DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328
| Em Garantia às Operações de Crédito Externas |
|---|
| Em Garantia às Operações de Crédito Internas |
| DOS MUNICÍPIOS (X) |
| Em Garantia às Operações de Crédito Externas |
| Em Garantia às Operações de Crédito Internas |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) |
| Em Garantia às Operações de Crédito Externas |
| Em Garantia às Operações de Crédito Internas |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) |
RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
| Notas Explicativas | Valores 31/08/2026 |
|---|---|
| Notas Explicativas | - |
| Notas Explicativas |
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios
| Valor Realizado no Período | ||
|---|---|---|
| Operações de Crédito | VALOR REALIZADO | |
| NoQuadrimestre de Referência | Até oQuadrimestre de Referência (a) | |
| Operações de Crédito | - | - |
| Mobiliária | ||
| Interna | ||
| Externa | ||
| Contratual | 113.523,92 | |
| Interna | 113.523,92 | |
| Empréstimos | 0,00 | 113.523,92 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receitapela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | ||
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitaspela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limitepara fins de contratação (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 113.523,92 |
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios
| Aã d Ci d Lii | Apuração do Cumprimento dos Limites | |
|---|---|---|
| urao o umrmento os mtes | ||
| VALOR | % SOBRE A RCL AJUSTADA | |
| Apuração do Cumprimento dos Limites | - | - |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 2.727.744.996,53 | |
| (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V) | 20.042.394,11 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) | 2.707.702.602,42 | |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) | 113.523,92 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 433.232.416,39 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) | 389.909.174,75 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 189.539.182,17 | 7,00 |
RGF-Anexo 04 | Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e Municípios
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