DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328

Contratado:

Município de São Felipe D´Oeste-RO EDSON DE OLIVEIRA Prefeito

Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: C69E5680

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ

DEPARTAMENTO GESTAO DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO 177/2026

Processo Administrativo n. 0194/2026. Contrato n. 177/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé/RO. Contratada : Licitafisio Com. De Prod. Méd. Hosp. LTDA . Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados a Estrutura, Modernização e Aparelhamento do Setor de Fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$83.810,00(Oitenta e três mil oitocentos e dez reais). Fonte de Recurso : Próprios

Forma de Pagamento : 30(Trinta) dias, após a fornecimento dos materiais, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente liquidada e comprovados pelo fiscal de contrato e pelo Secretário Municipal de Saúde.

Prazo: 06 (Seis)meses.

Embasamento legal : Pregão eletrônico n. 063/2026, nos autos do processo licitatório n. 0194/2026

Publicado por: Maria Das Graças da Silva Código Identificador: AC1F4ABC

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ

GABINETE DO PREFEITO ASSESSORIA JURÍDICA DE SÃO MIGUEL DO GUAPOORÉ

EXTRATO DO CONTRATO 46/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1948/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2026 CONTRATADA: G M O COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 53.877.662/0001- 00

DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de kit essencial específico e peças originais, calibração de fotômetro, calibração de testes, limpeza e suporte técnico remoto e presencial no Analisador Automático de Bioquímica RL-280, Marca RONDOLAB, destinado ao atendimento do Laboratório Municipal da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guaporé/RO.

DO PRAZO: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 73.680,00 (setenta e três mil, seiscentos e oitenta reais) , dividido em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas de R$ 6.140,00 (seis mil, cento e quarenta reais) .

As despesas correrão pelas seguintes dotações orçamentárias: 06.001.10.301.0011.1404 - PROP. 3504 - Ações e Serviços - Metas Quantitativas - Navegação do Cuidado 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

06.001.10.302.0011.2024 - Atendimento ao Bloco Atenção Especializada

3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Jurídica

São Miguel do Guaporé/RO, 25 de setembro de 2026.

Publicado por: Daiane Kolln Klein Código Identificador: D76C09EE

GABINETE DO PREFEITO ASSESSORIA JURÍDICA DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ

EXTRATO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2153/2026 CONTRATO DE TRABALHO Nº 160/SEMED/2026 CONTRATADO: SILVANA DAS NEVES CASSUPÁ RIBEIRO

DO OBJETO: TERMO DE CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, regido pela Lei Municipal nº. 2526/2025, a qual autoriza a realização do Processo Seletivo Simplificado para a presente contratação.

DO PRAZO: Este contrato terá vigência certa e determinada, de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, desde que, não seja suspensa a necessidade temporária, que originou a contratação excepcional, extinguindo-se automaticamente e independentemente da vontade das partes, conforme Lei Municipal nº 2526/2025.

São Miguel do Guaporé/RO, 25 de setembro de 2026.

Publicado por: Daiane Kolln Klein Código Identificador: 298646AD

GABINETE DO PREFEITO CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º RDQA 2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar da Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2026 , referente ao período de maio a agosto, em cumprimento ao §5º do Art. 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.

Na ocasião serão apresentados o montante e a fonte dos recursos aplicados em ações e serviços públicos de saúde, as auditorias realizadas ou em fase de execução no período e a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada e conveniada. Estendemos o convite às autoridades municipais, aos Secretários Municipais, aos Vereadores, aos Conselheiros Municipais de Saúde, aos servidores da saúde e a toda a comunidade, reforçando que a participação social é fundamental para a transparência e o controle da gestão do SUS em nosso Município.

São Miguel do Guaporé/RO, 25 de setembro de 2026.

EDISON CRISPIM DIAS Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Karem Lorraine Dos Santos da Silva Código Identificador: 1BD7E331

GABINETE DO PREFEITO

EDITAL Nº 01/2026 DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) DE 2026 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EDITAL Nº 01/2026 DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

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