DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328
WALDEMARINA GALVÃO LOPES
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: 25BFC2DC
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº21/2026/SEMUSA-NPCFD
Porto Velho, 24 de setembro de 2026
Considerando que o presente processo foi objeto de análise pela unidade executora de Controle Interno ou órgão equivalente, ou ainda, por comissão de servidores designada pelo ordenador de despesa – em cumprimento as atribuições do art. 10 do Decreto nº 15.403/2018, tendo sido constatado que a despesa do processo Nº 005.015362/2026-01 - , encontra-se, APTA para ser homologada nos termos do Decreto n.° 17.353, de 09 de Julho de 2021, e nos termos do art. 1º do Decreto nº 12.252, de 12 de julho de 2011.
DECIDO: HOMOLOGAR a presente prestação de contas de diárias nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021 de forma que os autos deverão ser remetidos à Unidade Administrativa competente, a fim de proceder a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário(s).
| Nome Do Servidor | Mat. | Cargo/Função | Destino | Quant Valor Unitário |
Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|
| Edielson Cavalcante Da Silva |
35172 | Marinheiro/Piloto | 03 diárias e ½ diária R$ 150,00 |
R$ 525,00 | |
| Raimundo Vieira da Cunha |
107.533 | Gerente da Divisão de Gestão Frota/SEMUSA |
de | 03 diárias e ½ diária R$ 200,00 |
R$ 700,00 |
| Ercir Rodrigues Silva | 23.200 | Assistente Administrativo/Fiscal Contrato |
Distrito de Demarcação, Comunidade Rio Preto, Distrito de Calama, Comunidade de Nova Esperança e Comunidade de Papagaios do |
03 diárias e ½ diária R$ 150,00 |
R$ 525,00 |
| Manoel Simplício de Souza |
10080772 | Assessor I/Motorista | ½ diária (14/09/2026) R$ 75,00 ½ diária (17/09/2026) |
R$ 150,00 |
SANDRA MARIA PETILLO CARDOSO
Secretária Municipal de Saúde Decreto n°2.809/I/2026
Visto Por:
SIMONE TAVARES DO NASCIMENTO
Gerente Divisão De Demonstrativos e Prestação De Contas Decreto n° 8.784/I/2022
Documento assinado eletronicamente por Simone Tavares Do Nascimento, Gerente, em 24/09/2026, às 09:26, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.
Documento assinado eletronicamente por Sandra Maria Petillo Cardoso, Secretário(a), em 24/09/2026, às 09:35, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sei informando o código verificador 1607854 e o código CRC 00FAD9F5.
Publicado por: Guilherme Desmaret Spinet Código Identificador: A56D5D1D
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº22/2026/SEMUSA-NPCFD
Porto Velho, 24 de setembro de 2026.
Considerando que o presente processo foi objeto de análise pela unidade executora de Controle Interno ou órgão equivalente, ou ainda, por comissão de servidores designada pelo ordenador de despesa – em cumprimento as atribuições do art. 10 do Decreto nº 15.403/2018, tendo sido constatado que a despesa do processo Nº 005.017353/2026-46 - SOLICITAÇÃO DE DIARIAS - INDENIZATORIAS, encontra-se, APTA para ser homologada nos termos do Decreto n.° 17.353, de 09 de Julho de 2021, e nos termos do art. 1º do Decreto nº 12.252, de 12 de julho de 2011.
DECIDO: HOMOLOGAR a presente prestação de contas de diárias nos termos do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021 de forma que os autos deverão ser remetidos à Unidade Administrativa competente, a fim de proceder a baixa da responsabilidade do(s) beneficiário(s).
| Nome Do Servidor | Mat. | Cargo/Função | Destino | Quant | Valor Unitário | Valor Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FREDSON PEREIRA OLIVEIRA |
DE 884636 |
Auxiliar Administrativo/MOTORISTA | JI PARANA | 6 x ½ Diarias (sei meias diarias) |
s R$ 75,00 |
R$ 450,00 |
SANDRA MARIA PETILLO CARDOSO Secretária Municipal de Saúde Decreto n°2.809/I/2026
Visto Por:
SIMONE TAVARES DO NASCIMENTO
Gerente Divisão De Demonstrativos e Prestação De Contas Decreto n° 8.784/I/2022
www.diariomunicipal.com.br/arom 374