DOMPE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4192

Publicado por: Anderson Severiano Dos Santos Código Identificador: 0B6BF0BD

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BARRA DE GUABIRABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2026

Modalidade de Licitação: Adesão nº 006/2026; Processo: Nº 075/2026; Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO COM 99,5% DE NÍVEL DE PUREZA, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DE GUABIRABA - PE, de acordo com a Ata de Registro de Preços nº 038/2026 , oriunda do Processo Licitatório nº 014/2026 – Pregão Eletrônico nº 007/2026 da Prefeitura Municipal de Escada - PE . Fornecedor:J.G.C ALVES LTDA ME, CNPJ Nº 47.603.680/0001-00. Valor total: R$ 294.855,00 (Duzentos e noventa e quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais) . Vigência: com início na data de 11 de setembro de 2026 e encerramento em 11 de setembro de 2027.

Barra de Guabiraba, 11 de setembro de 2026.

SERGIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA Secretario de Saúde

Publicado por: Juliana Oliveira de Moura Lima Código Identificador: 9C8AF4E5

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE GUABIRABA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026 - PNEUS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA SMS Nº 002/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 REVOGA A PORTARIA SMS Nº 001/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM DO SÃO

FRANCISCO/PE , nomeada pela Portaria nº 215/2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal, e CONSIDERANDO que, por meio da Portaria SMS nº 001/2026, de 25 de setembro de 2026, foi determinado o afastamento preventivo, sem prejuízo da remuneração, das servidoras GABRIELA NATIELLY FONSÊCA SANTOS e ÉRICA APARECIDA DA SILVA, lotadas no Posto de Saúde do Ibó, e instaurada Sindicância Administrativa para apuração dos fatos ocorridos em 24 de setembro de 2026;

CONSIDERANDO que a Administração Pública pode revogar seus próprios atos por motivo de conveniência ou oportunidade;

CONSIDERANDO a verificação preliminar indicando que o fato não teve a gravidade inicialmente noticiada;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a regular continuidade dos atendimentos prestados à população no Posto de Saúde do Ibó, em atenção ao art. 196 da Constituição Federal de 1988; RESOLVE:

Art. 1º Fica REVOGADA , em sua integralidade, a Portaria SMS nº 001/2026, de 25 de setembro de 2026.

Art. 2º Em decorrência do disposto no art. 1º, as servidoras GABRIELA NATIELLY FONSÊCA SANTOS , Enfermeira, e ÉRICA APARECIDA DA SILVA , Recepcionista, deverão reassumir o exercício de suas funções a partir de 29/09/2026, no Posto de Saúde do Ibó ou em unidade indicada pela Coordenação da Atenção Básica.

Parágrafo único. Ficam resguardados, em relação ao período de afastamento, todos os direitos e vantagens das servidoras, inclusive a remuneração integral e a contagem do tempo de serviço para todos os efeitos legais.

Art. 3º Dê-se ciência pessoal às servidoras e à Coordenação da Atenção Básica, para as providências cabíveis.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Belém do São Francisco/PE, 28 de setembro de 2026.

WILIANY CAVALCANTE CRUZ VIEIRA

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE GUABIRABA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, pelo site https://licitardigital.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto A FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS COORPORATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS DE BARRA DE GUABIRABA/PE . Valor Global Estimado: de R$ 144.647,46 (cento e quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Disputa: 13/010/2026 às 10h00. Informações Gerais: Frise-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. O edital poderá ser retirado diretamente no portal da transparência no link: https://barradeguabiraba.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/barr a-de-guabiraba/1/avisos-de-licitacao. Demais informações encontramse a disposição dos interessados através do e-mail: [email protected] no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis.

Barra de Guabiraba, 28 de setembro de 2026.

JOSÉ ESDRAS DO NASCIMENTO JÚNIOR

Agente de Contratação Pregoeiro Municipal

Publicado por: Juliana Oliveira de Moura Lima Código Identificador: EDA4802E

Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 215/2025

Publicado por: Vitoria Lopes de Sousa Reis Código Identificador: 6D8409F5

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 036/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO , através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR no dia 28/09/2026 o procedimento administrativo na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 036/2026, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo, com cobertura total e assistência 24 (vinte e quatro) horas, destinados à frota de veículos oficiais pertencentes ou vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Belém de São Francisco – PE, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa vencedora: Gente Seguradora S/A (CNPJ: 90.180.605/0001-02), nos itens: 01 e 02 do certame, totalizando seu somátorio no valor de R$ 8.261,17 (oito mil, duzentos e sessenta e um reais e dezessete centavos) pelas propostas mais vantajosa para a Administração Municipal .

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