DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328
O VALOR TOTAL PREVISTO : R$ 100.731,65 (cem mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos).
ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 202/2026 de 24/09/2026
A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através de seu Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 117/DCL/2026 , tipo de EXECUÇÃO INDIRETA , que será julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE DECORAÇÃO E ENFEITES NATALINOS.
INICIO DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: a partir das 09h00min, horário de Brasília/DF, do dia 09/10/2026.
Todas as informações oficiais pertinentes o presente certame poderá ser acessadas nos sites: http://www.seringueiras.ro.gov.br/> Portal de Transparência > Licitações (http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencia/licitaco es) e local www.licitanet.com.br Maiores informações através do telefone (0xx) -69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].
Seringueiras - RO, 25 de setembro de 2026
SÉRGIO VILMAR KNONER
Agente de Contratação Port. Nº. 48/GAB/PMS/2023
Publicado por: Ketlen Rainara Neves Barros Código Identificador: DBE9AE97
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 118/DCL/2026
REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMSAU. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº2288/SEMSAU/2026.
O VALOR TOTAL PREVISTO : R$ 26.695,02 (vinte e seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais e dois centavos).
A Prefeitura Municipal de Seringueiras, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através de seu Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 118/DCL/2026 , tipo de EXECUÇÃO INDIRETA , que será julgada pelo MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O ANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMÁTICO SX160/SINMOWA.
INICIO DA SESSÃO PÚBLICA DE LANCES: a partir das 09h00min, horário de Brasília/DF, do dia 09/10/2026.
Todas as informações oficiais pertinentes o presente certame poderá ser acessadas nos sites: http://www.seringueiras.ro.gov.br/> Portal de Transparência > Licitações (http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencia/licitaco es) e local www.licitanet.com.br Maiores informações através do telefone (0xx) -69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected].
Seringueiras - RO, 25 de setembro de 2026
SÉRGIO VILMAR KNONER
Agente de Contratação Port. Nº. 48/GAB/PMS/2023
Publicado por: Ketlen Rainara Neves Barros Código Identificador: 9AC2C585
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS DECRETO N 202-2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2222/2025 de 30/10/2025. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
||||
|---|---|---|---|---|
| 02 | EXECUTIVO MU | NICIPAL | ||
| 02.006 | SECRETARIA MU | NICIPAL D | E EDUCACAO | |
| 02.006.12.361.0004.2.030 | MANUTENCAO D |
A SEMECE | 5% E 25% | |
| 72 - 3.1.90.94.00.00 | 15000100INDENIZACOES TRABALHISTAS |
E | RESTITUICOES | 20.000,00 |
| 02.006.12.361.0004.2.033 | MANUTENCAO FUNDAMENTAL |
FUNDEB | 70% - ENSINO |
|
| 87 - 3.1.90.11.00.00 | 15400300VENCIMENTOS PESSOAL CIVIL |
E VANT |
AGENS FIXAS - |
165.000,00 |
| 02.006.12.365.0004.2.054 | MANUTENCAO INFANTIL |
FUNDEB | 70% - ENSINO |
|
| 104 - 3.1.90.13.00.00 | 15400100 OBRIGACOES PA | TRONAIS | 1.000,00 | |
| Total Suplementaç | ão: | 186.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
| Redução |
||||
|---|---|---|---|---|
| 02 | EXECUTIVO MU | NICIPAL | ||
| 02.006 | SECRETARIA MU | NICIPAL DE EDUC | ACAO | |
| 02.006.12.361.0004.2.030 | MANUTENCAO D |
A SEMECE 5% E 25 | % | |
| 70 - 3.1.90.11.00.00 | 15000100VENCIMENTOS PESSOAL CIVIL |
E VANTAGENS |
FIXAS - |
20.000,00 |
| 02.006.12.361.0004.2.033 | MANUTENCAO FUNDAMENTAL |
FUNDEB 70% |
- ENSINO |
|
| 87 - 3.1.90.11.00.00 | 15400100VENCIMENTOS PESSOAL CIVIL |
E VANTAGENS |
FIXAS - |
165.000,00 |
| 02.006.12.365.0004.2.054 | MANUTENCAO INFANTIL |
FUNDEB 70% |
- ENSINO |
|
| 103 - 3.1.90.11.00.00 | 15400100VENCIMENTOS PESSOAL CIVIL |
E VANTAGENS |
FIXAS - |
1.000,00 |
| Total Redução: | 186.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS, Estado do RO, em 24 de setembro de 2026.
ARMANDO BERNARDO DA SILVA Prefeito
Publicado por: Valéria Cristina Picinin Francisco Código Identificador: 93E65714
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS DECRETO N 203-2026
MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 203/2026 de 24/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 2376/2026 de 24/09/2026.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de
MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS
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