Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 29/09/2026 · pág. 3

DOMPE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4192

na cidade de Glória de Goitá/PE – CEP: 55.620-000, cujo objeto compreende: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ARCONDICIONADO, CONTEMPLANDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES PERIÓDICAS, LIMPEZA INTERNA E EXTERNA, HIGIENIZAÇÃO DE COMPONENTES, VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, RECARGA DE GÁS REFRIGERANTE, IDENTIFICAÇÃO E CORREÇÃO DE FALHAS, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS QUANDO NECESSÁRIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO E RETIRADA DE EQUIPAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, FERRAMENTAS E INSUMOS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO, A DURABILIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ/PE E SUAS SECRETARIAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA . Valor total: R$ 14.351,74 (quatorze mil, trezentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos), Vigência: 12(doze) meses. Data da Assinatura: 10 de setembro de 2026.

Ilha de Itamaracá/PE, 28 de setembro de 2026

RUBIA CHAGAS GALVÃO Secretária Municipal de Politicas Sociais

Publicado por: Marcia Perla de Oliveira Barbosa Código Identificador: 41886DDA

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 032/2026

Dispõe sobre a criação do Centro de Referência Integral de Ensino Severino Correia Gaston

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA, ESTADO DE PERNAMBUCO , no uso de suas atribuições constitucionais e legais:

CONSIDERANDO a necessidade de dar atendimento à demanda existente na área do Ensino Fundamental – Educação em Tempo Integral.

DECRETA:

Art. 1º - Fica criado o CENTRO DE REFERÊNCIA INTEGRAL DE ENSINO SEVERINO CORREIA GASTON, localizada na Rua 40 C, s/n – Caetés III, CEP: 53545-420, Abreu e Lima – PE.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste DECRETO correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Abreu e Lima/ PE, 28 de setembro de 2026.

FLÁVIO VIEIRA GADELHA DE ALBUQUERQUE Prefeito Municipal

Publicado por: Nohelanny Mirella Silva Torres Código Identificador: AF0DB5C7

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2026 - PAD 229/2026.

CONTRATO Nº 249/2026. Origem: Processo n.º 0005400046998/2023-02, Pregão eletrônico nº 90022/2025 (SRP), que transcorreu por meio do PAD nº 229/2026 (PMAL). Contratada : MBARROS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, pessoa jurídica de

direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.653.340/0001-78. Objeto: AQUISIÇÃO MOBILIÁRIO SOB MEDIDA DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DO NOVO CENTRO ODONTOLÓGICO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL (PMDF), PARA ATENDER DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA para atender as necessidades da secretaria de assistência social do município de abreu e lima/pe, nos termos e condições definidos no termo de referência anexo ao edital. Fundamento Legal : Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Valor: no valor total de R$ 144.430,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133 de 2021.

Abreu e Lima, 22 de setembro de 2026.

KLEBER GALDINO DOS SANTOS

Secretário Municipal de Assistência Social

Publicado por: Raissa Brandão Burgos da Silva Serrão Código Identificador: C83BF73D

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PAD Nº 229/2026

RATIFICO o procedimento de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N 31/2026, ORIUNDA Dо PROCESSO LICITATÓRIO N 00054-00046998/2023-02, PREGÃO ELETRÔNICO N 90022/2025 (SRP) , CUJO ÓRGAO GERENCIADOR É A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, TENDO сомо ОВЈЕТО О ―REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO SOB MEDIDA DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DO NOVO CENTRO ODONTOLÓGICO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL (PMDF), PARA ATENDER DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Abreu e Lima/PE, que transcorreu por meio do PAD n 229/2026, no valor total de R$ 144.430,00 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta reais) e autorizo a contratação da empresa MBARROS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA (CNPJ nº 27.653.340/0001-78).

Abreu e lima, 22 de setembro de 2026

KLEBER GALDINO DOS SANTOS

Secretário Municipal de Assistência Social

Publicado por: Raissa Brandão Burgos da Silva Serrão Código Identificador: 038A6E95

SECRETARIA DE SAÚDE CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2023 – ESPECIALIDADES MÉDICAS

CONVOCAÇÃO PARA POSSE

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE ABREU E LIMA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Edital do Concurso 001/2023 para diversas especialidades médicas, torna pública a relação do nome do candidato aprovado no concurso, conforme a relação abaixo, para que se apresente para a sua respectiva ASSINATURAS DO TERMO DE POSSE no dia 05 de outubro de 2026, às 09h00min, na Secretaria de Saúde do Município de Abreu e Lima, localizada na Rua São Cristóvão, s/n, Timbó, Abreu Lima – PE.