DOMPE 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4192
A Coordenadora do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração de Sanharó, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 42/2026,
Resolve:
Art 1º Conceder, a Ariane Farah Cordeiro Monteiro de Freitas, matrícula nº 1057, professora, lotada na Secretaria de Educação, o gozo de licença prêmio por 30 (trinta) dias, referente ao quarto mês do primeiro decênio
Parágrafo Único. O evento ora concedido tem prazo de 30 (trinta) dias.
02 01 03 SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
107 13.392.0014.2153.0000 Realização das Festividades do Aniversário da Cidade de Sant 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00 01 TESOURO
500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
301 10.301.0017.2056.0000 Manutenção das Atividades do Programa Mais Médicos 20.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
Art. 2º O gozo da licença prêmio tem início no dia 01 de outubro e término em 30 de outubro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrario.
Sanharó, 28 de setembro de 2026.
NATALLIA DE ARAUJO AQUINO VICTOR
Coordenadora de Recursos Humanos
Publicado por: Tamires da Silva Soares Código Identificador: 65342D83
500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:
02 01 03 SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
97 13.392.0014.2035.0000 Realização de Eventos Culturais no Município -40.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP F.R. Grupo: 1 01 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não Vinculados de Impostos
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
O Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde , fundamentado sobre a hipótese prevista no art. 75, inc. II, da Lei n° 14.133/2021, autoriza a contratação de empresa especializada para a prestação de empresa especializada para a locação de veículo tipo Van , para suprir a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe – PE. CONTRATADO: DG AUTOMOTIVA LTDA ; CNPJ: 33.146.442/0001-08 ; VALOR TOTAL: R$ 51.960,00 (Cinquenta e um mil e novecentos e sessenta reais) .
Santa Cruz do Capibaribe-PE, 28/09/2026.
LETÍCIA ISABELE ESTEVAM DA COSTA
Secretária Municipal de Saúde Portaria GP 294/2026
Publicado por: Jefferson Lopes de Araújo Código Identificador: 25C4C15E
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 95 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.567
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Resolve:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$40.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 40.000,00
-40.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 28 de SETEMBRO de 2026
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal
Publicado por: Josimara Melo Alves Macedo Código Identificador: A245216F
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 96, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.594
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Resolve:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$8.332.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 8.332.000,00
02 01 03 SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
1075 13.392.0014.2035.0000 Realização de Eventos Culturais no Município 900.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
501 000 Outros Recursos não Vinculados
02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1069 10.301.0017.2058.0000 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde 600.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00
01 TESOURO
501 000 Outros Recursos não Vinculados
1072 10.301.0017.2058.0000 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde 200.000,00
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