DOMPE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4192
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 97 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.596
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Resolve:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$4.943.829,65 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 4.943.829,65
02 01 03 SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
1077 27.812.0013.1135.0000 Construção de Campo de Futebol 2.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 01 00 01 TESOURO
500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
02 01 05 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1078 20.692.0013.1051.0000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos 5.200,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 01 00 01 TESOURO
500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
1079 20.692.0013.1051.0000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos 398.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 05 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 05 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 570 000 Convênios da União Educação
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 3.559.684,75 Fontes de Recurso 1.570 05 2.219.684,75 1.700 05 1.340.000,00
Anulação:
02 01 03 SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
114 27.812.0014.1016.0000 Construção, Ampliação e/ou Recuperação de Quadras Esportivas -36.850,26 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 05 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS
570 000 Convênios da União Educação
02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
797 12.361.0012.1007.0000 Aquisição de Móveis, Veículos e Equipamentos para a Secretaria -60.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS
570 000 Convênios da União Educação
700 000 Outras Transferências de Convênios União
02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1080 12.365.0012.1137.0000 Construção de Creche no Distrito de Socorro 946.850,26
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 05 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS 570 000 Convênios da União Educação
1081 12.365.0012.1137.0000 Construção de Creche no Distrito de Socorro 32.094,64
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
02 01 03 SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
1076 27.812.0013.1135.0000 Construção de Campo de Futebol 974.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 05 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS
700 000 Outras Transferências de Convênios União
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA RUA GENESIO MARINHO FALCAO, SN, CENTRO 01613732/0001-10 Exercício: 2026
798 12.361.0012.1009.0000 Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equipamentos para a -100.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS
570 000 Convênios da União Educação
805 12.361.0012.1109.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Esportivas -250.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS
570 000 Convênios da União Educação
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA RUA GENESIO MARINHO FALCAO, SN, CENTRO 01613732/0001-10 Exercício: 2026
DECRETO Nº 97 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.596
02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 845 12.361.0012.2023.0000 Manutenção do Transporte Escolar - PNATE -687.294,64
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
DECRETO Nº 97 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.596
02 01 05 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1079 20.692.0013.1051.0000 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos 366.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 05 00 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS
907 12.365.0012.1008.0000 Construção de Creche Municipal - 250.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 05 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAISVINCULADOS
570 000 Convênios da União Educação
700 000 Outras Transferências de Convênios União
-1.384.144,90
02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1080 12.365.0012.1137.0000 Construção de Creche no Distrito de Socorro 2.219.684,75
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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