Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 29/09/2026 · pág. 146

DOMPE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4192

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 01 00

01 TESOURO 501 000 Outros Recursos não Vinculados

1064 04.122.0011.2003.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 740.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 01 00 01 TESOURO

501 000 Outros Recursos não Vinculados

1073 10.301.0017.2058.0000 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde 60.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 01 00 01 TESOURO 501 000 Outros Recursos não Vinculados

1065 04.122.0011.2003.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 58.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 01 00

01 TESOURO

1074 10.301.0017.2058.0000 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde 80.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRAORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 01 00 01 TESOURO 501 000 Outros Recursos não Vinculados

501 000 Outros Recursos não Vinculados

1066 04.122.0011.2003.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 752.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 2 01 00

01 TESOURO

02 01 01 GABINETE DO PREFEITO

1057 04.122.0011.2003.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 58.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 2 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não Vinculados de Impostos

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA RUA GENESIO MARINHO FALCAO, SN, CENTRO 01613732/0001-10 Exercício: 2026

DECRETO Nº 96 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.594

501 000 Outros Recursos não Vinculados

PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA RUA GENESIO MARINHO FALCAO, SN, CENTRO 01613732/0001-10 Exercício: 2026

DECRETO Nº 96 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.594

02 01 01 GABINETE DO PREFEITO 1067 04.122.0011.2003.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 102.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 01 00 01 TESOURO

501 000 Outros Recursos não Vinculados

02 01 01 GABINETE DO PREFEITO

1058 04.122.0011.2003.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 752.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 2 01 00

01 TESOURO 500 000 Recursos não Vinculados de Impostos

1059 04.122.0011.2003.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 102.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 2 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não Vinculados de Impostos

1060 04.122.0011.2003.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 18.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRAORÇAMENTÁRIO F.R.: 2 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não Vinculados de Impostos

1068 04.122.0011.2003.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 18.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRAORÇAMENTÁRIO F.R.: 2 01 00

01 TESOURO 501 000 Outros Recursos não Vinculados

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1070 10.301.0017.2058.0000 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde 600.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 01 00

01 TESOURO 501 000 Outros Recursos não Vinculados

1071 10.301.0017.2058.0000 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde 400.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 2 01 00

01 TESOURO

501 000 Outros Recursos não Vinculados

1061 04.122.0011.2003.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 1.432.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 01 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não Vinculados de Impostos

1062 04.122.0011.2003.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 740.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2 01 00

01 TESOURO 500 000 Recursos não Vinculados de Impostos

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 1.840.000,00 Fontes de Recurso 1.501 01 1.840.000,00 Superávit Financeiro: 6.492.000,00 Fontes de Recurso 2.500 01 3.102.000,00 2.501 01 3.390.000,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

1063 04.122.0011.2003.0000 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 720.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 2 01 00

01 TESOURO

501 000 Outros Recursos não Vinculados

Santa Filomena, 28 de SETEMBRO de 2026

PEDRO GILDEVAN COELHO MELO

Publicado por: Josimara Melo Alves Macedo Código Identificador: 60AF2B22