Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 29/09/2026 · pág. 125

DOMPE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4192

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESUMO DE DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 143.2026

Resumo de despesa em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021

Fornecedor: ESTRATEGIAS DE MARKETING E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA CNPJ nº: 14.215.171/0001-42

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de pesquisa quantitativa de opinião pública no município de Panelas/PE, com o objetivo de mensurar a aprovação da gestão, identificar os principais problemas locais e avaliar o desempenho das Secretarias Municipais.

Fica EXCLUÍDO do Edital o item 09.06.01 (QUE ESTÁ DUPLICADO NA PÁGINA 6), cuja redação era a seguinte:

09.06.01 - Comprovação de que a pessoa jurídica possui, em seu quadro ou como responsável técnico, médico regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (CREMEPE), com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Oftalmologia, mediante certidão ou documento oficial comprobatório.

Em razão da presente alteração, o item 09.06.01 (DUPLICADO) deixa de integrar os requisitos de habilitação/qualificação técnica previstos no edital.

3. DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as demais disposições do Edital da Chamada Pública nº 09/2026 e de seus anexos que não tenham sido expressamente alteradas por este Adendo.

Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Secretaria solicitante: Secretaria de Governo

Orçamento: 02.01 – Poder Executivo; 02.01.01 – Gabinete do Prefeito; 02.122.0401.2014 – Governança e Gestão Administrativa da Unidade; 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Panelas/PE, 24 de setembro de 2026.

Publicado por: Jamilly Alice Duarte Código Identificador: 6E17215D

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PARANATAMA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ADENDO AO EDITAL PROCESSO Nº 093/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 09/2026

OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica especializada na prestação de SERVIÇOS MÉDICOS DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM OFTALMOLOGIA (ADULTO E PEDIÁTRICO), visando ao atendimento dos alunos da rede pública do âmbito do Município de Paranatama/PE, conforme critérios, termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

O Fundo Municipal de Saúde de Paranatama/PE, por meio do setor competente, torna público o presente ADENDO ao Edital da Chamada Pública nº 09/2026, integrante do Processo nº 093/2026, para fins de retificação da redação dos requisitos de qualificação técnica, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital e de seus anexos que não forem expressamente modificadas por este Adendo.

1. DA RETIFICAÇÃO

ONDE SE LÊ:

09.06.01 - Comprovação de que a pessoa jurídica possui, em seu quadro ou como responsável técnico, médico regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (CREMEPE), com Registro de Especialização de Especialista (RQE) em Oftalmologia, mediante certidão ou documento oficial comprobatório.

LEIA-SE:

09.06.01 - Comprovação de que a pessoa jurídica possui, em seu quadro ou como responsável técnico, médico regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (CREMEPE), com Especialização em Oftalmologia, mediante certidão ou documento oficial comprobatório.

Paranatama/PE, 28 de setembro de 2026.

VALDÍ PIMENTEL DE GÓIS

Secretário de Saúde

Publicado por: Lucivaldo José Barbosa Alexandre Código Identificador: 43F040F9

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

SECRETARIA DE SAÚDE ESTADO DO PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026/08.03.001

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM – CNPJ Nº 11.361.235/0001-25, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE CNPJ sob o nº 12.238.888/0001-84 - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA.

FORNECEDOR: GIVEL - GIVALDO VEICULOS LTDA - CNPJ: 08.571.437/0001-97, VENCEDOR DO item 01 ( VOLKSWAGEN/ SAVEIRO ROBUST 1.6 FLEX AMBULÂNCIA) , NO VALOR GLOBAL DE R$ 340.000,000 (trezentos e quarenta mil reais) . ESTIMADO PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

DATA DE ASSINATURA: 03 de AGOSTO de 2026.

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - SRP.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (0 KM), DESTINADOS AO FORTALECIMENTO E À AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAMIRIM/PE .

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços.

ASSINA PELO FORNECEDOR: EDUARDO FERNANDO ANDRADA OLIVEIRA.

ASSINA PELA SECRETARIA DE SAÚDE: O GERENCIADOR DA ATA: IAGO OLIVEIRA MOURA ANGELIM.

Parnamirim-PE, 03 de AGOSTO de 2026.

Publicado por: Cicero Rangel Andrade Bezerra Código Identificador: F0AD404B

ONDE SE LÊ:

09.06.02 - Apresentação de Alvará/Licença Sanitária vigente do estabelecimento onde serão realizados os serviços, quando exigível pela autoridade sanitária competente, ou documento equivalente que comprove a regularidade sanitária do local de execução.

SECRETARIA DE SAÚDE ESTADO DO PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026/08.03.002

LEIA-SE:

09.06.04 - Apresentação de Alvará/Licença Sanitária vigente do estabelecimento onde serão realizados os serviços, quando exigível pela autoridade sanitária competente, ou documento equivalente que comprove a regularidade sanitária do local de execução.

2. DA EXCLUSÃO

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM – CNPJ Nº 11.361.235/0001-25, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE CNPJ sob o nº 12.238.888/0001-84 - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA.

FORNECEDOR: FIORI VEICOLO S.A - CNPJ: 35.715.234/000108, VENCEDOR DO item 03 ( FIAT/STRADA FREEDOM