Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 29/09/2026 · pág. 124

DOMPE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4192

Sebastião, Palmares – PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Publicado por: Johana Kyvia Chaves Brito Código Identificador: D0B1BB26

COMISSÃO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES, CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS E RESCISÃO CONTRATUAL PORTARIA DE INSTAURAÇÃO - 012.2026

Palmares/PE, 28 de setembro de 2026.

ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretaria Municipal de Educação.

Publicado por: Maria Carolina Cabral Código Identificador: D46EC700

PORTARIA Nº 60, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS JURÍDICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Municipal nº 24/2022;

RESOLVE:

PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 002/2026

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 002/2026 Processo Licitatório Nº: 011/2026; CPL; Pregão Eletrônico –Nº 002/2026; SRP. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Expediente para atender as demandas da Prefeitura Municipal dos Palmares. Valor total estimado: R$ 580.086,70 (quinhentos e oitenta mil oitenta e seis reais e setenta centavos). Recebimentos das Propostas até o dia 13/10/2026 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 13/10/2026 às 09:00 (nove) horas. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares – PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares/PE, 28 de setembro de 2026.

Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo com o objetivo de cancelar a ata de registro de preços abaixo citada, decorrentes do Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduzido pela CAAPCR, designada pela Portaria nº 368/2025 , exarada pelo Prefeito.

Nº do Processo Administrativo	Empresa/CNPJ
012/2026	EDITORA GRÁFICA SANTA HELENA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.846.537/0001-50
Referência	Conduta
Ata de Registro De Preços N° 059/2026, oriundo do Processo Administrativo N° 022/2026, Pregão Eletrônico N° 004/2026	Inexecução no fornecimento

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Panelas/PE, 28 de setembro de 2026

MANOEL JOSÉ SARAIVA

Secretário de Administração e Assuntos Jurídicos

JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JÚNIOR Prefeito

Publicado por: Thais Cavalcanti Galvão Código Identificador: 0980AB46

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PANELAS

COMISSÃO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES, CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS E RESCISÃO CONTRATUAL CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVAMENTO - 008.2026

Publicado por: Johana Kyvia Chaves Brito Código Identificador: AD489888

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESUMO DE DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 09.2026

Resumo e despesa em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021

Fornecedor: COMPUTECHWARE COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA

CNPJ nº: 30.173.297/0001-58

CERTIDÃO

Certifico, para os devidos fins que, o Processo Administrativo nº 008/2026 TRANSITOU EM JULGADO , exaurindo-se qualquer possibilidade de reforma na via administrativa.

Certifico, ainda, que, tendo em vista o exaurimento das vias administrativas e o encerramento do feito, o presente feito foi devidamente ARQUIVADO .

O referido é verdade.

Dou fé.

Panelas-PE, 28 de setembro de 2026

Objeto: O presente objeto fundamenta a aquisição de um ACCESS POINT - AP para a Vila do Pau Ferro, com vistas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.

Valor: R$ 1.306,80 (um mil, trezentos e seis reais e oitenta centavos). Secretaria solicitante: Secretaria de Administração e Assuntos Jurídicos

Orçamento: 02.03 - Secretaria de Administração e Assuntos Jurídicos; 03.03.08 – Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação; 04.122.0401.2025 – Suprimentos e materiais ou Equipamentos para a Manutenção Funcional da Unidade; 3.3.90.30– Material de Consumo

Panelas/PE, 22 de setembro de 2026.

Publicado por: Jamilly Alice Duarte Código Identificador: 2549B9EF

JOHANA KYVIA CHAVES BRITO Membro Da CAAPCR/PMP