DOMPE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4192

ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação

Publicado por: Robério Melo de Oliveira Código Identificador: 66C33AE2

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO FORMOSO (PE) ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026 - FMS PREGÃO LETRÔNICO Nº011/2026

Objeto: Na matéria publicada no dia 25/09/2026, no Aviso de Licitação em que constitui objeto da presente licitação a seleção de proposta mais vantajosa para o registro de preços, futura e eventual aquisição de material médico-hospitalar e suprimento médico para o uso da equipe multidisciplinar das unidades básicas de saúde (UBS) e demais unidades de saúde, pertencentes a Secretaria de Saúde de Rio Formoso/PE, conforme especificações técnicas, quantitativos, condições estabelecidas neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 – FMS e proposta apresentada pela vencedora. ONDE SE LÊ : Ata de Registro de Preços nº 009/2026 , da Empresa Distribuidora de Produtos Agreste Meridional Ltda LEIA-SE: Ata de Registro de Preços nº 012/2026, Informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail: [email protected] , no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira . Rio Formoso, 28 de setembro de 2026.

ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Robério Melo de Oliveira Código Identificador: 17EA5E73

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO FORMOSO (PE) ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026 - FMS PREGÃO LETRÔNICO Nº011/2026

AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO CONTRATO Nº 035/2026

CONTRATO Nº 035/2026

EMENTA: CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SE CELEBRAM A AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO – AEDS, E O (A) SR. (A) WALLACE FIGUERÊDO BARBOZA.

Pelo presente instrumento de contrato administrativo para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público por prazo determinado, celebram entre si, justo e acordado, de um lado a AUTARQUIA EDUCACIONAL DE SALGUEIRO - AEDS, pessoa jurídica da administração pública indireta do município de SalgueiroPE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.351.343/0001-17, com sede na Rua Antônio Filgueira Sampaio, nº134, bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 56.000-000, Salgueiro-PE, neste ato representada por seu Presidente DAN VITOR VIEIRA BRAGA, brasileiro, casado, professor, inscrito no CPF sob o n° 037.891.994-60, portador da cédula de identidade n° 5.680.739, SSP-PE, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, WALLACE FIGUERÊDO BARBOZA, brasileiro, residente e domiciliado à Rua José Duperron S. Barros, nº 468,, Nossa Senhora Aparecida, Salgueiro-PE, inscrito no CPF sob o nº 088.538.594-25, portador da, Cédula de Identidade nº 830.114.4 - SDS/PE, PIS/PASEP 1674026577-2, neste ato denominado CONTRATADO (A), com fundamentado nos artigos 37, inciso IX da Constituição Federal, artigo 97, Inciso VII, da Constituição do Estado de Pernambuco, Lei Federal Nº 8.745/93, Lei Municipal Nº 1.375/02, com redação alterada pela Lei Municipal Nº 1.440/04, e demais normas aplicáveis ao caso e que passam a fazer parte integrante do presente contrato, independentemente de transição, têm justo e contratado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO DO CONTRATO

O (A) CONTRATADO (A) obriga-se a prestar os seus serviços, na função de Professor (a) de Educação Superior no Curso de Ciências Biológicas, na Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central – FACHUSC, em caráter provisório, temporário e pelo período a seguir determinado, conforme Portaria Nº 086/2026;

CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO

O prazo deste contrato terá vigência a partir de 10.09.2026, por um período de 60 (sessenta) dias;

CLÁUSULA TERCEIRA: DO PREÇO

Objeto: Na matéria publicada no dia 25/09/2026, no Aviso de Licitação em que constitui objeto da presente licitação a seleção de proposta mais vantajosa para o registro de preços, futura e eventual aquisição de material médico-hospitalar e suprimento médico para o uso da equipe multidisciplinar das unidades básicas de saúde (UBS) e demais unidades de saúde, pertencentes a Secretaria de Saúde de Rio Formoso/PE, conforme especificações técnicas, quantitativos, condições estabelecidas neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 – FMS e proposta apresentada pela vencedora. ONDE SE LÊ : Ata de Registro de Preços nº 011/2026 , da Empresa V S Costa & Cia LtdaEPP LEIA-SE: Ata de Registro de Preços nº 014/2026, Informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail: [email protected] , no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira . Rio Formoso, 28 de setembro de 2026.

ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Robério Melo de Oliveira Código Identificador: F29D472F

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO

O (A) Contratado (a) receberá a remuneração mensal no valor de 1.700,40, (um mil e setecentos reais e quatrocentos centavos) acrescido de R$ 340,08 (trezentos e quarenta reais e oito centavos), referente a 20% de aula atividade, sobre o salário base, correspondente a 60 horas/aulas, sendo descontados a Contribuição Previdenciária (INSS), Imposto de Renda (IR) e demais encargos legais.

CLÁUSULA QUARTA: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS As despesas do objeto deste contrato serão atendidas à conta de dotação específica consignada no orçamento da Autarquia Educacional de Salgueiro para o exercício financeiro 2026 conforme classificação:

2.219 – Encargos com a folha de pessoal do corpo docente 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado.

CLÁUSULA QUINTA: DAS OBRIGAÇÕES DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

Em decorrência deste contrato, são obrigações do Contratado (o): 1 - Lecionar o total 60h horas/aulas, sendo 20 (vinte) horas aulas na disciplina de Educação Ambiental e Sustentabilidade, 20 (vinte) horas aulas na disciplina de Fundamentos do Ensino na História no Curso de Licenciatura em Pedagogia e 20 (vinte) horas aulas na disciplina de Paleontologia, dentro do horário estabelecido pela Direção da Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central, integrante desta Autarquia Educacional de Salgueiro – AEDS;

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