DOMRO 28/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 28 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4328
| Notas Explicativas | Valores |
|---|---|
| 31/08/2026 | |
| Notas Explicativas | - |
| Notas Explicativas | LINHA OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO TOTALIZOU O VALOR R$ 2.577.111,02 QUE REPRESENTA AS ND 3.3.90.34.00 E 3.3.50.34. |
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
| Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal | Apuração da Traj Exercício de Desc |
etória de Retorno ao Limite da DTP umprimento do Limite |
Exercício do Primeiro Período Seguinte |
Exercício do Segundo Período |
Seguinte | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| No Quadrimestre/ | Semestre | Primeiro Período Seguinte | Segundo Período Seguinte | ||||
| Limite Máximo (a | ) % DTP (b) % Excedente (c) = (b-a) |
Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c) | Limite (e) = (b-d) % DTP (f) | Redutor Residual (g) = (f-a) | Limite (h) = (a) | % DTP (i) | |
| Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal | - | - - |
- | - - |
- | - | - |
| Valores Percentuais |
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
| Parâmetros para Redução do Excedente de DTP (art. 15 da LC 178/2021) | Percentual Percentual |
|---|---|
| Parâmetrospara Redução do Excedente de DTP (art. 15 da LC 178/2021) | - |
| Limite Máximo (VII) (%) (LRF, art. 20) | |
| DTP em 2021 (X) (%) | |
| Excedente em 2021 (XI) = (X - VII) (%) | |
| Redutor anual (XII) = (0,10 x XI) (%) |
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
| Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal (art. 15 da LC 178/2021) | Apuração da Trajetória de Reto |
rno ao Limite da DTP (art. 15 da LC 178/2021) |
||
|---|---|---|---|---|
| 2021 2022 |
2023 2025 2026 |
2027 2028 2029 2030 |
2031 2032 |
|
| Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal (art. 15 da LC 178/2021) | - - |
- - - |
- - - - |
- - |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V) |
||||
| DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) | ||||
| % DTP (VI / V) | ||||
| LIMITE CONFORME ART. 15 DA LC 178/2021 (%) |
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
| Notas Explicativas | Valores 31/08/2026 |
|---|---|
| Notas Explicativas | - |
| Identificação do Quadrimestre emque Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno | |
| Notas Explicativas |
RGF-Anexo 01 | Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado | Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal
| Despesa Executada com Pessoal | ||||
|---|---|---|---|---|
| Despesa com Pessoal Executada em Consórcios Públicos | VALORES TRANSFERIDOS POR CONTRATO DE RATEIO | DESPESAS EXE | UTADAS (Últimos 12 Meses) | |
| LIQUIDADAS (a) | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b) | TOTAL (c = a + b) | ||
| Despesa com Pessoal Executada em Consórcios Públicos | - | - | - | - |
| DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | ||||
| Pessoal Ativo | ||||
| Outras despesas depessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º art. 18 da LRF) | ||||
| Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente | ||||
| DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) | ||||
| Indenizaçõespor Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais | ||||
| Decorrentes de Decisão Judicial deperíodo anterior ao da apuração |
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