Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 28/09/2026 · pág. 410

DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328

Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração
Outras Deduções Constitucionais ou Legais
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (III) = (I - II)

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado

Notas Explicativas	Valores 31/08/2026
Notas Explicativas	-
Notas Explicativas

RGF-Anexo 02 | Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados, DF e Municípios

	Cálculo da Dívida Consolidada Líquida
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida		SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre	Até o 3º Quadrimestre
Dívida Consolidada	-	- -	-
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)	654.552.657,93	601.229.792,18 632.031.709,82
Dívida Mobiliária	0,00	0,00 0,00
Dívida Contratual	499.891.768,93	451.873.248,36 434.564.786,76
Empréstimos	0,00	0,00 0,00
Internos
Externos
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios	0,00	0,00 0,00
Financiamentos	288.245.205,51	265.655.658,76 239.367.715,69
Internos	288.245.205,51	265.655.658,76 239.367.715,69
Externos
Parcelamento e Renegociação de Dívidas	211.646.563,42	186.217.589,60 195.197.071,07
De Tributos
De Contribuições Previdenciárias	135.536.356,82	131.874.952,06 128.213.547,30
De Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Com Instituição Não Financeira	76.110.206,60	54.342.637,54 66.983.523,77
Demais Dívidas Contratuais	0,00	0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) Vencidos e Não Pagos	154.660.889,00	149.356.543,82 197.466.923,06
Outras Dívidas	0,00	0,00 0,00
DEDUÇÕES (II)	674.856.214,82	782.715.680,55 890.581.749,24
Disponibilidade de Caixa	594.492.772,34	702.352.238,07 810.218.306,76
Disponibilidade de Caixa Bruta	610.754.214,63	713.223.778,89 819.352.112,55
(-) Restos a Pagar Processados	8.087.619,11	3.750.022,50 2.972.788,84
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados	8.173.823,18	7.121.518,32 6.161.016,95
Demais Haveres Financeiros	80.363.442,48	80.363.442,48 80.363.442,48
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)	-20.303.556,89	-181.485.888,37 -258.550.039,42
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)	2.450.718.545,05	2.549.986.920,50 2.727.744.996,53
(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)	20.123.692,00	15.669.770,00 20.042.394,11
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)	= (IV - V) 2.430.594.853,05	2.534.317.150,50 2.707.702.602,42
% da DC sobre a RCL AJUSTADA (I/VI)	26,93	23,72 23,34
% da DCL sobre a RCL AJUSTADA (III/VI)	-0,84	-7,16 -9,55
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL	2.916.713.823,66	3.041.180.580,60 3.249.243.122,90
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)	2.625.042.441,29	2.737.062.522,54 2.924.318.810,61
Outros Valores Não Integrantes da DC	-	- -	-
Precatórios Anteriores a 05/05/2000	6.632.516,51	6.632.516,51 6.632.516,51
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC)	86.121.651,25	86.119.065,09 88.299.265,29
Passivo Atuarial	5.840.431.974,57	5.840.431.974,57 5.840.431.974,57
RP Não-Processados	138.780.535,41	56.925.929,38 37.621.634,71
Antecipações de Receita Orçamentária - ARO
Dívida Contratual de PPP
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida	Cálculo da Dívida Consolidada Líquida