILSON CRISPIN DIAS Prefeito Municipal

CIÊNCIA E RECEBIMENTO

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