DOMPE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4192
| respectivo percentual de gratificação | sobre seus venc | imentos, de |
|---|---|---|
| acordo com aLei Municipal n.º 3.758 | de 15 de dezemb | ro de 2010, |
| alterada pelaLei Municipal n.º 5.427 com vigência retroativa a01 de setembr |
de 24 de dezemb o de 2026. |
ro de 2025, |
| MAT NOME |
CARGO | % |
| 25.092 KASSIA THAIS FEITOSA PEREIRA |
PROFESSOR I - GM1 |
46% |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026 .
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 17 de setembro de 2026.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: 4506311C
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 11 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1529/2026-GP
SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: B1DB78DE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1527/2026-GP
―Dispõe sobre a destituição e revogação de gratificação de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º - DESTITUIR a servidora abaixo relacionada, da função de COORDENADOR PEDAGÓGICO , lotada na Secretaria Municipal de Educação, REVOGANDO o respectivo percentual de gratificação sobre seus vencimentos, de acordo com os termos da Lei Municipal n.º 3.758, de 15 de dezembro de 2010 , com efeitos retroativos a 13 de setembro de 2026 .
| MAT. | NOME | CARGO | % | ||
|---|---|---|---|---|---|
| 7.025 | AGUIDA HELIEDE SANTANA |
BELO | DE | PROFESSOR I – GM1 |
16% |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 13 de setembro de 2026 .
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 17 de setembro de 2026.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: 2C9A367C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1528/2026-GP
―Dispõe sobre a designação e concessão de gratificação de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para desenvolver a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, e conceder o respectivo percentual de gratificação sobre seus vencimentos, de acordo com a Lei Municipal n.º 3.758 de 15 de dezembro de 2010 , alterada pela Lei Municipal n.º 5.427 de 24 de dezembro de 2025 , com vigência retroativa a 16 de setembro de 2026 .
| MAT | NOME | CARGO | % |
|---|---|---|---|
| 7.630/12.318 | ADRIANA BEZERRA DE BRITO | PROFESSOR I - GM1 | 16% |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 16 de setembro de 2026 .
―Dispõe sobre a designação e concessão de gratificação de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para desenvolver a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, e conceder o respectivo percentual de gratificação sobre seus vencimentos, de acordo com a Lei Municipal n.º 3.758 de 15 de dezembro de 2010 , alterada pela Lei Municipal n.º 5.427 de 24 de dezembro de 2025 , com vigência a partir de 21 de setembro de 2026 .
| MAT | NOME | CARGO | % |
|---|---|---|---|
| 7.632/10.957 | WEDYJA LEMOS DE CARVALHO | PROFESSOR I - GM1 | 16% |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir 21 de setembro de 2026 .
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 17 de setembro de 2026.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: A8EC3C91
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1530/2026-GP
―Dispõe sobre a designação e concessão de gratificação de Gestor Escolar, e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para desenvolver a função de GESTOR ESCOLAR, e conceder o respectivo percentual de gratificação sobre seus vencimentos, de acordo com a Lei Municipal n.º 3.758 de 15 de dezembro de 2010 , alterada pela Lei Municipal n.º 5.427 de 24 de dezembro de 2025 , com vigência retroativa a 14 de setembro de 2026 .
| MAT | NOME | CARGO | % | ||
|---|---|---|---|---|---|
| 7.025 | AGUIDA HELIEDE SANTANA |
BELO | DE | PROFESSOR I - GM1 | 16% |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 14 de setembro de 2026 .
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 17 de setembro de 2026.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito
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