DOMPE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4192

Publicado por: Edvania de Barros Silva Sobrinho Código Identificador: F725B3F6

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CUPIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2026 - INEXIGIBILIDADE N° 017/2026 - CONTRATO 092/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE SEDIAR AS INSTALAÇÕES TEMPORÁRIAS DO MERCADO DE FARINHA.

Constitui objeto deste contrato a locação de imóvel com a finalidade de sediar as instalações TEMPORÁRIAS DO PRÉDIO MERCADO DE FARINHA. O imóvel será destinado para sediar as instalações do Mercado de Farinha, durante o período de reforma do seu prédio principal, está localizado na Rua Dom Juvêncio Brito, n.º 99, Centro, Cupira/PE, CEP: 55.460-000.

O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, nos termos do art. 30 da Lei n. 8.245/91 a contar da data de sua assinatura (02/09/2026).

Tendo em vista a avaliação do imóvel locado, elaborado pelo LOCATÁRIO em consideração às características do bem, e os valores praticados no mercado imobiliário da região, as partes fixam o aluguel mensal em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), perfazendo um total de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) .

CONTRATO n° 092/2026 ; CONTRATADO , Locador o Sr. GENILVALDO CAETANO DA SILVA, CPF/MF n° 170.XXX.XXX-00 e MARIA JOSÉ DE MELO SILVA, inscrita no CPF sob o n.º 508.XXX.XXX-53

O mesmo encontra-se à disposição para qualquer interessado, na Sala da Licitação, localizada na Rua Desembargador Felismino Guedes, nº 135, 1º Andar, Centro, Cupira - PE.

BRUNA JORDANA ALVES DE ALMEIDA Presidente em Exercício do CMAS

Publicado por: Sirley Oliveira Ribeiro de Melo Código Identificador: 9091B021

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTODIA REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 PMC

ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA

REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório Nº: 015/2026-PMC. Pregão Eletrônico Nº 012/2026-PMC. Serviço. Tipo MAIOR TAXA (MAIOR PERCENTUAL ÚNICO DE DESCONTO). Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo reposição de peças, acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral e demais serviços conforme termo de referência, para frota de veículos automotores e máquinas da prefeitura suas diversas secretarias, do município de Custódia–PE, com maior percentual único de desconto. Valor: R$ 1.500.000,00. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de outubro de 2026. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 14 de outubro de 2026. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 10.024/2019/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 023/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Custodia, 31/08/2026.

Publicado por:

Nicolas Adam Luna de Holanda Código Identificador: 174D8224

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA RESOLUÇÃO Nº 08/2026

25 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre ―Aprovar o reordenamento do Programa Criança Feliz para o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos (SPSBD-GC)‖.

O Pleno do Conselho Municipal de Assistência Social de Cupira, em Reunião ordinária, realizada em 25 de setembro de 2026; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 188, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a criação o Sistema Único de Assistência Social; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 096, de 10 de junho de 1996, que dispõe sobre a criação Conselho Municipal de Assistência Social em Cupira;

CONSIDERANDO a Resolução CIT Nº 30, de outubro de 2025, que Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos e pactua suas ações no Sistema Único de Assistência Social. RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o reordenamento do Programa Criança Feliz para o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos (SPSBD-GC).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Cupira, 25 de setembro de 2026.

GEORGE FERNANDES LUCENA.

Pregoeiro Oficial. ()(*)

Publicado por: Hilda de Siqueira Souza Código Identificador: 0F13E890

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025, CHAMADA PUBLICA Nº 002/2025, CONTRATO Nº 080/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.382.029/000146. Contratada: MARIA DOS PRAZERES CAVALCANTI COELHO RODRIGUES, inscrito no CPF de Nº 030.268.104-36. OBJETO: Fica alterado a Cláusula quinta do instrumento contratual, acrescentando 25% nas quantidades de cada item, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação do Municipio de Dormentes. Conforme tabela em anexo a esse termo de aditivo. Fica alterada a Cláusula quinta do instrumento contratual, Acrescimo ao valor do contrato a quantia de R$ 6.177,60 (seis mil, cento e setenta e sete reais e sessenta centavos). À prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 03 (três) meses, passando o término da vigência de 01 de setembro para 01 de dezembro de 2026 ; Dormentes-PE, 31 de AGOSTO de 2026.

FRANCISCO AUGUSTO SANTANA DE MACEDO Secretário Municipal de Educação.

www.diariomunicipal.com.br/amupe 42