DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diár|io Oficial dos Municípios|do Estado de Ron|dônia •|ANO XVIII | Nº 4328|||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|Despesas de Capital
0,00
0,00|0,00
0,00|0,00|0,00|0,00
0,00|0,00||||
|TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
16.240.372,59
19.235.462,14|16.553.434,89
86,06|14.550.187,08|75,64|14.330.978,76
74,50|0,00||||
|APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS||||Des
(d)|pesas Empenhadas|Despesas Liq
(e)|uidada|s
Despesas Pagas
(f)|
|Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)||||16.|553.434,89|14.550.187,0|8|14.330.978,76|
|(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)||||0,0|0|0,00||0,00|
|(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteri|ores (XIV)|||0,0|0|0,00||0,00|
|(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)||||0,0|0|0,00||0,00|
|(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)||||16.|553.434,89|14.550.187,0|8|14.330.978,76|
|Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)||||0,0|0|7.702.437,27||0,00|
|Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)||||8.8|50.997,62|6.847.749,81||6.628.541,49|
|Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)||||0,0|0||||
|PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (X|VI / III)*100 (mínimo de 15% conforme|LC n° 141/2012 ou % da|Lei Orgânica M|unicipal)
32,|24|28,34|||
||||LIMITE N|ÃO CUMPRIDO
|||||
|CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO
NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO|||Saldo Inicia
|l
Despesas Custeada
Referência|s no Exercício de||Sald
|o Final
|
|DOS RECURSOS VINCULADOS CONFOME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012|||(no Exercic
(h)|o atual)
Empenhadas
(i)|Liquidadas
(j)|Pagas
(k)|(não
(l) =|aplicado)
(h - (i ou j))|
|Diferença de limite não cumprido em 2026 (saldo inicial = XIXd)|||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||
|Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)|||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||
|Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)|||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||
|TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)|||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||
| EXECUÇÃO DE RESTOS A PAG | AR | RPNP Inscritos Valor inscrito em RP | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EXERCÍCIO DO EMPENHO | Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) |
Valor aplicado em ASPS no exercício (n) |
Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0 |
Total inscrito em RP no exercício (p) |
Indevidamente no no Exercício sem Disponibilidade Financeira q= (XIVd) |
considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0) |
Total de RP pagos (s) |
Total de RP a pagar (t) |
Total de RP cancelados ou prescritos (u) |
Diferença entre o va além do limite e o t cancelados (v) = ((o + q) - u)) |
lor aplicado otal de RP |
| Empenhos de 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Empenhos de 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Empenhos de 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Empenhos de 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Empenhos de 2022 e anteriores | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR | CANCELADOS OU PRESC | RITOS ATÉ O FINAL DO | EXERCÍCIO ATUAL Q | UE AFETARAM O CU | MPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos | saldos negativos da coluna | "v") | 0,00 | |||
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR | CANCELADOS OU PRESC | RITOS ATÉ O FINAL D | O EXERCÍCIO ANTERIO | R QUE AFETARAM O | CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor | informado no demonstrati | vo do exercício an | terior) | 0,00 | ||
| TOTAL DOS RESTOS A PAGAR | CANCELADOS OU PRESC | RITOS NO EXERCÍCIO | ATUAL QUE AFETARA | M O CUMPRIMENTO | DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 2 | 4 § 1º e 2º da LC 141/201 | 2) | 0,00 |
RESTOS A PAGAR CAN |
CELADOS OU PRESCR | ITOS | ||
|---|---|---|---|---|
| CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME 1º e 2º DA LC 141/2012 |
ARTIGO 24§ Saldo Inicial (no Exercicio (w) |
atual) Despesas Custe Referência Empenhadas (x) |
adas no Exercí Liquidadas (y) P |
cio de Saldo Final (não aplicado) (aa) = (w - (x ou y)) agas (z) |
| Restos apagar cancelados ouprescritos em 2026 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 0, |
00 0,00 |
| Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) | 0,00 | 0,00 | 0,00 0, |
00 0,00 |
| Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) | 0,00 | 0,00 | 0,00 0, |
00 0,00 |
| TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 0, |
00 0,00 |
| PREVISÃO | PREVISÃO | RECEITAS RE | ALIZADAS | |
| RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO | INICIAL |
ATUALIZADA (a) |
Até o Bimestr (b) |
e (%) (b/a)x100 |
| RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) | 3.786.130,37 | 3.786.130,37 | 9.226.771,26 | 243,70 |
| Proveniente da União | 3.736.046,55 | 3.736.046,55 | 6.997.300,11 | 187,29 |
| Proveniente dos Estados | 50.083,82 | 50.083,82 | 2.229.471,15 | 4.451,48 |
| Proveniente de outros Municípios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OUTRAS RECEITAS (XXX) | 0,00 | 0,00 | 152.685,40 | 0,00 |
www.diariomunicipal.com.br/arom 400