DOMPE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4192

CONSIDERANDO o falecimento do jovem e servidor público do Município de Camocim de São Félix, Sr. RAFAEL DOS SANTOS DOMINGOS ;

CONSIDERANDO que, em vida, o de cujus prestou grandes serviços ao Município de Camocim de São Félix, em especial a Secretaria de Administração;

CONSIDERANDO que é dever do Poder Público render justas homenagens àqueles que com seu trabalho, seu exemplo e dedicação, contribuiram para o bem estar da coletividade;

DECRETA:

Art. 1º - Luto oficial por 03 (três) dias, no Município de Camocim de São Félix - PE, a partir desta data (26 de setembro de 2026). Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Camocim de São Félix, 25 de setembro de 2026.

SÓSTENES RUBANO NEVES PONTES Prefeito

Publicado por: Geives Fabrício Fonseca da Silva Código Identificador: 5E10E6D3

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PROC Nº 015/2026-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026

Natureza: compras. Objeto: Registro de Preços Consignado em Ata pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual e futura contratação de empresas para o fornecimento de materiais médico hospitalares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Camocim de São Félix-PE. Valor máximo aceitável: R$ 1.971.343,60. Data e local da Sessão de Abertura: 13.10.2026 às 08:30h. Prédio da Prefeitura: Praça São Félix, nº 20 – Centro - Camocim de São Félix (PE). CEP: 55.665- 000. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 081 99200-8676, no horário de 7:30h às 13:30h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda nos sites: www.bnc.org.br, no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba quadro de avisos e no Portal Nacional de Contratações Públicas e ainda através de solicitação por e-mail: [email protected]..

Camocim de São Félix, 28 de setembro de 2026.

SÉRGIO LUIZ VIEIRA

Pregoeiro

Publicado por: Paula Janaína de Macedo Silva Bezerra Código Identificador: 41969D34

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CANHOTINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO - GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

Processo Administrativo nº 020/2026

Inexigibilidade de Licitação nº 020/2026, com base no art. 74 c/c art. 79 da Lei 14.133/2021

Credenciante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO – PE – CNPJ Nº 10.132.777/0001-63. Credenciada: POTENZA CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 02.760.686/0001-44.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRECADAMENTO RESIDENCIAL (FAR), conforme condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 003/2026 Valor Total R$ 3.500.000,00 (Três milhões e quinhentos mil reais)

Valor Unitário R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). Canhotinho, 28 de setembro de 2026.

SANDRA REJANE LOPES DE BARROS - Prefeita

Publicado por: Jucicleide Borges Gomes da Silva Código Identificador: C7A938CD

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CARNAIBA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FMAS AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2026 AO N° 052/2026

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 049/2026 relativo ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026. Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES CORRENTES E CONTINUADAS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE, ESPECIFICAMENTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DAS UNIDADES A ELAS VINCULADAS. Contratado: DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI de CNPJ Nº 19.463.977/0001-73. Valor total R$ 96.286,45 (noventa e seis mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Data de assinatura do contrato: 21 de setembro de 2026 . Prazo de vigência de até 12 (Doze) meses.

CARNAÍBA – PE, 21 de setembro de 2026.

VALDERIZA LINS DE OLIVEIRA

Secretária de Assistência Social

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 050/2026 relativo ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026. Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES CORRENTES E CONTINUADAS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE, ESPECIFICAMENTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DAS UNIDADES A ELAS VINCULADAS. Contratado: MARÇAL ALIMENTOS LTDA de CNPJ Nº 55.137.064/0001-20. Valor total R$ 1.664,00 (mil seiscentos e sessenta e quatro reais). Data de assinatura do contrato: 21 de setembro de 2026 . Prazo de vigência de até 12 (Doze) meses.

CARNAÍBA – PE, 21 de setembro de 2026.

VALDERIZA LINS DE OLIVEIRA

Secretária de Assistência Social

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 051/2026 relativo ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026. Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

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