Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 28/09/2026 · pág. 399

DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328

JOÃO PEDRO LONGO DE JESUS Diretor da Diretoria de Gestão do Sistema de Registro de Preços

Publicado por: João Pedro Longo de Jesus Código Identificador: EC60AE28

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ ANEXO 12- DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PROPRIAS COM SAÚDE

MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERIODO: Janeiro a Agosto 2026/BIMESTRE Julho - Agosto
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) R$ 1
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZAD AS
INICIAL ATUALIZADA (a) Até o Bimestre (b) (%) (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 5.642.719,74 5.642.719,74 5.185.598,06 91,90
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 609.101,24 609.101,24 572.513,91 93,99
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 526.258,84 526.258,84 791.830,60 150,46
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 2.183.329,19 2.183.329,19 2.067.303,81 94,69
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 2.324.030,47 2.324.030,47 1.753.949,74 75,47
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 70.904.600,08 70.904.600,08 46.163.983,71 65,11
Cota-Parte FPM 25.002.312,37 25.002.312,37 13.187.316,84 52,74
Cota-Parte ITR 212.394,94 212.394,94 95.160,63 44,80
Cota-Parte IPVA 1.869.156,65 1.869.156,65 1.108.780,47 59,32
Cota-Parte ICMS 43.588.955,09 43.588.955,09 31.596.271,52 72,49
Cota-Parte IPI-Exportação 231.781,03 231.781,03 176.454,25 76,13
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 76.547.319,82 76.547.319,82 51.349.581,77 67,08
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPEN HADAS DESPESAS LIQUID ADAS DESPESAS PAGAS INSCRITOS EM

ATUALIZADA É É É RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA INICIAL
(c)
AT BIMESTRE
(d)
%
( d/c ) x 100
AT BIMESTRE
(e)
%
( e/c ) x 100
AT BIMESTRE
(f)
%
( f/c ) x 100

(g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 14.226.401,67 16.478.976,79 14.037.046,50 85,18 12.319.830,67 74,76 12.113.201,24 73,51 0,00
Despesas Correntes 13.611.724,72 15.386.439,43 13.471.367,58 87,55 12.251.832,38 79,63 12.110.003,24 78,71 0,00
Despesas de Capital 614.676,95 1.092.537,36 565.678,92 51,78 67.998,29 6,22 3.198,00 0,29 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 1.057.185,79 2.313.860,49 2.235.460,64 96,61 1.965.163,45 84,93 1.963.248,94 84,85 0,00
Despesas Correntes 1.022.185,79 2.299.200,79 2.221.540,94 96,62 1.958.503,75 85,18 1.956.589,24 85,10 0,00
Despesas de Capital 35.000,00 14.659,70 13.919,70 94,95 6.659,70 45,43 6.659,70 45,43 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 410.480,35 161.665,71 92.229,38 57,05 81.778,51 50,58 80.385,78 49,72 0,00
Despesas Correntes 400.480,35 152.068,84 82.632,51 54,34 81.778,51 53,78 80.385,78 52,86 0,00
Despesas de Capital 10.000,00 9.596,87 9.596,87 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 546.304,78 280.959,15 188.698,37 67,16 183.414,45 65,28 174.142,80 61,98 0,00
Despesas Correntes 536.304,78 275.359,15 183.098,40 66,49 177.814,48 64,58 174.142,80 63,24 0,00
Despesas de Capital 10.000,00 5.600,00 5.599,97 100,00 5.599,97 100,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

www.diariomunicipal.com.br/arom 399