DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328
| SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026 |
|||
|---|---|---|---|---|
| Até o 1º Quadrimestre | Até o 2º Quadrimestre | Até o 3º Quadrimestre | ||
| Apropriação de Depósitos Judiciais |
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios
| Notas Explicativas | Valores 31/08/2026 |
|---|---|
| Notas Explicativas | - |
| Notas Explicativas |
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios
| Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada | Trajetória de Reto Exercício emque |
rno ao Lim Excedeu o L |
ite da Dívida Consolidada Líquida imite Exercício doprimeiroperíodo seguinte |
Exercício do segundoper |
íodo seguinte |
Exercício do terceiro |
período seguinte |
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Líquida | Quadrimestre em | que Excede | u o Limite Primeiroperíodo seguinte |
Segundoperíodo seguint | e | Terceiroperíodo seg | uinte | |
| Limite Máximo (a) |
% DCL (b) | % Excedente (c) = (b- a) Redutor mínimo de 25% do Excedente (d) = (0,25*c) |
Limite (e) = (b- d) % DCL (f) |
Redutor Residual (g) (f-a) |
= Limite (h) = (e) % DCL (i) |
Redutor Residual ( (i-a) |
j) = Limite (k) = (a) % DCL (l) |
|
| Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida |
- | - | - - |
- - |
- | - - |
- | - - |
| Valores Percentuais |
RGF-Anexo 02 | Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios
| Notas Explicativas | Valores 31/08/2026 |
|---|---|
| Notas Explicativas | - |
| Notas Explicativas | |
| Identificação do Quadrimestre emque Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno |
RGF-Anexo 03 | Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantia |
s Recebidas Í |
||
|---|---|---|---|
| Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
SALDO DO EXERCCIO DE |
026 |
|
| Até o 1ºQuadrimestre | Até o 2ºQuadrimestre | Até o 3ºQuadrimestre | |
| Garantias Concedidas - |
- | - | - |
| Garantias Concedidas - |
- | - | - |
| AOS ESTADOS (I) | |||
| Em Operações de Crédito Externas | |||
| Em Operações de Crédito Internas |
|||
| AOS MUNICÍPIOS (II) | |||
| Em Operações de Crédito Externas | |||
| Em Operações de Crédito Internas |
|||
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | |||
| Em Operações de Crédito Externas | |||
| Em Operações de Crédito Internas | |||
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | |||
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | |||
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 2.450.718.545,05 |
2.549.986.920,50 | 2.727.744.996,53 | |
| (-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (VII) 20.123.692,00 |
15.669.770,00 | 20.042.394,11 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) 2.430.594.853,05 |
2.534.317.150,50 | 2.707.702.602,42 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) | 0,00 | ||
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 534.730.867,67 |
557.549.773,11 | 595.694.572,53 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III § 1º do art. 59 da LRF) 481.257.780,90 |
501.794.795,80 | 536.125.115,28 | |
| Contragarantias Recebidas - |
- | - | - |
| Contragarantias Recebidas - |
- | - | - |
| DOS ESTADOS (IX) |
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