Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 29/09/2026 · pág. 80

DOMPE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4192

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 175/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 175/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY-PE , inscrita no CNPJ sob o nº 11.368.966/0001-00. CONTRATADA : AL ESPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.413.505/0001-00.

OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornececimento de materiais e equipamentos esportivos (bola de futebol, bola de futsal, bola de voleibol, jogos de camisas, apito, bolinha de piscina, calibrador, corda, jogos etc...) , destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Iguaracy/PE, cuja execução se dará nas condições estabelecidas no contrato, bem como, no termo de referência, anexo do edital.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 177/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY-PE , inscrita no CNPJ sob o nº 11.368.966/0001-00. CONTRATADA : POLYANA MARCONI SPORT LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.021.271/0001-52.

VALOR GLOBAL: R$ 2.258,10 (dois mil duzentos e cinquenta e oito reais e dez centavos)

VIGÊNCIA: 22/09/2026 a 22/09/2027

VALOR GLOBAL: R$ 2.235,00 (dois mil duzentos e trinta e cinco reais)

VIGÊNCIA: 22/09/2026 a 22/09/2027

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

12.122.0009.2013.0000/3.3.90.30.00 – RECURSO PRÓPRIO Data da assinatura: 24/09/2026

Publicado por: Gladstone Ramos da Silva Junior Código Identificador: 9980E867

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

12.122.0009.2013.0000/3.3.90.30.00 – RECURSO PRÓPRIO Data da assinatura: 22/09/2026

Publicado por: Gladstone Ramos da Silva Junior Código Identificador: 74FC0D29

GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO 06/2026

RESOLUÇÃO 06/2026

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 176/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 176/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026

O Conselho Municipal de Saúde - (CMS), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas copuladas pela Lei Federal nº 8.080/90 e Lei nº 8.142/90, criado pela lei 036 de 06 de Abril de 1993 e reestruturado pela Lei 158 de 03 de março de 2000 e pela Lei 312, de 26 de Abril de 2011 e conforme Portaria Municipal nº 269 de 28 de março de 2025. Que dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Saúde e suas alterações, e

Considerando:

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY-PE , inscrita no CNPJ sob o nº 11.368.966/0001-00. CONTRATADA : ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.571.459/0001-01.

VALOR GLOBAL: R$ 25.560,60 (vinte e cinco mil quinhentos e sessenta reais e sessenta centavos)

VIGÊNCIA: 22/09/2026 a 22/09/2027

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.0009.2013.0000/3.3.90.30.00 – RECURSO PRÓPRIO Data da assinatura: 22/09/2026

Publicado por: Gladstone Ramos da Silva Junior Código Identificador: 1DA2F5BB

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 177/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026

A Lei Complementar nº 141 de 03/01/2013, definiu os prazos legais para a elaboração e aprovação nos Respectivos Conselhos Municipais de Saúde, dos instrumentos de gestão SUS, em consonância com os Instrumentos de gestão pública;

Portaria nº 2.135 de 25/09/2013, que estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do SUS.

Reunião ordinária nº 203º do Conselho Municipal de Saúde realizada em 24 de setembro de 2026.

RESOLVE:

Artigo 1º Aprovar o I RQDA – Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - exercício de 2026, do Município de Iguaracy/PE, como sendo instrumento de Definições das ações que foram Realizadas nos Atendimentos a População e os recursos financeiros de receita e despesas anual, referente ao exercício 2026.

Artigo. 2º esta Resolução entra vigor na data da sua publicação e Revogam-se as Disposições em

Contrario.

Iguaracy/PE, 24 de setembro de 2026

MARIA ALVES DE LIMA

Presidente do Conselho Municipal de Saúde