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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 28/09/2026 · pág. 413

DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328

Valor Realizado no Período
Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada VALOR REALIZADO
No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a)
Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada - -
Parcelamentos de Dívidas
Tributos
Contribuições Previdenciárias
FGTS
Demais Contribuições Sociais
Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas

RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios

Notas Explicativas Valores
31/08/2026
Notas Explicativas -
Notas Explicativas

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Receita Corrente Líquida Valor Até o Quadrimestre
VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA
Receita Corrente Líquida -
Receita Corrente Líquida 2.727.744.996,53
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento 2.707.702.602,42
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 2.549.977.453,55

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Despesa com Pessoal Valor Realizado no Período
VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
Despesa com Pessoal - -
Despesa Total com Pessoal - DTP 1.178.805.273,95 46,23
Limite Máximo (incisos I, II e III art. 20 da LRF) - <%> 1.376.987.824,92 54,00
Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%> 1.308.138.433,67 51,30
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 1.239.289.042,43 48,60

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Dívida Consolidada Comparativo do Saldo da Dívida
VALOR ATÉ OQUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA
% SOBRE A RCL AJUSTADA
Dívida Consolidada -
-
Dívida Consolidada Líquida -258.550.039,42
-9,55
Limite Definidopor Resolução do Senado Federal 3.249.243.122,90
120,00
RGF-Anexo 06 Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
Gi d Vl
arantas e aores VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA
% SOBRE A RCL AJUSTADA
Garantias de Valores -
-
Total das Garantias Concedidas 0,00
Limite Definidopor Resolução do Senado Federal 595.694.572,53
22,00

RGF-Anexo 06 | Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Operações de Crédito
Valor Realizado no Período

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