DOMPE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4192
WILIANY CAVALCANTE CRUZ VIEIRA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: F6BF8825
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório 121/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 022/2026. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material e insumos odontológicos. Início do acolhimento das propostas: 30.09.2026 ás 10h, Abertura: 13.10.2026, às 10h e 01min. EDITAL: www.belemdosaofrancisco.pe.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Belém do São Francisco/PE, 28 de setembro de 2026
WILIANY CAVALCANTE CRUZ VIEIRA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: A07B133F
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Palácio Municipal Deputado José Mendonça Bezerra, Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, 16 de setembro de 2026.
GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Maria Gabriela Dos Santos Monteiro Código Identificador: 961E1EC2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 431, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Exonera Coordenador no âmbito da Secretaria de Agricultura deste Município.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 3.649/2025,
RESOLVE:
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM
AUTARQUIA EDUCACIONAL DE BELO JARDIM - AEB EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2025
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2025. Processo Licitatório nº 62/2025. Dispensa de Licitação nº 51/2025. Contratação de empresa especializada em serviço de consultoria em tecnologia da informação e comunicação - TIC. Contratada: BRISA DIGITAL INFOPRODUTOS LTDA , CNPJ/MF sob o nº 10.145.375/0001-01. Termo aditivo: 19/09/2026 a 19/09/2027.
Art. 1º – Exonerar o Sr. ALCIDES JORGE ANDRADE CAMPOS, inscrito no CPF (ME) nº *.054.744-, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo CC4, da Lei nº 3.649/2025, lotado na Secretaria de Agricultura, no âmbito deste Município.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir dessa data, 16 de setembro de 2026.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Palácio Municipal Deputado José Mendonça Bezerra, Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, 16 de setembro de 2026.
Belo Jardim - PE, em 29 de setembro de 2026.
ANTONIO HENRIQUE HABIB CARVALHO Diretor-Presidente da AEB.
Publicado por: Flavio Moreira Alves da Silva Código Identificador: DB9091D7
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 430, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Exonera Secretário do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima deste Município.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 3.357/2021,
RESOLVE:
Art. 1º – Exonerar, a pedido do servidor, o Sr. EDUARDO BRUNO DA SILVA GALVÃO, inscrito no CPF (ME) nº *.843.194-, do cargo em comissão de Secretário, Símbolo SUB, da Lei nº 3.357/2021, lotado na Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima, no âmbito deste Município.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir dessa data, 16 de setembro de 2026.
GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Maria Gabriela Dos Santos Monteiro Código Identificador: BBCED4EE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 432, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima no âmbito deste Município.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 3.357/2021, Lei Municipal nº 3.522/2023 e Lei Municipal nº 3.763/2025.
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o Senhor o Sr. ALCIDES JORGE ANDRADE CAMPOS, inscrito no CPF (ME) nº *.054.744-, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima, Símbolo SUB, Lei Municipal nº 3.763/2025, no âmbito do Município de Belo Jardim.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir dessa data, 17 de setembro de 2026.
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