DOMPE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4192

ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM 5 SALAS (CEI) NO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS – PE. O PROJETO VISA CRIAR UM AMBIENTE SEGURO, FUNCIONAL E ADEQUADO PARA A EDUCAÇÃO EM RIAHO DAS ALMAS/PE, DE ACORDO COM O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 012/2026 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO, mediante o regime de Empreitada por Preço Unitário, obedecendo a Lei 14.133/2021, conforme especificações constantes no Projeto Básico de Engenharia – ANEXO IV, que é parte integrante deste Edital., e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Empresa: M & M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ Nº 17.633.457/0001-36. Valor Total R$ 3.750.000,00 (Três milhões, setecentos e cinquenta mil reais. Riacho das Almas, 23 DE SETEMBRO DE 2026 .

CÉLIO ALVES CARDOSO – CPF Nº 799.570.304-00 Gestor do Fundo Municipal de Educação, Esporte e Cultura

Publicado por: Gabrielle Paula de Lima Código Identificador: 684EF496

EM RIAHO DAS ALMAS/PE, DE ACORDO COM O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 012/2026 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO, mediante o regime de Empreitada por Preço Unitário, obedecendo a Lei 14.133/2021, conforme especificações constantes no Projeto Básico de Engenharia – ANEXO IV, que é parte integrante deste Edital., e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. A agente de contratação do Município, informa que a melhor proposta foi da empresa M & M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ 17.633.457/0001-36. Valor Total R$ 3.750.000,00 (Três milhões, setecentos e cinquenta mil reais. Riacho das Almas, 23 DE SETEMBRO DE 2026.

MARCIA HELENA CARDOSO SOARES Agente de Contratação

Publicado por: Gabrielle Paula de Lima Código Identificador: 368E7EF8

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS/PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 167/2025 – 1° TERMO ADITIVO

DO OBJETO: O presente Contrato tem como objetivo Sistema de Registro de Preços para Eventual(is) Contratação(ões) de empresa(s) especializada(s) , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, para o fornecimento parcelado de água mineral, natural, sem gás, em garrafões de 20 litros e gás GLP (gás de cozinha) em botijões de 13kg (P13) para atender as necessidades do Munícipio de Riacho das Almas/PE

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS/PE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 10.939.000/000105

CONTRATADO : JANE CLEYA DE LIRA LUCENA GAS – ME (BRAZUK GAS), inscrita no CNPJ nº 15.831.059/0001-07.

Ratifico, nos termos do art. 74, inciso V da lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, a Inexigibilidade de Licitação Nº 029/2026 , que tem por finalidade a contratação com o Sr. Mateus Ilário da Silva, devidamente inscrito no CPF sob o nº 702.179.214000, residente e domiciliado a Rua Dois, nº 11, Bairro Cohab, CEP 55.550-000, Riacho das Almas/PE, para a para locação de Imóvel situado na Av. João Soares, nº 75, no Bairro Cohab no Município de Riacho das Almas/PE, que atenda as condições necessária para o funcionamento do Arquivo Municipal, na cidade de Riacho das Almas/PE. No valor de R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais), mensal e um Valor Total de R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais).

Riacho das Almas, 25 de setembro de 2026.

DIOCLECIO ROSENDO DE LIMA FILHO Prefeito Constitucional

Publicado por: Maria Marcela Cardoso Soares Código Identificador: 66EF16AA

DO VALOR DO ADITIVO E ACRESCIMO:

É objeto deste aditivo o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos itens do respectivo contrato. O valor total do presente termo aditivo será de R$ 16.319,20 (dezesseis mil, trezentos e dezenove reais e vinte centavos)

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE RIO FORMOSO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

IÊDA RODRIGUES DE FREITAS

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Gabrielle Paula de Lima Código Identificador: EF3424DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESULDADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2026.

RESULDADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 Processo Licitatório nº 031/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM 5 SALAS (CEI) NO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS – PE. O PROJETO VISA CRIAR UM AMBIENTE SEGURO, FUNCIONAL E ADEQUADO PARA A EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO FORMOSO (PE) ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026 - FMS PREGÃO LETRÔNICO Nº011/2026

Objeto: Na matéria publicada no dia 25/09/2026, no Aviso de Licitação em que constitui objeto da presente licitação a seleção de proposta mais vantajosa para o registro de preços, futura e eventual aquisição de material médico-hospitalar e suprimento médico para o uso da equipe multidisciplinar das unidades básicas de saúde (UBS) e demais unidades de saúde, pertencentes a Secretaria de Saúde de Rio Formoso/PE, conforme especificações técnicas, quantitativos, condições estabelecidas neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 – FMS e proposta apresentada pela vencedora. ONDE SE LÊ : Ata de Registro de Preços nº 010/2026 , da Empresa K.C.R. Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda LEIA-SE: Ata de Registro de Preços nº 013/2026, Informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail: [email protected] , no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira . Rio Formoso, 28 de setembro de 2026.

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