DOMPE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4192
Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: C67DAC6A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1511/2026-GP
―Dispõe sobre a destituição e revogação de gratificação de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º - DESTITUIR a servidora abaixo relacionada, da função de COORDENADOR PEDAGÓGICO , lotada na Secretaria Municipal de Educação, REVOGANDO o respectivo percentual de gratificação sobre seus vencimentos, de acordo com os termos da Lei Municipal n.º 3.758, de 15 de dezembro de 2010 , com efeitos retroativos a 31 de agosto de 2026 .
| MAT. | NOME | CARGO | % |
|---|---|---|---|
| 10998/24971 | MARIANA TENORIO SOARES ROCHA |
DA PROFESSOR I – GM1 |
16% |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 31 de agosto de 2026 .
CUMPRA-SE
―Dispõe sobre a destituição e revogação de gratificação de Gestor Escolar, e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º - DESTITUIR a servidora abaixo relacionada, da função de GESTOR ESCOLAR , lotada na Secretaria Municipal de Educação, REVOGANDO o respectivo percentual de gratificação sobre seus vencimentos, de acordo com os termos da Lei Municipal n.º 3.758, de 15 de dezembro de 2010 , com efeitos a partir de 11 de setembro de 2026 .
| MAT. | NOME | CARGO | % |
|---|---|---|---|
| 11.558 | MARIA JOSENILDA SILVA VERONEZ | PROFESSOR I – GM1 |
16% |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 11 de setembro de 2026.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: FA48424F
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 10 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1515/2026-GP
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: BEF3749A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1512/2026-GP
―Dispõe sobre a destituição e revogação de gratificação de Secretária Escolar, e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
―Dispõe sobre a designação e concessão de gratificação de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para desenvolver a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, e conceder o respectivo percentual de gratificação sobre seus vencimentos, de acordo com a Lei Municipal n.º 3.758 de 15 de dezembro de 2010 , alterada pela Lei Municipal n.º 5.427 de 24 de dezembro de 2025 , com vigência retroativa a 09 de setembro de 2026 .
| MAT | NOME | CARGO | % |
|---|---|---|---|
| 5.399 | SIMONE VANESSA DE MORAES CAVALCANTI |
PROFESSOR I - GM1 |
16% |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 09 de setembro de 2026 .
Art. 1º - DESTITUIR a servidora abaixo relacionada, da função de SECRETÁRIA ESCOLAR , lotada na Secretaria Municipal de Educação, REVOGANDO o respectivo percentual de gratificação sobre seus vencimentos, de acordo com os termos da Lei Municipal n.º 3.758, de 15 de dezembro de 2010 , com efeitos retroativos a 31 de agosto de 2026 .
| MAT. | NOME | CARGO | % |
|---|---|---|---|
| 25.092 | KASSIA THAIS FEITOSA PEREIRA | PROFESSOR I – GM1 |
36% |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 31 de agosto de 2026 .
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 11 de setembro de 2026.
SIVALDO RODRIGUES ALBINO Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: A420AC3E
CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
Palácio Municipal Celso Galvão , em 10 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1516/2026-GP
SIVALDO RODRIGUES ALBINO
Prefeito
Publicado por: Patricia Clemente da Silva Código Identificador: 66493474
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1514/2026-GP
―Dispõe sobre a designação e concessão de gratificação de Coordenador Pedagógico, e dá outras providências‖.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GARANHUNS , no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E :
Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para desenvolver a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO, e conceder o
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