DOMPE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4192

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Palácio Municipal Deputado José Mendonça Bezerra, Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, 17 de setembro de 2026.

GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA

Gabinete do Prefeito, Palácio Municipal Deputado José Mendonça Bezerra, Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, 21 de setembro de 2026.

GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA Prefeito

Publicado por: Maria Gabriela Dos Santos Monteiro Código Identificador: D94B35B2

Prefeito

Publicado por: Maria Gabriela Dos Santos Monteiro Código Identificador: F083BD7B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 433, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

Exonera Coordenador no âmbito da Secretaria de Assistência Social deste Município.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 3.649/2025,

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a Sra. LUCEMILIA SOUZA DE MACEDO, inscrita no CPF (ME) nº *.144.804-, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo CC4, da Lei nº 3.649/2025, lotada na Secretaria de Assistência Social, no âmbito deste Município.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 14 de setembro de 2026.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Palácio Municipal Deputado José Mendonça Bezerra, Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, 17 de setembro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 441, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

Exonera Assessor Executivo no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima deste Município.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 3.649/2025,

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o Sr. RAFAEL IGOR DA SILVA, inscrito no CPF (ME) nº *.380.494-, do cargo em comissão de Assessor Executivo, Símbolo CC6, Lei Municipal nº 3.649/2025, no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima do Município de Belo Jardim.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2026.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Palácio Municipal Deputado José Mendonça Bezerra, Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, 22 de setembro de 2026.

GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA Prefeito

GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA

Prefeito

Publicado por: Maria Gabriela Dos Santos Monteiro Código Identificador: 5973E2A0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 440, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Designa Controlador Geral Interino deste Município.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município,

Publicado por: Maria Gabriela Dos Santos Monteiro Código Identificador: D034B8FB

PREFEITURA DE BELO JARDIM ERRATA Nº 002/2026 DO EDITAL FMMA Nº 001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADECONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) DE BELO JARDIM - PE

II Concurso de Fotografia Fundo Municipal de Meio Ambiente ERRATA Nº 002/2026 do Edital FMMA nº 001/2026

RESOLVE:

Art. 1º – Designar interinamente a Senhora THAIS CAVALCANTE DE BARROS, inscrita no CPF (ME) sob o nº. *.724.634-, para desempenhar a função de Controlador Geral, Símbolo SUB, Lei nº 3.357/2021, no âmbito da Controladoria Geral do Município de Belo Jardim, em razão de Férias da servidora Djailda Barbosa de Almeida, no período de 21 de setembro de 2026 à 20 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir dessa data, 21 de setembro de 2026.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

1 – No Edital FMMA nº 001/2026, no item 8 do cronograma, quanto ao resultado preliminar e demais etapas, onde lê-se:

8 – Cronograma do concurso

Leia-se: quanto ao resultado preliminar e demais etapas .

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