DOMPE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4192

CONTRATANTE: Secretaria Executiva de Articulação Social. CONTRATADA: A & J COMÉRCIO DE GÁS, inscrita no CNPJ Nº 08.765.516/0001-39. VALOR DO ADITIVO: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0208; Unidade Orçamentária: 020802; Ação Governamental: 2.060; Despesa Orçamentária: 3.3.90.30.00; Fonte de Recurso: 1.500.0000. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 17 de julho de 2026.

Publicado por:

Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: 26352598

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA

EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 295/2024 - FIRMADO EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024.

CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO CREDENCIADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE SAÚDE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARASSU, mediante credenciamento na Chamada Pública nº 001/2025 – Processo nº 016/2025, da Secretaria de Saúde de Igarassu, a qual se credenciou para o LOTE 01 – Exames Laboratoriais e para o LOTE 3 – Exames Citopatológicos , em favor da empresa E M O – VIER LABORATÓRIO LTDA , inscrita no CNPJ Nº 59.270.455/0001-70, perfazendo o valor de R$ 259.428,96 (duzentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos), com fundamento no Art. 74, caput, bem como o Art. 79, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.

Publique-se.

Igarassu, 14 de agosto de 2026.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a renovação da vigência, no prazo de 12 (doze) meses, e alterações da gestão e da fiscalização do Contrato nº 295/2024, referente à FORNECIMENTO CONTÍNUO E SOB DEMANDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG E CILINDRO DE 45 KG, PARA ABASTECER AS COZINHAS E COPAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU-PE. Iniciando seus efeitos em 31/08/2026 a 30/08/2027. CONTRATANTE: Secretaria Executiva de Articulação Social. CONTRATADA: A & J COMÉRCIO DE GÁS, inscrita no CNPJ Nº 08.765.516/0001-39. VALOR DO ADITIVO R$ 674,46 (seiscentos e setenta e quatro reais, e quarenta e seis centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0208; Unidade Orçamentária: 020802; Ação Governamental: 2.060; Despesa Orçamentária: 3.3.90.30.00; Fonte de Recurso: 1.500.0000. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 17 de julho de 2026.

Publicado por:

Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: 7ACD7A36

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA

EXTRATO DO 3° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 417/2023 - CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2023.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a renovação da vigência, pelo prazo de 12 (doze) meses, do Contrato nº 417/2023, referente à LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS MONOCROMÁTICAS E POLICROMÁTICAS, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU. Iniciando seus efeitos em 01/08/2026 a 31/07/2027. CONTRATANTE: Secretaria Executiva da Receita. CONTRATADA: INFORPRINT MATERIAIS LTDA, CNPJ Nº 35.529.023/0001-72. VALOR DO ADITIVO: R$ 3.838,80 (três mil, oitocentos e trinta e oito reais, e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 0207; Unidade Orçamentária: 020702; Ação Governamental: 2.058; Despesa Orçamentária: 3.3.90.39.00; Fonte de Recurso: 1.500.0000. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 10 de julho de 2026.

Publicado por:

Vitoria Lima de Souza Melo Código Identificador: 341D105B

SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 257/2026, PROCESSO N° 258/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2026

A Secretaria Municipal de Saúde de Igarassu, tendo em vistas a autuação da Comissão Permanente de Licitação, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade Nº 257/2026 - Processo Nº 258/2026 – Processo Administrativo nº 258/2026, com Portaria da Comissão Permanente de Licitação IV de nº 014/2025, que tem por objeto a

WASHINGTON TAVARES DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde de Igarassu

Publicado por: Maiara da Silva Porfírio Brainer Código Identificador: C151A0F2

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IGUARACY

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IGUARACY EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARACY, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA O 2º BIÊNIO (2027–2028).

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUARACY , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 16 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iguaracy/PE e do art. 20 da Lei Orgânica do Município, resolve tornar público e CONVOCAR toda a Edilidade deste Poder para participar da ELEIÇÃO de escolha da Mesa Diretora que conduzirá os trabalhos da Câmara Municipal de Iguaracy/PE durante o 2º Biênio (2027/2028), de acordo com as seguintes normas:

1. DAS INSCRIÇÕES

Poderão inscrever-se na presente eleição, os candidatos eleitos ao cargo de vereador (a), diplomados pela Justiça Eleitoral, e empossados para a legislatura de 2025-2028.

2. DO PERÍODO E LOCAL DAS INSCRIÇÕES DE CHAPA.

Período de inscrições de chapa : a partir das 08h00 do dia 29 de setembro de 2026 até às 12h00 do dia 01 de outubro de 2026.

Local de inscrições de chapa: Secretaria Administrativa do Poder Legislativo de Iguaracy/PE, localizada na sede da Câmara Municipal, situado à Rua Antônio Santana, nº 16, Bairro Centro/Iguaracy -PE – CEP 56.840-000.

3. DO PROCEDIMENTO DAS ELEIÇÕES

3.1. O prazo limite para registro de chapa será até às 12h00 do dia 01 de outubro de 2026 (horário de expediente do Poder Legislativo), nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iguaracy/PE, não sendo aceitas inscrições posteriores ao horário e dia estabelecidos no presente edital;

3.2. A eleição se dará por meio de sessão extraordinária, e este edital serve como convocação prévia dos parlamentares para comparecerem a referida sessão;

3.3. A sessão extraordinária para eleição de renovação dos membros da Mesa Diretora, relativa ao 2º Biênio (2027/2028), será realizada às 11h00, do dia 02 de outubro de 2026 , no Plenário da Câmara Municipal de Iguaracy/PE, conforme preceitua o art. 20, § 3º da Lei Orgânica do Município.

3.4. Os interessados em concorrer aos cargos da Mesa Diretora, deverão inscrever-se através de requerimento e declaração individual do candidato (ANEXO I e II), devendo protocolar, o requerimento e a declaração, no prazo previsto no item 3.1 deste edital, na Secretaria da Câmara Municipal de Iguaracy/PE, o qual deverá constar todos os

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