DOMPE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4192

O prazo para manifestação de interesse em participar do Registro de Preços vence às 23h59m do dia 02/10/2026, prazo esse improrrogável. O ETP e demais informações relativas ao processo deverão ser solicitadas através do e-mail:[email protected].

Olinda, 27 de Setembrode 2026.

PABLO PEREIRA

Gabinete do Secretário de Gestão de Pessoas e Administração, Olinda, em 16 de setembro de 2026.

LUCIANO RAMOS BRASILEIRO Secretário de Gestão de Pessoas e Administração

Publicado por: Joyne Azevedo de Sales Junior Código Identificador: 86F541A1

Diretor de Manutenção

FLÁVIO NOBREGA

SECRETARIA DE OBRAS PORTARIA Nº 02/2026

Secretaria Executiva de Gestão de Rede

Publicado por: Geraldo Antonio Monteiro Gomes Código Identificador: DB4520CD

A SECRETÁRIA DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do disposto na Lei Municipal nº 6048/2018 e alterações,

RESOLVE:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INTENÇÃO DE REGISTRO PREÇOS N° 04/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , no uso das suas atribuições e na competência de Órgão Gerenciador, em consonância com o previsto no art. 86 da Lei 14.133/21, vem comunicar a intenção de realizar Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, para com registro de preços, para aquisição do seguinte objeto:

Formalização de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água mineral natural, sem gás, em recargas de 20 litros, e de vasilhames/garrafões retornáveis de 20 litros, destinada ao abastecimento das unidades escolares, creches/CMEIs, unidades administrativas e demais prédios vinculados à Secretaria Municipal de Educação – SME

LOTE DESCRIÇÃO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água mineral natural, sem gás, em 1 recargas de 20 litros, e de vasilhames/garrafões retornáveis de 20 litros, destinada ao abastecimento das unidades escolares, creches/CMEIs, unidades administrativas e demais prédios vinculados à Secretaria Municipal de Educação – SME

Os órgãos que tiverem interesse em participar deverão responder a Intenção de Registro de Preços (IRP), a qual deverá ser encaminhada através do e-mail [email protected]

A resposta deverá ser devidamente acompanhada de: I – Planilha de Quantitativo;

II – Justificativa da necessidade da contratação e da quantidade escolhida.

O prazo para manifestação de interesse em participar do Registro de Preços vence às 23h59m do dia 08/10/2026, prazo esse improrrogável.

O ETP e demais informações relativas ao processo deverão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]

Olinda, 28 de setembro de 2026.

Publicado por: Geraldo Antonio Monteiro Gomes Código Identificador: 9A76F845

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO ATO Nº 071/2026

O Secretário de Gestão de Pessoas e Administração, no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 1º do Decreto nº 065/2026 , resolve designar o servidor Marcos Antonio Melo de Albuquerque Junior , matrícula nº 67191-6, para responder como Secretário Executivo de Gestão de Pessoas, Símbolo CC-SE, na Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração, em substituição a Mara Regina de Carvalho Annunciato, matrícula nº 73961-8/2, por motivo de gozo de Férias, no período de 21/09/2026 a 30/09/2026, tudo em conformidade com as informações do processo SEI nº 14001110000231.000138/2026-90 de 16 de setembro de 2026.

Art. 1º Designar o servidor Andrey Simplício e Silva, Matrícula nº 75.025-5/1, para o desempenho da função de Apoio do Núcleo de Planejamento, Compras e Licitações desta Secretaria, instituído pelo art. 4º da Lei Municipal nº 6.336, de 07 de dezembro de 2023, em substituição ao servidor Flávio Luiz Torres Tenório, Matrícula nº 75024-7/1.

Art. 2º Pelo exercício da função acima, fica atribuída ao servidor, a função gratificada A.N.P.C.L, conforme o disposto na alínea ―b‖ do inciso I do art. 4º da Lei Municipal nº 6.336, de 07 de dezembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros ao dia 1º de setembro de 2026.

Olinda, 08 de setembro de 2026.

CLÁUDIA PEREGRINO Secretária de Obras

Publicado por: Carla Gabriela Dos Santos Cunha Código Identificador: 55705D59

SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 26/03/2026

ATA REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 26/03/2026

ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO COMDIO Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas e trinta minutos, após o prazo regimental de trinta minutos, conforme dispõe o Regimento Interno, realizou-se a reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Olinda – COMDIO, nas dependências da Casa dos Conselhos. A reunião foi presidida pela Sra. Verônica Cristina Brayner dos Santos, Secretária Executiva de Direitos Humanos do Município de Olinda. Estiveram presentes os(as) conselheiros(as): Verônica Cristina Brayner dos Santos, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Igor Luck Duque Granja, da Secretaria de Saúde; Juliana Cristina Silva de Oliveira, da Procuradoria Geral do Município; Eneas Ponce de Oliveira Junior, da Secretaria de Governo; Sara Cordeiro da Silva, do Instituto Mestre Nado; Maria do Socorro Cruz, da Associação dos Idosos de Rio Doce; Isac dos Santos Neto, do Lar dos Idosos Irmã Dulce; Paulo Vasconcelos da Silva, do Instituto de Pesquisa e Estudos da Terceira Idade – IPETI; e Silvana Maria Feitosa, da Associação Nacional da Terceira Idade – ANATI. Estiveram presentes, ainda, como representantes não governamentais suplentes, Aguinaldo da Silva, Enilda Maria Gonçalves, Hebe Maria Martins Galindo Silva, Maria Cordeiro de Souza e Maria Arlete Tavares de Araújo Alves. Participaram também, na condição de convidados(as), Neuza Maria de Macena, Maria da Glória Cardoso Ribeiro, Elizângela Martins, Sandra Maria Ferreira Alves, Cláudia Alves Gomes, Maria José Leite, Rosineide Maria Gonçalves e Verônica Maria dos Santos. Aberta a sessão, foi realizada uma rodada de apresentação entre os presentes. Na sequência, a Sra. Verônica Cristina Brayner dos Santos, Secretária Executiva de Direitos Humanos do Município de Olinda informou que disponibilizará aos(às) conselheiros(as) as legislações pertinentes ao funcionamento do Conselho, ressaltando a importância do

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