DOMPE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4192
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: 00035F79
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1531/2026-GP
―Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial do Prefeito, e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
―Dispõe sobre a designação e concessão de gratificação de Supervisor Educacional, e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para desenvolver a função de SUPERVISOR EDUCACIONAL, e conceder o respectivo percentual de gratificação sobre seus vencimentos, de acordo com a Lei Municipal n.º 3.758 de 15 de dezembro de 2010 , alterada pela Lei Municipal n.º 5.427 de 24 de dezembro de 2025 , com vigência a partir de 21 de setembro de 2026 .
| MAT | NOME | CARGO | % |
|---|---|---|---|
| 5.579 | LARISSA GIRLLEIDE LEITE CARVALHO |
PROFESSOR I - GM1 |
36% |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 21 de setembro de 2026 .
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 18 de setembro de 2026.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: 935911A5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1532/2026-GP
―Dispõe sobre a designação e concessão de gratificação de Secretário Escolar, e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para desenvolver a função de SECRETÁRIO ESCOLAR, e conceder o respectivo percentual de gratificação sobre seus vencimentos, de acordo com a Lei Municipal n.º 3.758 de 15 de dezembro de 2010 , alterada pela Lei Municipal n.º 5.427 de 24 de dezembro de 2025 , com vigência retroativa a 01 de setembro de 2026 .
| MAT | NOME | CARGO | % |
|---|---|---|---|
| 5355/7637 | MIRIAN DE SOUZA SILVESTRE LESSA |
PROFESSOR I - GM1 |
36% |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026 .
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 18 de setembro de 2026.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: FE20E310
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1534/2026-GP
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) FELIPE CESAR ARRUDA DIAS, matrícula n.º 25.205 , ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO , símbolo (CC2), lotado(a) no Gabinete do Prefeito, com vigência retroativa a 31 de agosto de 2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 31 de agosto de 2026 .
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 21 de setembro de 2026.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: 6F186862
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1537/2026-GP
―Dispõe sobre a designação e concessão de gratificação como gestor de contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º - DESIGNAR ao(a) Sr.(a) EVALDO TEIXEIRA DE ARAUJO, portador(a) do CPF nº. 561..904- , matrícula nº *728 , ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO , lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, como GESTOR DE CONTRATOS. CONCEDER gratificação no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) sobre seus vencimentos, de acordo com os termos do Art. 32 da Lei Municipal n.º 5.183/2023 , com vigência retroativa a 01 de setembro de 2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026 .
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 23 de setembro de 2026.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: 7148C148
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1538/2026-GP
―Dispõe sobre a nomeação e concessão de gratificação como fiscal de contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º - NOMEAR à Sra. ALDA LUCIA MELO DOMINGOS , matrícula Nº 31.960 , ocupante do cargo de GERENTE DA
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