DOMPE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4192

conhecimento normativo para o adequado desempenho das atribuições institucionais. Em seguida, apresentou informações gerais acerca do funcionamento do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, abordando aspectos relacionados à captação de recursos e esclarecendo que a Secretaria Executiva exerce a função de ordenadora de despesas. Dando continuidade, a Sra. Verônica Cristina Brayner dos Santos apresentou sua candidatura à presidência do Conselho, representando o segmento governamental. Na sequência, o conselheiro Isac dos Santos Neto, representante do Lar dos Idosos Irmã Dulce, apresentou sua candidatura à vice-presidência, representando a sociedade civil. Realizado o processo de votação, a Sra. Verônica Cristina Brayner dos Santos foi eleita Presidente do COMDIO com oito votos favoráveis e uma abstenção, enquanto o Sr. Isac dos Santos Neto foi eleito VicePresidente com nove votos, ficando assim constituída a Mesa Diretora do COMDIO para o biênio 2026–2027. Prosseguindo com a pauta, foi solicitada à Sra. Elizangela Martins a leitura das atribuições e do funcionamento das comissões do COMDIO, conforme previsto no Regimento Interno, com o objetivo de orientar a organização e atuação das equipes. Foram definidas as composições das seguintes comissões: I – Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Entidades Públicas e Privadas com Atendimento à Pessoa Idosa no Município de Olinda: composta por Paulo Vasconcelos da Silva e Maria do Socorro Cruz, representantes da sociedade civil, e por Paula Almeida e Igor Luck Duque Granja, representantes do segmento governamental. II – Comissão de Mobilização, Articulação, Divulgação e Eventos: composta por Paula Almeida e Igor Luck Duque Granja, representantes do segmento governamental, e por Isac dos Santos Neto e Sara Cordeiro da Silva, representantes da sociedade civil. III – Comissão de Coordenação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, Orçamento Público e Monitoramento das Políticas Públicas: composta por Sara Cordeiro da Silva e Silvana Maria Feitosa, representantes da sociedade civil, e por Verônica Cristina Brayner dos Santos e Juliana Cristina Silva de Oliveira, representantes do segmento governamental. Na sequência, a Presidente sugeriu a criação de grupos de comunicação específicos para cada comissão, com o objetivo de facilitar a articulação, o acompanhamento das atividades e a organização dos trabalhos. Durante os informes a Sra. Rosineide Gonçalves, representante do CDC, lembrou da assessoria de Fernando Silva, contratada com recursos do projeto do CDC, para elaboração da minuta do edital de chamamento público. Informou que já tem uma primeira versão do edital para apreciação dos conselheiros enviado ao e-mail do Comdio. Informou que o assessor Fernando Silva está aguardando o convite da nova diretoria para o memento com os conselheiros para esclarecimentos, sugestões de ajustes e posterior aprovação dos conselheiros. A representante do CDC informou, ainda, sobre o curso que será ofertado no mês de abril: Envelhecimento e Bem Viver: Direitos Humanos, Ação e Políticas Públicas e convidou os conselheiros para participarem, informando que enviará a programação e o link de inscrição para todos. Registrouse, ainda, que a Sra. Neuza Maria de Macena encaminhou, por meio de aplicativo de mensagens, referido edital à Presidente eleita, para apreciação pelo COMDIO. A conselheira Maria do Socorro Cruz sugeriu que o COMDIO adote providências para aquisição e ampla divulgação da versão atualizada do Estatuto da Pessoa Idosa, bem como solicitou retorno acerca do relatório da última Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. A Presidente propôs, como primeira ação da Comissão de Mobilização, Articulação, Divulgação e Eventos, a realização de uma oficina sobre o novo Estatuto da Pessoa Idosa, com ênfase nas atualizações recentes, destacando, ainda, preocupação quanto à irregularidade no funcionamento de alguns grupos de convivência para pessoas idosas no município. A representante do IPETI, Marilúcia, reforçou a importância de assegurar retorno à população sobre os resultados da Conferência Municipal e sugeriu que a referida oficina priorize a apresentação das alterações ocorridas no Estatuto. Informou, ainda, que encaminhará documentação formal solicitando sua substituição pela conselheira Edna, em razão de sua indisponibilidade de tempo, considerando suas atribuições como Presidente do IPETI. O conselheiro Igor Luck Duque Granja solicitou a inclusão, em pauta futura, da Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa, com o objetivo de ampliar a divulgação e o conhecimento da população sobre o tema. Ao final, a reunião foi encerrada com uma apresentação cultural conduzida por Mestre Nado, que realizou momento de integração por meio de canto. Nada mais havendo a tratar, a

Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata, que será submetida à leitura e aprovação na próxima reunião do Conselho. Olinda, 26 de março de 2026.

VERONICA BRAYNER

Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa Idosa de OlindaCOMDIO

Publicado por: Lara Josina Nogueira de Carvalho Código Identificador: 9F004676

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE OROBÓ

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OROBÓ AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº: 011/2026 - Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 009/2026 - Objeto Nat.: Compra - Comissão: Equipe de Pregão - Objeto Descr.: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de materiais de limpeza, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Orobó/PE - Valor Máximo Aceitável: R$ R$ 361.677,65 (trezentos e sessenta e um mil seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) - Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de Orobó - Avenida Estácio Coimbra, nº. 19, Sala da CPL, Centro, Orobó-PE (CEP: 55.745-000); Dia 13/10/2026; Horário: 09:00h - Edital e anexos disponíveis no site www.licitanet.com.br, informações adicionais podem ser obtidos na sede da CPL, através do e-mail: licitaçã[email protected] ou através do Fone (81) 3656-1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Orobó/PE, 28 de setembro de 2026.

BRENO BARBOSA DE AGUIAR

Secretário Municipal de Assistência Social

Publicado por: Silvaneide Maria Salvador Código Identificador: 5EAC0DBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº: 082/2026 - Modalidade/Nº: Dispensa Eletrônica nº 010/2026 - Objeto Nat.: Serviço – Comissão de Licitação - Objeto Descr.: contratação de empresa especializada para caracterização geológica da jazida, elaboração de Plano de Aproveitamento Econômico e estudos ambientais, bem como prestação de assessoria técnica em engenharia para regularização da atividade de extração mineral da Piçarreira Municipal perante a Agência Nacional de Mineração – ANM e a Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH - Valor Máximo Aceitável: R$ 60.993,37 (Sessenta mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos.) - Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de Orobó - Avenida Estácio Coimbra, nº. 19, Sala da CPL, Centro, Orobó-PE (CEP: 55.745-000); 02/10/2026; Horário: 09:00h - Edital e anexos disponíveis no site ―www.licitanet.com.br‖, informações adicionais podem ser obtidos na sede da CPL, através do e-mail: [email protected] ou através do Fone (81) 3656-1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Orobó/PE, 28 de setembro de 2026.

SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU Prefeito

Publicado por: Ronaldo Jose Barbosa de Oliveira Código Identificador: 864892E0

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ AVISO DE LICITAÇÃO

www.diariomunicipal.com.br/amupe 122