DOMPE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4192
DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS , lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, como FISCAL DE CONTRATOS. CONCEDER gratificação no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) sobre seus vencimentos, de acordo com os termos do Art. 33 da Lei Municipal nº 5.183/2023 , com vigência retroativa a 01 de setembro de 2026 .
Lei Municipal nº 5.183/2023 , com vigência retroativa a 01 de setembro de 2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026 .
CUMPRA-SE
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026 .
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 23 de setembro de 2026.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: 83F3055F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1539/2026-GP
―Dispõe sobre a nomeação e concessão de gratificação como Fiscal de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º - NOMEAR à Sra. EVA BRAUN GONZAGA DE SOUZA , matrícula nº 32.522 , ocupante do cargo de AUXILIAR DE GESTÃO DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS , lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, como FISCAL DE CONTRATOS. CONCEDER gratificação no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) sobre seus vencimentos, de acordo com os termos do Art. 33 da Lei Municipal nº 5.183/2023 , com vigência retroativa a 01 de setembro de 2026 .
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 23 de setembro de 2026.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: 1288A723
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1541/2026-GP
―Dispõe sobre a nomeação e concessão de gratificação como Fiscal de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º - NOMEAR à Sra. KARINA DE ARRUDA VANDERLEI LEAL , matrícula nº 32.299 , ocupante do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS , lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, como FISCAL DE CONTRATOS. CONCEDER gratificação no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) sobre seus vencimentos, de acordo com os termos do Art. 33 da Lei Municipal nº 5.183/2023 , com vigência retroativa a 01 de setembro de 2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026 .
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 23 de setembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026 .
SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 23 de setembro de 2026.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: 59957A5E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1540/2026-GP
―Dispõe sobre a nomeação e concessão de gratificação como Fiscal de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º - NOMEAR à Sra. SANDRA CRISTINA JULIAO DE MELO , matrícula nº 32.521 , ocupante do cargo de AUXILIAR DE COORDENAÇÃO , lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, como FISCAL DE CONTRATOS. CONCEDER gratificação no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) sobre seus vencimentos, de acordo com os termos do Art. 33 da
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: D99C16E4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1542/2026-GP
―Dispõe sobre a nomeação e concessão de gratificação como Fiscal de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º - NOMEAR à Sra. MARIZA MARQUES SANTOS , matrícula nº 32.425 , ocupante do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS , lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, como FISCAL DE CONTRATOS. CONCEDER gratificação no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) sobre seus vencimentos, de acordo com os termos do Art. 33 da Lei Municipal nº 5.183/2023 , com vigência retroativa a 01 de setembro de 2026 .
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